Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou registradas no município há pelo menos dois anos.
Foi publicado, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Política Cultural, na edição nº 1128 da Imprensa Oficial Municipal, o Chamamento Público 028/2021 para premiação de projetos culturais.
O edital, que foi desenvolvido pelo Conselho Municipal de Política Cultural em 2018, a fim de destinar os recursos do Fundo Municipal de Cultural, tem como objetivo principal estimular a produção, difusão e circulação cultural e artística por meio da seleção de projetos que contribuirão para o processo de desenvolvimento e valorização permanente das diversidades e singularidades da cultura e das expressões artísticas de Bragança Paulista.
As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até 24 de setembro, às 18h. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou registradas no município há pelo menos dois anos. Cada proponente poderá encaminhar até dois projetos, desde que sejam de áreas distintas, porém, apenas um poderá ser premiado.
A documentação necessária, juntamente com o projeto, deverá ser enviada pelo endereço digital editalpremiobraganca@gmail.com. Em caso de inabilitação, o proponente terá o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação da lista das propostas habilitadas e inabilitadas, para interpor recursos à Comissão de Análise de Documentação.
Os projetos deverão se desenvolver a partir de uma ou mais dimensões da concepção tridimensional da Cultura (Simbólica, Cidadã e Econômica) por meio das seguintes áreas: Linguagens Artísticas, Culturas Populares e Tradicionais, Patrimônio Cultural Material e/ou Imaterial, Cultura Afro-brasileira, de Matriz Africana e/ou de Periferia, Culturas de Diversidade Sexual e/ou de Gênero e Economia da Cultura.
A lista de inscritos, assim como a relação das propostas habilitadas e inabilitadas e a ata com a relação dos projetos selecionados e suplentes, serão publicados na Imprensa Oficial Municipal, disponibilizada no site institucional da Prefeitura de Bragança Paulista.
O edital completo está disponível no link (https://braganca.sp.gov.br/secretarias-municipais/cultura-e-turismo/editais) ou no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, localizado na Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h às 16h, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia.
Mais informações pelo telefone (11) 4034-6570 ou pelo e-mail cultura@braganca.sp.gov.br.
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