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O Jornal Em Dia conversou com o prefeito Jesus Chedid a respeito da liminar concedida, e ele afirmou que discorda da decisão

Nessa quinta-feira, 16, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar, a pedido da Procuradoria Geral do estado, que suspendeu todos os decretos do plano de retomada em Bragança Paulista, que até então, estava com comércios não essenciais abertos.
A decisão foi proferida pelo juiz Márcio Bartoli, que afirmou: “Em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas, não se podendo privilegiar apenas um ou outra política local em detrimento de todo o planejamento regional, estabelecido por autoridades administrativas competentes”.
Márcio Bartoli ainda ressaltou que os atos de flexibilização adotados pelo município “não garantem adequadamente o direito à saúde da coletividade, tampouco se mostram consentâneos com a premissa constitucional de caber, aos poderes públicos estadual e municipal, a efetivação de políticas que visem à redução do risco de doenças”.

Com a liminar, o município volta à zona vermelha e agora só pode manter aberto o comércio considerado essencial pelo governo do estado nas zonas vermelhas. São eles:
- Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
- Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;
- Bares, lanchonetes e restaurantes: serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive-thru). Válido também para lojas em postos de combustíveis;
- Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
- Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
- Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
- Segurança: serviços de segurança pública e privada;
- Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
- Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Por outro lado, o estado proíbe o funcionamento de algumas atividades, seja na fase laranja ou vermelha:
- Abertura de bares e restaurantes para consumo local;
- Salões de beleza e barbearias;
- Academias de esportes em todas as modalidades;
- Atividades que provoquem aglomerações;
- Teatros, cinemas e afins.

PREFEITO DISCORDA DA DECISÃO

O Jornal Em Dia conversou com o prefeito Jesus Chedid a respeito da liminar concedida, e ele afirmou que discorda da decisão. “Eu não gostei nada, porque nós somos incluídos na região de Campinas, são 42 cidades, nossos números são diferentes. Tem mortes? Tem. Tem casos constatados? Tem, porque nós já testamos 1.729 casos, poucas prefeituras testam tanto como Bragança percentualmente, então, nós estávamos certos de que seriamos excluídos da fase vermelha. Estamos lutando para isso, o deputado Edmir conseguiu uma reunião com o Marcos Vinholi (secretário de Desenvolvimento Regional do estado), a pedido do próprio governador, do vice-governador Rodrigo Garcia. Estamos mantendo os números de Bragança atualizados e esperando que o governo do estado reveja essa posição”, comentou.
Jesus ressaltou que os serviços não essenciais seguem proibidos, sem previsão de retorno. “No dia 24, o comitê de crise do governo do estado se reúne novamente para analisar, esperamos que a notícia seja boa para Bragança”, completou.