A última audiência pública de discussão do Plano Diretor do município acontece neste sábado, 1º, às 9h, no Complexo Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade (Cisem), que fica na Avenida Francisco Samuel Luchesi Filho, no Jardim Júlio Mesquita.
Essa é a última oportunidade de a população participar do trabalho de revisão e atualização do Plano Diretor, realizado pela Prefeitura de Bragança Paulista e pela Universidade São Francisco, por meio da Comissão Especial do Executivo, das câmaras temáticas e do grupo gestor com técnicos, profissionais, docentes, estagiários e demais envolvidos.
APRESENTAÇÃO AO CONCIDADE
Na última quarta-feira, 29, foi realizada uma apresentação de todo o conteúdo do Plano Diretor aos membros do Conselho Municipal da Cidade e Política Urbana (Concidade) (foto). O Concidade é um órgão integrante do Sistema Municipal de Planejamento, cuja constituição e atribuições são definidas no Plano Diretor. A ele, cabe participar dos processos de aperfeiçoamento do Plano, tendo por finalidade assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano com participação social e integração das políticas fundiária e de habitação, de saneamento ambiental e de trânsito, transporte e mobilidade urbana.
A reunião aconteceu no gabinete do Executivo e contou com a participação do prefeito Jesus Chedid e seu vice, Amauri Sodré, secretários municipais, Décio Luiz Pinheiro Pradella, docente da USF, Walter Luiz Alessandri, presidente do Concidade, e demais conselheiros.
Durante a apresentação das temáticas envolvidas na revisão do Plano Diretor, os conselheiros tiraram dúvidas e fizeram novas sugestões. A reunião possibilitou a apresentação das temáticas de Educação, do Meio Ambiente, da Saúde e de Mobilidade Urbana. Uma nova data será agendada para a continuidade dos trabalhos.
O prefeito ressaltou que a Administração está promovendo a revisão do Plano de maneira transparente e buscando o diálogo com toda a população, segmentos da sociedade e setores estratégicos. “Estamos tratando do futuro da nossa cidade e isso é muito importante, todos temos o dever de participar desse processo”, declarou.
SEGUNDA ETAPA DE APRESENTAÇÃO AOS VEREADORES
Na mesma data, aconteceu a segunda reunião com os vereadores municipais. A exibição aos edis foi dividida em duas etapas, sendo a primeira realizada no dia 7 de maio, quando foram exibidas as câmaras temáticas de Educação, do Meio Ambiente, de Saúde e de Mobilidade Urbana. Já na segunda, foram abordadas as câmaras de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, da Assistência Social e de Planejamento Territorial.
Além do prefeito e vice, secretários municipais e representantes da USF estiveram presentes.
O PLANO DIRETOR
O Plano Diretor contém princípios, diretrizes e objetivos gerais da política urbana e do ordenamento do território, macrozoneamento e perímetro urbano; diretrizes ambientais para a preservação da natureza; diretrizes para a Mobilidade Urbana e Acessibilidade Universal; diretrizes culturais, turísticas e de incentivo aos esportes; Atenção aos planos municipais de Saúde, Cultura, Educação, Turismo, Saneamento, Mobilidade; instrumentos da política urbana; e instrumentos da gestão.
As principais revisões do Plano Diretor envolvem o Ordenamento Territorial; Macrozoneamento; Lei de Perímetro Urbano; Proteção Ambiental; Desenvolvimento da Zona Norte; Revitalização do Centro; Desenvolvimento Econômico; Sustentabilidade; Mobilidade Urbana; Plano de Habitação; e Potencial Construtivo.
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