Política

Ao longo dessa primeira metade da legislatura 2013-2016, Rafael foi autor de 12 propostas, incluindo moções e projetos de lei e de lei complementar

Com o término deste ano, também está chegando à metade o mandato dos políticos eleitos nas Eleições 2012. Assim, o vereador Rafael de Oliveira aproveitou a ocasião para fazer um balanço de suas atividades legislativas durante o período.

Até agora, ele apresentou mais de 300 indicações e requerimentos além de dois projetos de lei complementar, um projeto de lei e nove moções.

Rafael também investiu seu tempo em reuniões em dezenas de bairros da cidade, tanto na zona urbana como na rural, estando mais próximo dos munícipes e da realidade de cada região para então cobrar do Executivo as medidas necessárias.

Saiba mais sobre o trabalho do vereador Rafael de Oliveira:

A SÉTIMA ARTE É PRESTIGIADA COM A VOLTA DO CINEMA

Um dos fatos de maior repercussão no ano de 2014 no município foi o anúncio da reabertura do cinema em Bragança Paulista.

O cinema é um empreendimento particular, assim, a atuação política não influencia diretamente tal iniciativa, mas, como cidadãos influentes, o vereador Rafael de Oliveira e o prefeito Fernão Dias fizeram contato com empresários para que a cidade fosse novamente contemplada com essa arte e a viabilização da vinda do cinema para a cidade ocorresse.

“Foram meses de reuniões entre os empresários para que conseguíssemos chegar a um denominador comum, mas valeu todo esforço e dedicação. Bragança Paulista terá novamente um cinema, terá essa opção de lazer, cultura e entretenimento à disposição de toda a população.”

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

Dois projetos de lei complementar foram apresentados por Rafael.

O PLC 12/2013 estabeleceu a obrigatoriedade de que toda obra no município disponha de instalações sanitárias próprias, fixas ou portáteis, a fim de atender aos trabalhadores responsáveis pelos serviços relativos à execução de construção, reformas, ampliações, manutenções e reparações. Com isso, o vereador voltou sua atenção para os trabalhadores da construção civil do município.

Já o PLC 01/2014 foi apresentado com o objetivo de alterar a Lei Complementar 691, de maio de 2011, a qual dispõe sobre a licença-maternidade de seis meses para as servidoras municipais.

A intenção do vereador com esse projeto era que as servidoras pudessem solicitar a extensão da licença, que normalmente é de quatro meses, em até 90 dias após o parto. Hoje, esse prazo é de 30 dias e é considerado pequeno. Apesar de esse projeto ter sido rejeitado, Rafael pretende apresentá-lo novamente, pois acredita que as servidoras serão beneficiadas.

PROJETO DE LEI

Em 2013, foi instituído na cidade o Dia Municipal dos Desbravadores. A medida foi possível graças ao Projeto de Lei 27/2013, de autoria do vereador Rafael de Oliveira.

Por meio da proposta, o Dia Municipal dos Desbravadores também consta agora do Calendário de Eventos do município e é comemorado no dia 25 de abril de cada ano.

PROMOÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

Sempre preocupado em lutar por melhorias ao funcionalismo público, Rafael de Oliveira apresentou a Moção 23/2013, que foi aprovada por unanimidade e reivindica ao Executivo a alteração da lei que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal.

O objetivo era que os guardas civis municipais com mais de 16 anos de efetivo exercício no cargo pudessem ser enquadrados no nível I, ou seja, serem denominados e remunerados como guardas civis municipais de 1ª Classe.

Além de conseguir a aprovação da moção, Rafael se reuniu com o prefeito Fernão Dias da Silva Leme algumas vezes a fim de falar sobre o assunto. Assim, chegou-se ao consenso de que o período mínimo para a referida promoção deveria ser de 25 anos de exercício no cargo.

“Temos esperança de que em 2015, os guardas civis municipais possam contar com esse benefício, pois, nas reuniões que mantive com o prefeito, ele demonstrou concordar com a medida e se comprometeu a implantá-la”, declarou o vereador.

PREOCUPAÇÃO COM O ESPORTE

Rafael de Oliveira reconhece que o esporte é fundamental na vida das pessoas. Apesar de haver várias modalidades, o futebol é ainda, sem dúvida, o que mais atrai simpatizantes por todo o país e, em Bragança Paulista, não é diferente.

Como vereador, ele viu então a necessidade de fomentar o futebol amador e, assim, apresentou a Moção 29/2013, que solicita à Prefeitura a doação de área para a construção de campo de futebol para o São Bento Futebol Clube. A iniciativa resultará em melhoria de vida para crianças, adolescentes, adultos e idosos, que terão opção de lazer e entretenimento, por meio de aulas de futebol, amistosos e torneios.

Além disso, ele também protocolou a Moção 48/2013, que pede providências ao Executivo para a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte.

IMPLANTAÇÃO DE PARQUÍMETROS

A falta de vagas de estacionamento no município é um problema que atinge grande parcela da população. O atual sistema de zona azul não é eficiente e, por isso, uma das soluções defendidas é a implantação de parquímetros.

Acreditando que o dispositivo eletrônico pode ser capaz de amenizar o problema, o vereador Rafael protocolou na Câmara a Moção 43/2013, que reivindica ao Executivo a implantação dos equipamentos a fim de incentivar a rotatividade das vagas de estacionamento e também proporcionar um controle mais rigoroso sobre o uso das vagas públicas.

Reconhecendo que a proposta poderia realmente trazer benefícios para o trânsito da região central, o prefeito atendeu à sugestão de Rafael e encaminhou ao Legislativo o Projeto de Lei Complementar 10/2014, que objetivava implantar os dispositivos eletrônicos. Porém, o projeto abrangia outras medidas com as quais os vereadores não concordaram e a proposta foi rejeitada.

Como vice-presidente da Comissão de Assuntos Socioeconômicos, Rafael então propôs a Indicação 727/2014, que solicita à Prefeitura agilidade para o reenvio do projeto.

“Desde 2013, vejo a necessidade de implantar parquímetros na cidade e acredito que, além da população como um todo, o comércio também tende a ganhar com a iniciativa, aumentando suas vendas. Falo isso com base nas informações que colhi em Botucatu, onde a arrecadação do comércio cresceu entre 20 e 30% após a implantação dos parquímetros”, observou o vereador, que está confiante na concretização da medida em 2015.

SUBPREFEITURA NA ZONA NORTE

Com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, o vereador Rafael de Oliveira elaborou a Moção 44/2013 e a Indicação 427/2013, que solicitam ao prefeito a implantação de uma subprefeitura na zona norte.

A sugestão recebeu atenção especial do prefeito Fernão Dias que determinou que fossem feitos estudos visando a atender ao pedido. O resultado foi a sugestão do secretário especial de Gabinete, Edgard Piccino, para que em vez de uma subprefeitura, que demandaria alteração na estrutura da Administração Pública, seja implantado um Posto Avançado de Atendimento na zona norte. Essa unidade ofereceria serviços diversos a serem definidos conforme a demanda da população.

SAÚDE

Na área de Saúde, o vereador apresentou a Moção 47/2013, que reivindica providências do prefeito a fim de determinar o atendimento de 24 horas em uma farmácia municipal.

“Fiz esse pedido pensando nos munícipes, muitas vezes, o médico prescreve um medicamento que é fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas o paciente sai com a receita e não tem como pegá-lo na hora, já que não há ainda farmácia municipal que atenda por 24 horas”, disse o vereador.

Rafael de Oliveira também apresentou a Moção 52/2013, que sugere a implantação de uma Unidade Médica de Atenção ao Idoso. A intenção do edil é que nesse espaço os idosos bragantinos contem com atendimento especializado e técnico, mas, acima de tudo, humanizado.

A implantação do serviço de leva e traz da Saúde, que transporta pacientes até a UPA (Unidade de Pronto-atendimento) Dr. Valdir Camargo, na Vila Davi, e de volta a seus bairros de origem, também pode ser considerada uma conquista do vereador Rafael de Oliveira.

Logo após a inauguração da UPA, Rafael viu a necessidade de que a população da zona norte tivesse à sua disposição opção de transporte gratuito até a nova Unidade de Pronto-atendimento, por isso, em 26 de março deste ano, encaminhou ao Executivo a Indicação 424/2014, que pede providências da Prefeitura na destinação de um veículo para transporte de pacientes da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Martinho Borges da Fonseca Araújo, na Cidade Planejada II, para a UPA, e em 8 de outubro, a Administração anunciou o início de funcionamento do serviço.

CENTRO TECNOLÓGICO

Outra área que mereceu a atenção do vereador foi a de desenvolvimento tecnológico. Rafael é autor da Moção 53/2013, a qual pediu providências do Executivo no sentido de implantar em Bragança Paulista um Centro de Referência de Desenvolvimento Tecnológico.

Na opinião do vereador, a medida pode ampliar a competitividade das empresas do polo industrial local e, assim, contribuir para seu desenvolvimento.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

“Mais uma sugestão que foi acatada pelo senhor prefeito foi o Orçamento Participativo, o que me trouxe grande alegria”, disse Rafael de Oliveira.

Por meio da Moção 58/2013, ele fez essa sugestão ao Executivo e, neste ano, a Administração resolveu implantar o Orçamento Participativo Eletrônico, por meio do qual a população pôde dar sua contribuição ao Orçamento de 2015, indicando obras e ações as quais gostaria de ver realizadas no próximo ano.

“A participação da população na elaboração do Orçamento é muito importante para que os verdadeiros anseios dela possam ser contemplados pela Administração”, afirmou o vereador.

COMPROMISSO COM SINDICATOS DOS TRABALHADORES

Nesses últimos dois anos, o vereador Rafael de Oliveira também demonstrou seu compromisso com vários sindicatos da cidade.

Em diversas ocasiões, ele se reuniu com os diretores do Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região) e do Sindcomerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio de Bragança Paulista e Região), oferecendo apoio para reivindicar melhorias e ouvindo as sugestões sobre propostas que podem resultar em conquistas importantes para as classes trabalhadoras.

“Os servidores municipais são a mola-propulsora da cidade. Sem eles, a cidade literalmente para. Por isso, entendo que é importante ouvi-los a fim de buscar melhorias, pois servidor valorizado trabalha melhor e, consequentemente, atende melhor a população. Já o comércio é uma das principais atividades econômicas em Bragança, emprega aproximadamente 60% da mão de obra, é a maior categoria do município e uma das maiores do Brasil, por isso, sei que é essencial o fortalecimento do sindicato da categoria”, concluiu Rafael de Oliveira.