Política

No início da tarde de quinta-feira, 23, o vereador Rafael de Oliveira visitou a sede do Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região), onde foi recebido pelos diretores da entidade. Na ocasião, ele reafirmou seu compromisso de lutar pelas causas do funcionalismo público municipal.

O vereador foi recebido pelo presidente Carlos Alberto Martins de Oliveira, pelo vice-presidente Benedito Aparecido Domingues, pelo secretário geral Vágner Roberto de Mello e pela secretária de Finanças Mônia Gomes da Silva.

Rafael ofereceu apoio aos diretores do sindicato para reivindicar junto ao Executivo ações que resultem em melhorias aos servidores.

Um dos assuntos tratados foi a alteração na Lei Complementar 691, de 23 de maio de 2011, que já foi proposta pelo vereador, mas acabou sendo rejeitada pela Câmara. A lei em questão trata da licença-maternidade das servidoras do município que, em 2011, passou a ser de seis meses. Porém, os dois meses a mais de afastamento precisam ser solicitados pelas servidoras e, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º, isso deve ser feito mediante apresentação de requerimento “até o final do primeiro mês após o parto”.

O projeto de lei complementar protocolado neste ano na Câmara por Rafael tinha o objetivo de conceder às servidoras um prazo maior para o registro do requerimento. Elas poderiam tomar a medida em até 90 dias após o parto.

“O projeto foi rejeitado neste ano, mas não desisti. Em 2015, apresentarei a proposta novamente porque entendo que o município não tem nada a perder com isso e que a medida representará um ganho muito grande para as servidoras, as quais após o parto têm inúmeros afazeres a mais em sua rotina”, justificou o vereador.

Também foi abordada nessa reunião a redução da carga horária semanal dos funcionários da Enfermagem. Já foi aprovada uma moção pedindo à Prefeitura que analise a possibilidade de estabelecer a carga horária semanal desses profissionais em 30 horas, assim como já ocorre em alguns municípios, como São Paulo.

Além disso, o presidente do Sismub pediu apoio a Rafael para a questão da revisão do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal, instituído em 2011, por meio da Lei Complementar 709. O objetivo principal buscado pelo sindicato e que o vereador se comprometeu a colaborar é estabelecer que os guardas com mais de 25 anos na função sejam promovidos e enquadrados na 1ª Classe. Aliás, uma moção aprovada por unanimidade na Câmara, no ano passado, trata da questão. É a Moção 23/2013, de autoria de Rafael de Oliveira, que pede ao Executivo que promova os profissionais com mais de 16 anos na função para a 1ª Classe. O período de antiguidade, porém, após reuniões entre o vereador, o prefeito, guardas e representantes do sindicato ficou definido em 25 anos, sendo que as tratativas para que a medida efetivamente aconteça continuam em andamento.

O vereador também acompanha os debates que estão ocorrendo para a elaboração do Plano de Cargos e Carreira dos funcionários da Garagem Municipal e para a reformulação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério.

Os diretores do sindicato agradeceram a presença de Rafael e sua preocupação com as causas do funcionalismo. “Desde que o Rafael assumiu como vereador, ele tem vindo ao sindicato, abraçado a causa do servidor. Ele é um vereador que está sempre presente na vida do servidor. Além de apresentar moções e projetos, ele também promove reuniões com o prefeito a fim de intermediar as negociações. Isso é muito importante”, ressaltou o presidente Carlos Alberto.

Rafael enfatizou que reconhece na atual diretoria do Sismub os esforços empregados em favor do funcionalismo público de Bragança Paulista e as conquistas alcançadas nos últimos anos.

“Quero parabenizar os servidores públicos municipais pelo seu dia, que é comemorado em 28 de outubro, e dizer que eles podem contar comigo, pois estou sempre procurando acompanhar o caminho, muitas vezes árduo, que é percorrido por eles por meio do sindicato para a conquista de benefícios”, concluiu o vereador Rafael de Oliveira, que também marcou presença na festa em comemoração ao Dia do Servidor Municipal realizada pelo Sismub, nesse sábado, 23.