Política

Na última terça-feira, 24, foi realizada mais uma sessão ordinária pela Câmara Municipal. Com a presença dos 19 vereadores, a pauta foi aprovada e houve debate sobre vários assuntos referentes ao município.

Nas duas primeiras horas da sessão, houve a participação de populares na Tribuna Livre.

EMENDAS PARLAMENTARES

O primeiro inscrito, Cristhian Conte Lima, deu explicações, especialmente ao vereador Mário B. Silva, sobre o trâmite dos convênios firmados entre o município e a União e ressaltou que não há risco de a Prefeitura perder emendas parlamentares por conta do não cumprimento de prazos. Cristhian afirmou que, atualmente, com o Escritório de Projetos, a Administração tem antecipado em cinco meses a entrega de projetos para o recebimento de recursos.

Mário, que há algumas semanas havia cobrado explicações da Prefeitura sobre o andamento de emendas que o deputado federal Paulinho da Força destinou ao município, agradeceu Cristhian, mas opinou que não via necessidade de “palanque” para o assunto, que as informações poderiam ter sido passadas a ele em uma reunião, por exemplo. O vereador também reforçou que a presença de Cristhian na Câmara não o intimidaria e, assim, continuaria cobrando a aplicação dos recursos enviados pelo deputado Paulinho da Força.

Um princípio de discussão se iniciou entre Mário e Cristhian, mas o presidente Tião do Fórum interviu. O vereador Rafael de Oliveira, que apresentou Cristhian, destacou que a Prefeitura está cumprindo todos os prazos com relação aos convênios de emendas parlamentares, até com a antecipação deles, e por isso, não há com o que se preocupar. Ele também enfatizou que a manifestação de Cristhian não teve o intuito de intimidar Mário, mas de esclarecer o andamento das emendas cujo processo é bastante complexo.

IECJ NA GINCANA DA SOLIDARIEDADE

O segundo participante da Tribuna Livre, na tarde de terça-feira, 24, foi Joel Rezende, professor e diretor do IECJ (Instituto Educacional Coração de Jesus).

Contando que em 2015 o colégio completa 100 anos de fundação, Joel explicou que serão desenvolvidas diversas atividades na cidade, dentre elas, o projeto “100 gestos do coração”.

Um desses gestos, conforme contou, é a representação do município na Gincana da Solidariedade, promovida pela TV Vanguarda. Esta primeira etapa objetiva arrecadar arroz e a meta do IECJ é alcançar 20 toneladas do alimento, a fim de garantir vaga na próxima fase. Até agora, foram alcançadas quatro toneladas.

Joel respondeu a alguns questionamentos dos vereadores, ouviu sugestões e ao final deixou o site do IECJ (www.iecj.com.br) à disposição da população para mais informações, assim como a página do colégio no Facebook: www.facebook.com/institutoeducacional.iecj?fref=ts.

A vereadora Fabiana Alessandri, que inscreveu o participante, agradeceu sua presença e pediu apoio dos colegas para a Gincana da Solidariedade.

DIREITOS DOS MÚSICOS NA FESTA DO PEÃO

A terceira participação na Tribuna Livre de terça foi de Marcelo Donizetti Faria Ramalho. Músico e conhecido como Donny Marc, ele apresentou aos vereadores algumas reivindicações a respeito da participação de artistas regionais no Palco 2 da Festa do Peão.

Marcelo reclamou que os artistas não recebem remuneração para se apresentar e, além disso, enfrentam diversas barreiras, como dificuldades para adentrar ao recinto da festa, por falta de distribuição de crachás antecipadamente, impossibilidade de entrar com veículos a fim de descarregar equipamentos, e falta de estrutura adequada.

Diante da situação, ele pediu apoio aos vereadores para que os artistas regionais passem a receber cachê para se apresentar na Festa do Peão, que haja melhor organização na entrega dos crachás e também na recepção dos músicos, que se monte um camarim com frutas, refrigerante e lanche aos artistas e que haja permissão de entrada de veículos no recinto para que eles não precisem andar com os equipamentos nas costas no meio do público. Marcelo sugeriu cachê de R$ 1 mil para cada artista.

Alguns vereadores debateram o assunto, consideraram legítimas as solicitações do manifestante e sugeriram que elas sejam levadas ao prefeito, para que ele tome conhecimento e possa dar seu parecer sobre elas.

O vereador Jorge Luís Martin, que apresentou Marcelo, afirmou que Bragança tem ótimos artistas, mas que eles não são devidamente valorizados. Por isso, conclamou os colegas a promover articulações para que a categoria receba a atenção que merece do poder público.

MOÇÕES APROVADAS

Em seguida, o vereador Noy Camilo solicitou a inversão da pauta para a Ordem do Dia.

De autoria do vereador Jorge Luís Martin, foi aprovada por unanimidade a moção que pede ao Executivo que estude a possibilidade de reajustar o vale-alimentação dos servidores municipais. A proposta sugere que seja adotado o valor de 50% do salário mínimo para o vale-alimentação da categoria e menciona que a quantia ideal seria, na verdade, de 85% do mínimo, valor praticado na cidade de Atibaia.

Também de autoria de Jorge, em coautoria com o vereador Miguel Lopes, foi aprovada de forma unânime a moção que pede ao Executivo a implantação de plano de saúde aos servidores municipais.

MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES

Durante a manifestação de vereadores, que durou cerca de duas horas, diversos assuntos foram abordados.

O vereador Rafael de Oliveira contou que é autor de uma moção que pede ao Executivo a implantação do 14º salário aos servidores municipais, conforme a assiduidade. Ele também comentou sobre as manifestações dos dias 13 e 15 de março.

Mário B. Silva voltou a comentar a participação de Cristhian Conte Lima na Tribuna Livre, reafirmando que eram necessárias explicações, mas sem necessidade de palanque e que ele iria continuar cobrando a aplicação das verbas. Depois, mostrou um vídeo de um posto de saúde da Rua Amapá, no Parque dos Estados. A obra está abandonada e já conta com pichações.

A vereadora Rita Valle mostrou a situação de lixeiras instaladas ao longo da Rodovia Benevenuto Moretto e fez pedido de informações à Embralixo a fim de saber qual a periodicidade de coleta do lixo. Ela chamou a atenção para o depósito de entulhos e pneus no acostamento da rodovia. Além disso, Rita solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde envie um organograma com os nomes dos responsáveis pelos cargos de direção, chefia e assessoramento na pasta.

Melhorias para o Jardim São Miguel foram solicitadas pelo vereador Dito do Ônibus, que exibiu imagens de vários lugares com mato alto, necessidade de iluminação ou construção de bueiros.

A vereadora Fabiana Alessandri agradeceu o prefeito Fernão Dias da Silva Leme pelo prolongamento da rede de água na Rua Rubens Borba de Moraes, no Recanto Amapola, e, em seguida, convidou todos a participar de um fórum sobre autismo, a ser realizado na Câmara, nos dias 30 de março e 1º de abril, das 18h30 às 22h.

O vereador Jorge Luís Martin disse que a campanha de combate a dengue é louvável, mas que é necessário tomar providência quanto às residências que têm piscinas e que ficam fechadas. Jorge mencionou a 6ª Conferência da Criança e do Adolescente, que reuniu cerca de 180 pessoas e que, de acordo com ele, parece algo simples, mas valoriza o público dessa faixa etária. O vereador também elogiou os organizadores da Caminhada a Pedra Bela e pediu providências para a rua ao lado da Fatec, no Jardim Fraternidade.

Na Estrada Aurélio Frias Fernandes, há esgoto correndo a céu aberto. A situação foi exibida pelo vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, que pediu providências urgentes. Ele contou também que esteve no DER (Departamento de Estradas e Rodagens), em Campinas, pedindo melhorias para a Rodovia SP-063, tanto no trecho de Piracaia como no de Itatiba.

O vereador Leonel Pereira Arantes cobrou a implantação de lombofaixas na Água Comprida, assim como melhorias para a quadra do bairro. Outro pedido do vereador foi quanto a melhorias na quadra da Planejada I, que estava passando por reforma, mas está abandonada.

A inauguração do Agiliza, na última sexta-feira, 20, rendeu elogios à Administração por parte do vereador Juzemildo Albino da Silva, que afirmou que o serviço deve se expandir por ao menos mais dois locais. Juzemildo falou, então, da Reforma Política, defendendo, dentre outras coisas, o fim das alianças proporcionais, e considerou “bandidagem” a aprovação pelo Congresso do aumento de 200% do Fundo Partidário. Além disso, o vereador considerou “abuso de poder dessa mulher” o fato de a promotora Kelly Cristina Alvarez Fedel interferir na votação dos projetos da Câmara, dizendo o que se pode ou não votar.

Líder do prefeito, o vereador Noy Camilo cumprimentou a primeira-dama Rosângela Leme pelo lançamento da Campanha do Agasalho 2015. Mencionou, ainda, o aniversário de um ano de inauguração da UPA (Unidade de Pronto-atendimento) da Vila Davi, a inauguração do Agiliza e a parceria entre a Secretaria Municipal de Agronegócios e produtores rurais.

Revitalização e manutenção em praça do Julieta Cristina foram os pedidos registrados pelo vereador Luiz Sperendio.

Marcus Valle alertou que a outorga de utilização de água pela Sabesp está para ser renovada e que municípios integrantes do Consórcio PCJ reivindicam que a vazão seja aumentada para 12 mil litros. Ele opinou que Bragança deveria entrar nessa briga também.

O vereador Natanael Ananias contou que visitou o deputado Edmir Chedid em busca de recursos para a zona rural e cobrou também providências por parte da Prefeitura quanto à Avenida Nossa Senhora da Conceição, onde não foram concluídas obras na calçada e no canteiro central.

Paulo Mário Arruda de Vasconcellos comunicou aos colegas que há algumas ruas na cidade sem denominação, o que está atrapalhando o serviço de alguns setores na Prefeitura. A princípio, segundo informou, há seis ruas à disposição para denominação. O vereador também solicitou que seja consertada uma ponte na Água Comprida e que a Prefeitura se atente para a construção de equipamentos públicos, como escola, creche e posto de saúde na região do Jardim Águas Claras, onde estão sendo construídas moradias populares. Além disso, Paulo falou sobre as doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pessoas físicas podem doar até 6% do Imposto de Renda devido e pessoas jurídicas até 1%.

O último a falar na sessão foi o vereador Tião do Fórum, que afirmou que há lei específica que permite a entrada de pessoas da Prefeitura nos imóveis abandonados, a fim de verificar as condições de piscinas e outros objetos que possam servir de criadouro para o mosquito da dengue.

A sessão terminou por volta das 20h20.