Vereadores aprovam projetos e debatem diversos temas

Na terça-feira, 3, após a participação do prefeito Fernão Dias da Silva Leme na Câmara, a sessão transcorreu normalmente, até as 21h. Todas as propostas em pauta foram aprovadas.

Antes da votação dos projetos, houve a participação de Luiza Falcão, que falou sobre seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), cujo tema abrange políticas públicas para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). Ela propôs que o assunto seja incluído na agenda de governo, a fim de que seja criado o Conselho Municipal da Diversidade; haja a criação de uma Divisão Municipal da Diversidade; e que se faça uma parceria voltada à geração de renda para o público LGBT.

Luiza foi apresentada por Rita Valle, que elogiou o trabalho de pesquisa feito pela manifestante.

Com o pedido de inversão da pauta feito pelo vereador Natanael Ananias, os projetos foram votados.

Em segundo turno, os vereadores aprovaram por unanimidade os projetos de lei complementar, de autoria do Executivo, que dispõem sobre a adequação das exigências para ingresso no cargo de Fiscal de Obras e no cargo de Fiscal de Posturas.

Em nome de todos os vereadores da Casa, foi aprovada a moção que apela ao prefeito a elaboração de estudos visando à construção de um Centro de Convenções em Bragança Paulista. Vários vereadores defenderam o tema e afirmaram que já passou da hora de a cidade contar com um espaço adequado à realização de eventos de grande porte.

Também de autoria do prefeito Fernão Dias, foi aprovado de forma unânime o projeto de lei complementar que altera a lei que dispõe sobre reenquadramento dos vencimentos dos advogados da Prefeitura.

Após a votação dos projetos, vários vereadores se manifestaram. Um dos assuntos comentados pela maioria foi a realização da audiência pública sobre a assinatura de um novo contrato com a Sabesp.

O vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos defendeu que seja feita uma pesquisa na cidade, a fim de colher dados sobre a opinião da população. Ele foi apoiado por alguns, mas outros rejeitaram a iniciativa.

José Gabriel Cintra Gonçalves afirmou que não vê o contrato da Sabesp como tão positivo assim. Um dos problemas que o vereador apontou é quanto à expansão da rede para a zona rural, que não está nos planos da companhia. Gabriel defendeu que isso tem de estar no contrato e que não vai aceitar deixar o assunto para a revisão do documento, que acontecerá a cada quatro anos.

Marcus Valle avaliou que a proposta atual da Sabesp é melhor do que a que foi apresentada na época do Governo Jango, no que diz respeito a contrapartida para o município.

Das alternativas que a cidade teria, assinar com a Sabesp, implantar um SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e abrir licitação, o vereador disse que a primeira parece ser a melhor. Marcus acredita que o município não tem condições de promover o serviço sozinho e vê com restrições a abertura de licitação porque as grandes empresas que operam no país nessa área estão envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato.

O problema da crise hídrica foi outro tema bastante debatido na última terça-feira.

Rita Valle disse que é preciso pensar em alternativas de consumo e que ouviu de especialistas que se chovesse normalmente, levaria 15 anos para a situação se normalizar. A vereadora defendeu que campanhas intensas para a economia de água sejam feitas, pois acredita que muitas pessoas não têm noção da gravidade do problema.

Rafael de Oliveira falou do problema ocorrido no início do ano, quando a água ficou amarelada e com cheiro. Ele disse que ainda agora o problema tem acontecido em algumas regiões da cidade e que enviou pedido de informações à Sabesp sobre isso.

A vereadora Fabiana Alessandri lembrou o trabalho feito pela Comissão de Assuntos Socioeconômicos, nos dois últimos anos, que reuniu autoridades de vários municípios da região.

Também foi alvo de críticas por parte de alguns vereadores a decoração natalina do ano passado.

Rafael de Oliveira lembrou que foram feitas diversas reuniões entre representantes da Prefeitura e comerciantes, em 2014, com a finalidade de somar forças para promover uma decoração de Natal atraente. Porém, o que se viu, segundo Rafael, deixou a desejar. “Os comerciantes se sentiram desprestigiados”, apontou.

O vereador afirmou que retomará os trabalhos sobre o assunto para que neste ano a decoração natalina valorize o comércio bragantino.

José Gabriel Cintra Gonçalves afirmou que a decoração natalina de 2014 foi de péssimo gosto e que era preferível não ter colocado nada nas ruas do que a decoração que foi feita.

Fabiana também lamentou a decoração feita no ano passado e disse esperar que em 2015 o assunto seja tratado com mais atenção.

Ao fim da reunião, foi aprovado um requerimento para a realização de sessão solene em homenagem ao IECJ (Instituto Educacional Coração de Jesus) pelo centenário de fundação da unidade.

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