Política

Votação do Pelom 3/2022 foi adiada para a próxima sessão

Durante a 9ª Sessão Ordinária, na última terça-feira, 4, a Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou três matérias por unanimidade.

A Ordem do Dia teve início com a votação em 2º turno do PLC 29/2022. O projeto revoga a Lei Complementar nº 653, de 05 de outubro de 2009, que autorizou a doação de terreno à indústria Barile Indústria e Comércio de Artefatos de Metais Ltda.

Na sequência, em 1º turno, seria votado o Pelom 3/2022, mas a apreciação da matéria foi adiada para a próxima sessão a fim de que haja mais tempo para análise.

Encerrando a pauta, foram aprovados os PLCs 1 e 2/2023. O PLC 1/2023 altera a lei que institui a Ouvidoria Geral. Trata-se de correção em relação à nomenclatura de cargo do artigo 13. Já o PLC 2/2023 altera a lei que trata da doação de terreno à Embralixo. O objetivo da proposta é regularizar área doada à empresa, tendo em vista divergências na medição na lei de doação e a matrícula. O ajuste possibilitará a transferência do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis e a emissão da documentação em favor da empresa donatária.

Na Tribuna Livre, o presidente da Associação dos Ex-Combatentes da Região Bragantina, Hernanny Gutierres de Souza, juntamente com o advogado Oswaldo Luís Zago, falaram sobre a retomada da associação, seu papel histórico e a importância de cultivar os valores do patriotismo nos dias atuais, bem como apresentaram a Moeda Comemorativa dos 70 Anos da associação.

PRÓXIMA SESSÃO

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza a 10ª Sessão Ordinária do ano na próxima terça-feira, 11, às 14h, no Plenário da Casa. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou pelo site da Câmara (www. camarabp.sp.gov.br), no canal do YouTube (www.youtube.com/camarabra ganca), e na página do Facebook (www. facebook.com/camarabragancapaulista), além do canal da TV Alesp, na operadora NET.