A Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou, na tarde de terça-feira, 12, sessão ordinária em que foram apreciadas quatro propostas. Mas o assunto principal que ocupou a maior parte do tempo e pautou os debates foi a área da Saúde.
Os trabalhos começaram com a participação de Celi Aparecida Guilherme Santos Zamara na Tribuna Livre. Apresentada pelos vereadores Antônio Bugalu e Fabiana Alessandri, ela falou sobre o lúpus, doença autoimune, rara, que acomete com mais frequência as mulheres. É provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico.
Celi é portadora da doença e contou sobre as dificuldades e a falta de qualidade no atendimento a pacientes do lúpus, além da falta de conhecimento sobre a enfermidade.
Em seguida, foram votadas as propostas em pauta. Foram aprovados por unanimidade o projeto que visa à regulamentação do serviço de moto-serviço e o que dispõe sobre a realização de curso pela Câmara Municipal para os interessados em disputar uma vaga de vereador na eleição do próximo ano, além das moções, cujos assuntos são: pedido de estudos ao Executivo visando à concessão de incentivos fiscais aos proprietários de imóveis tombados pelo município; e manifestação de apoio do Legislativo bragantino ao PL 1005/2013, de autoria do presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo), que dispõe sobre o abono variável e jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Iniciaram-se, então, os discursos dos vereadores. Houve pedidos de melhorias para estradas e vias urbanas, para o trânsito e alguns poucos agradecimentos à Administração. Mas o assunto principal da sessão foi a área da Saúde, que novamente voltou ao centro das atenções.
Conforme comentado durante a reunião, o secretário municipal de Saúde, Eurico Aguiar e Silva, também conhecido como frei Bento, deixou o cargo e já assumiu interinamente a pasta Grazielle Cristina dos Santos Bertolini, que até então era coordenadora da atenção básica na cidade.
Em março deste ano, o Jornal Em Dia havia questionado o prefeito Fernão Dias da Silva Leme sobre a saída do secretário, mas, na época, o prefeito negou que Eurico estivesse para deixar a função. O fato acabou se confirmando, dois meses depois, apesar de ainda não ter sido publicada a exoneração do secretário na Imprensa Oficial.
O vereador José Gabriel Cintra Gonçalves afirmou que estava triste pela saída de Eurico e que esperava que não fosse verdade a notícia publicada em jornal local sobre o fechamento de postos de saúde. Gabriel também registrou reclamação quanto à falta de medicamentos nas unidades de saúde e contou que tem informação de que oito medicamentos serão retirados da Remune (Relação Municipal de Medicamentos).
O líder do prefeito, Noy Camilo, esclareceu que nenhum posto de saúde será fechado, mas anunciou a redução de equipes para a contenção de gastos. Ele estimou que os cortes vão gerar economia de aproximadamente R$ 12 milhões. Noy também confirmou o fechamento das farmácias nos postos de saúde e instalação de seis polos de farmácias regionalizadas. “Não terá uma farmácia pequena em cada posto, mas, sim, uma farmácia grande que atenderá a região”, explicou.
Ainda de acordo com Noy Camilo, nesses polos regionalizados também será possível encontrar medicamentos da Saúde Mental, que até agora são distribuídos em apenas um local.
Noy ainda garantiu aos colegas que a funcionária Sônia Mazuchelli não prestará mais atendimento ao público e comunicou que não há fila de espera para exames de tomografia.
“Breve e infeliz”. Foi assim que a vereadora Gislene Cristiane Bueno definiu a passagem do secretário Eurico pela administração municipal. Ela comentou que o setor público é diferente do privado e desejou mais sorte ao secretário em seu próximo trabalho.
Gislene também comentou sobre alguns problemas relatados durante a última reunião do Conselho Municipal de Saúde, como poucos veículos (vans e ambulâncias) para transporte de pacientes, necessidade de manutenção em macas e ambulâncias, adequação de horários de linhas de ônibus para o Centro de Especialidades, que agora funciona no antigo Bom Jesus, e atenção maior à Ouvidoria da Saúde, pois de 870 reclamações, apenas 22 tiveram solução.
Juzemildo Albino da Silva lamentou a saída do secretário de Saúde, mas deu ênfase maior à saída da coordenadora da Defesa Civil, Raquel da Silva Pinto.
O vereador Natanael Ananias, por sua vez, lembrou que quando o programa de regionalização das farmácias foi apresentado aos vereadores, falou-se no serviço de entrega de medicamentos por meio de moto-serviço. Ele fez pedido de informações para saber se a proposta também será implantada.
Paulo Mário Arruda de Vasconcellos afirmou que não acha justo o que será feito com os funcionários da Saúde e disse que não vê melhoras na área com a atuação da ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária).
Mário B. Silva também se manifestou contrário à demissão de funcionários da Saúde. Sugeriu que, em vez disso, sejam demitidos funcionários comissionados ou que seus salários sejam reduzidos.
Já a vereadora Fabiana Alessandri comentou que ficou preocupada com a alta demanda de exames de ultrassom e raios-X que encontrou nos postos de saúde que está visitando.
Outro assunto mencionado durante a sessão foi a alta dos preços nas contas de água. O vereador Marcus Valle citou reportagem que aborda a alta de preços em várias cidades, independente da assinatura de contrato com a Sabesp, como em Limeira (20,27%), Itirapina (18%), Vinhedo (11%), Campinas (11,98%) e Grande São Paulo (15%). “O aumento é geral, independente de contrato”, afirmou Marcus.
O vereador Jorge Luís Martin disse que Bragança Paulista está em situação privilegiada, por ser produtora de água, por isso, defendeu que a Sabesp deveria olhar de forma diferente para o município.
Marcus discordou, dizendo que a cidade não é privilegiada, mas, sim, prejudicada, pois, apesar de ser produtora de água, só fica com a vazão da Represa Jaguari/Jacareí. Ele reforçou que as contas de água estão subindo acima da inflação em todo o interior, em razão da crise hídrica.
Além disso, o vereador Natanael alertou a Secretaria do Meio Ambiente sobre a necessidade de fiscalizar o rio que vem dos fundos do Santa Helena e deságua no Lago do Taboão. A suspeita dos moradores é que óleo e esgoto estejam sendo despejados nesse rio e, consequentemente, estejam indo para o lago.
A sessão terminou às 19h15.
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