A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza nesta terça-feira, 26, às 14h, a 30ª Sessão Ordinária de 2025. O destaque da Ordem do Dia é a retomada da análise dos projetos de lei substitutivos nº 26 e nº 27, que tratam, respectivamente, do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. As propostas haviam sido adiadas em sessões anteriores em razão do debate sobre a base de cálculo do IPTU.
Outro projeto que retorna ao plenário é o PL nº 38/2025, que institui o programa “Centro Vivo – Bragança em Movimento”, destinado a promover a revitalização histórica e a modernização da região central da cidade. A matéria será apreciada em primeiro turno.
Em segunda votação, os vereadores analisam dois projetos já aprovados por unanimidade na última reunião: o PL nº 39/2025, que obriga a divulgação de informações sobre a manobra de desengasgo nas escolas municipais, e o PL nº 43/2025, que cria o Programa de Parcerias com o Comércio Local, oferecendo benefícios aos servidores públicos.
Outros três projetos também estão previstos para votação em primeiro turno. O PL nº 35/2025 estabelece diretrizes para a política municipal de empreendedorismo feminino. Já o PL nº 41/2025, de autoria do prefeito Edmir Chedid, propõe a criação do programa municipal “Aprendiz Bragantino”. Em seguida, o plenário vota o PL nº 42/2025, também do Executivo, que autoriza a celebração de convênios com a União e com o Governo do Estado.
A Tribuna Livre contará com duas participações: o professor de educação física Vitor Luciano Ribeiro de Oliveira abordará o incentivo à prática do tênis de mesa, enquanto o produtor cultural Fábio Moreira Silveira falará sobre atos de depredação nas gravuras rupestres da Toca da Paineira, no bairro Guaripocaba.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente, na sede da Câmara, localizada na Praça Hafiz Abi Chedid, 125, Jardim América, ou por transmissão ao vivo no site oficial (www.camarabp.sp.gov.br
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