Na tarde de terça-feira, 13, os vereadores de Bragança Paulista participaram de mais uma sessão ordinária. Os projetos em pauta foram aprovados e alguns assuntos já mencionados em outras reuniões foram retomados, como a falta de medicamentos nos postos de saúde e a necessidade de religar as lâmpadas das vias públicas.
Antes disso, na Tribuna Livre, a vereadora Rita Valle apresentou o presidente do Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentos de Bragança Paulista), Enry de Saint Falbo Júnior, que falou sobre a Festa da Linguiça, o Roteiro da Linguiça e da Cachaça e também sobre o livro Aventuras entre Serras e Águas de Bragança Paulista.
Além de prestar conta dos eventos, Enry disse que a intenção é proporcionar crescimento ao turismo da cidade.
A vereadora Rita Valle parabenizou Enry e todos os organizadores dos eventos, comentando que até então existia uma rivalidade entre os estabelecimentos comerciais e também os produtores de linguiça, mas que agora eles se uniram, o que tende a fortalecer esses setores.
Rita contou que há a intenção do Sehal em tomar conta do portal de entrada da cidade na Variante do Taboão, o que ela defendeu e pediu ao Executivo que analise o mais breve possível.
A vereadora, que também é fundadora da ABCC (Associação Bragantina de Combate ao Câncer), agradeceu aos organizadores dos eventos porque, ao final, foi promovido um jantar em prol da entidade e, ainda, porque vários restaurantes estão aderindo à Campanha Outubro Rosa.
Em seguida, foram votados os projetos em pauta.
Em segundo turno, foi aprovado de forma unânime o Projeto de Lei 34/2015, que proíbe a continuação do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento nos postos de combustível, de autoria dos vereadores Antônio Bugalu e Juzemildo Albino da Silva.
Já em turno único, os vereadores aprovaram por unanimidade e em bloco os Projetos de Lei 42, 43 e 44/2015, todos de autoria do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, que tratam de denominação de bem público. Pelo PL 42/2015, passa a denominar-se Duarte José Cardoso a via pública localizada no Bairro Boa Vista dos Silva, que liga a Estrada Municipal Ovídio Dorigo com a Estrada Municipal Oswaldo Buoso. Já o PL 43 denomina como Praça Elza Aparecida Garcia Mendes dos Santos o Sistema de Lazer 03 do loteamento Jardim Europa. Por fim, o PL 44 denomina como Pedro Battazza a via pública localizada no Bairro do Uberaba, próximo ao loteamento Vale Encantado, iniciando-se na Estrada Municipal Francisco Lopes Rojas, com acesso à Fazenda Santa Luzia.
Já durante a manifestação dos vereadores, as cobranças à Administração do prefeito Fernão Dias da Silva Leme e da vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva se sobressaíram.
O vereador Marcus Valle pediu explicações sobre a obra de desassoreamento do Lago do Taboão. Ele comentou que há itens do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com o Ministério Público que foram cumpridos, mas quer saber sobre outros que têm prazo estipulado até 31 de dezembro, por exemplo.
O vereador Jorge Luís Martin cogitou apresentar um novo pedido de CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre a Saúde municipal, já que a reclamação sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde permanece.
A vereadora Gislene Cristiane Bueno reforçou a cobrança, afirmando que recebeu reclamações de munícipes que têm diabetes e que não estão recebendo a quantidade devida de insulina e agulhas para aplicação. “Está faltando respeito e competência da Administração. A Administração perdeu a mão disso”, declarou Gislene.
A vereadora também cobrou informações sobre a campanha de vacinação antirrábica, a recomposição do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) e disse que, na Avenida Dom Bosco, presenciou todas as luminárias acesas durante o dia, pedindo que o prefeito determine a religação das lâmpadas em toda a cidade, pois já ficou evidenciado que a economia que se está fazendo é mínima.
Outro assunto tratado pela vereadora Gislene foi sobre uma licitação aberta pela Prefeitura para a contratação de coquetel no valor de até R$ 15.950,00, para cerca de 400 pessoas. Ela criticou a medida, questionando qual a necessidade disso em momento de crise.
Mais críticas ao Executivo foram feitas durante o pronunciamento do vereador Natanael Ananias, que afirmou que há mais de um mês tenta ser atendido pelo secretário municipal de Trânsito e Segurança, Djahy Tucci, e não consegue. De acordo com Natanael, o secretário nunca está disponível, por isso, ele questionou o horário de trabalho de Djahy. “É uma situação bastante revoltante”, enfatizou.
A vereadora Fabiana Alessandri falou sobre um megaplantio de mudas de árvores realizado no último sábado, 10, no Jardim São José. Ela disse que a revitalização da praça do bairro está sendo feita por meio de parceria público privada e agradeceu aos empresários que adotaram o local.
Fabiana também pediu ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) que estude uma obra emergencial a ser feita na entrada do Bairro da Serrinha, a fim de deixar o trecho mais seguro.
Já o presidente da Câmara, vereador Tião do Fórum, informou que já definiu as funcionárias que atuarão no Sistema de Controle Interno na Câmara. Foram escolhidas as servidoras Margareth de Pieri e Érika Regina Leonetti, as quais receberão a título de gratificação 35% sobre o salário base da referência que originalmente recebem.
Também se manifestou durante a sessão o vereador Miguel Lopes, que registrou posição contrária à realização da licitação para contratação de coquetel, anteriormente mencionada pela vereadora Gislene. Ele enfatizou que o prefeito Fernão Dias pediu economia e agora “vem com essa conversa de coquetel”. “Não podemos aceitar esse coquetel”, disse Miguel, pedindo ao líder do prefeito, vereador Noy Camilo, que convencesse a Administração a cancelar o processo licitatório.
Por fim, fez seu discurso o vereador Mário B. Silva, que solicitou a religação das luzes nas vias públicas, a revitalização do Ciles do Parque dos Estados e cobrou a Prefeitura sobre o problema da demora na marcação de exames, que ainda persiste, apontando ainda a necessidade de melhorias no posto de saúde da Planejada. “O prefeito precisa tomar um chá de consciência. Isso tudo é culpa do prefeito municipal”, declarou Mário.
A sessão foi encerrada às 17h55.
COQUETEL CANCELADO
O coquetel que seria contratado pela Prefeitura e que foi alvo de críticas dos vereadores durante a sessão acabou sendo cancelado.
Em nota enviada na tarde dessa quarta-feira, 14, a Prefeitura informou que a revogação do Pregão Presencial 227/2015, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em fornecer o serviço de coquetel, será publicada na edição desta quinta-feira, 15, da Imprensa Oficial.
A nota explica que a solicitação da licitação havia sido feita antes de a Prefeitura adotar medidas para adequar o orçamento à atual realidade econômica e que embora a respectiva contratação contasse com verba vinculada do governo federal, e não do tesouro municipal, a Administração Municipal optou por sua revogação.
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