- Sábado, 29 de Dezembro de 2018
Algumas considerações sobre a transição presidencial
Este ano tivemos eleições presidenciais, o país ficou dividido, o atual presidente venceu com 55,13% dos votos válidos, contra 44,87% de seu…
- Sábado, 22 de Dezembro de 2018
Previdência Social
Em meio a tantas notícias desencontradas, possibilidade de reforma e instabilidade no cenário da nossa Seguridade Social, este ano finalmente os segurados…
- Sábado, 15 de Dezembro de 2018
70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Após o abalo da Segunda Guerra Mundial e com o intuito de construir uma sociedade mais justa e mais fraterna, foi adotada,…
- Sábado, 08 de Dezembro de 2018
Você já ouviu falar em planejamento previdenciário?
Estamos cientes da complexidade e da burocracia que se estende ao sistema previdenciário, diante dos pedidos de benefícios e das aposentadorias.
- Sábado, 01 de Dezembro de 2018
A isenção de impostos para PCD (pessoas com deficiência)
Muitas pessoas não sabem, mas existem muitas doenças que dão direito aos portadores de deficiências físicas, mentais e até mesmo de algumas…
- Sábado, 24 de Novembro de 2018
O fenômeno da bitributação
A alta carga tributária de nosso país é um inconformismo compartilhado entre os brasileiros. No corrente ano, o impostômetro registrou a estrondosa…
- Sábado, 17 de Novembro de 2018
30 Anos da Constituição Cidadã: os desafios da nossa jovem democracia
“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em…
- Sábado, 10 de Novembro de 2018
Relativização da imutabilidade do nome civil
Quando do nascimento, os pais atribuem aos filhos um nome que deveria acompanhá-los por toda vida, principalmente por ser um dos principais…
- Sexta, 02 de Novembro de 2018
As fake news à luz do direito
Atribui-se a Joseph Goebbels a famosa frase que diz que “uma mentira contada 1.000 vezes se torna verdade”. Esse é um tema muito apropriado…
- Sábado, 20 de Outubro de 2018
O direito à herança das pessoas casadas em regime de separação obrigatória de bens
O ordenamento jurídico prevê a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento das pessoas sem observância das causas suspensivas da…
- Sábado, 13 de Outubro de 2018
Bullying e as suas implicações jurídicas
Não há mais dúvidas de que o bullying é uma prática existente no meio das crianças, adolescentes e jovens, e que não se trata…
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