Geral

Logo após o Carnaval, inicia-se o período em que os contribuintes do país inteiro devem enviar suas declarações de Imposto de Renda ao Leão. O prazo começa em 2 de março e termina em 30 de abril de 2020, data limite para que todos os contribuintes tenham finalizado o processo.

Somente em Bragança Paulista, existem 30 mil contribuintes, dos quais 10 mil declaram pelo modelo completo e 20 mil enviam pelo modelo simplificado.

No município, R$ 8,7 bilhões é o total que os contribuintes possuem para declarar em bens e direitos (como investimentos financeiros, por exemplo). Já R$ 640 milhões é o total de dívidas e ônus dos contribuintes do município.

O Imposto de Renda declarado em 2020 refere-se ao chamado ano-calendário 2019, ou seja, o contribuinte deve declarar seus rendimentos e gastos realizados no ano passado.

A Receita Federal definiu quem deve informar ao Leão, obrigatoriamente, tendo como referência o ano passado: quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40.000; aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores; quem optou pela isenção de IR na venda de um imóvel residencial para comprar outro, se as duas transações ocorreram dentro de, no máximo, 180 dias; aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses somando mais de R$ 300 mil; pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais; todos aqueles que passaram a morar no Brasil, em qualquer mês do ano passado.

Para declarar, é preciso juntar todos os documentos que comprovam tanto as receitas (ou rendimentos) quanto às despesas. Informe de rendimentos das fontes pagadoras, contratos de compra e venda, de investimentos com corretora de valores e despesas médicas são documentos obrigatórios para quase todos os cidadãos.

As documentações citadas acima são exemplos das mais comuns, mas não são as únicas exigidas. Lembre-se que cada rendimento e cada despesa precisam ser comprovados e, portanto, é possível que cada contribuinte possua outras a apresentar. Junte e organize todas elas e comece a declarar o Imposto de Renda.

Restituição - A restituição do Imposto de Renda é o momento em que o Leão devolve o dinheiro aos contribuintes que pagaram mais impostos do que deveriam. Em outras palavras, grande parte dos contribuintes têm os Impostos de Renda retidos na fonte pagadora, ou seja, a empresa em que trabalha, por exemplo, já tira parte do valor do salário, por mês, e encaminha ao governo.

Se, ao final do ajuste de contas o governo perceber que o contribuinte pagou a mais do que deveria, ele devolve o valor, corrigido pela Selic, a taxa de juros básica do país. E, somente em Bragança Paulista, o governo irá restituir R$ 19 milhões aos contribuintes. Portanto, deve-se ficar atento à data da entrega da declaração e, depois, aos lotes de restituição, para saber exatamente quando haverá restituição, se tiver algo a receber.