Após a retirada dos projetos sobre a nova Planta Genérica de Valores do município e o novo Código Tributário, a Administração Fernão Dias/Huguette anuncia que vai apresentar novamente os projetos à Câmara, mas, antes disso, irá debater as propostas com a população.
Conforme cronograma enviado pela Divisão de Imprensa, as primeiras reuniões que objetivam apresentar aos munícipes os projetos acontecerão nesta semana, de segunda a sexta-feira, em vários bairros.
Nesta segunda-feira, 29, às 19h30, ocorrerá a primeira reunião no Jardim Iguatemi, na Escola Municipal Professor Antônio Dorival Monteiro, que se encontra na Rua Antônio Luppe, 200.
Na terça-feira, 30, a equipe da Prefeitura se desloca até o Toró, onde a reunião ocorrerá na Escola Municipal Professora Lúcia Helena Pugiali, localizada na Rua Professora Estela Gazzaneo de Carvalho, 100.
Na quarta-feira, 1º de outubro, ocorrerão dois encontros, às 19h30 e às 20h30. O primeiro horário será no Centro de Abastecimento Paulo Eiti Takasaki (Ceasinha), localizado na Avenida dos Imigrantes, s/nº, Jardim da Fraternidade e, em seguida, na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saada Nader Abi Chedid, situada na Rua Vereador Vicente Talamino, 2, CDHU.
Haverá, ainda, outras duas audiências sobre o mesmo tema: na quinta-feira, 2, no Jardim Águas Claras, na Emei Professora Maria Erci Ramos Valle, situada na Avenida 8 de Maio, s/nº; e por fim, na sexta, 3, no Ginásio Municipal de Esporte Rubens Batazza, localizado na Rua Antônio Ribeiro, 155, Planejada II, também às 19h30.
Em contato com o chefe da Divisão de Imprensa, Filipe Granado, ficou confirmado que a intenção da Administração é reapresentar os projetos da Planta Genérica e do Código Tributário o mais breve possível ao Legislativo. Ele também afirmou que as propostas não serão desvinculadas uma da outra e que agora serão tratadas como Programa “IPTU mais Justo”.
Todas as reuniões são abertas à população.
LOA E METAS FISCAIS ESTARÃO EM DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura também anunciou que realizará, nesta segunda-feira, 29, audiência pública sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015. O encontro acontece no auditório do Complexo Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade (Cisem), localizado na Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho, 42, Júlio Mesquita, às 18h.
A LOA define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e metas de despesas e receitas a serem atingidas no próximo ano. A audiência ocorrerá em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e é aberta a todos.
Já na terça-feira, 30, será realizada audiência pública para avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura de Bragança Paulista, relativas ao 2º quadrimestre de 2014. A prestação de contas, que será às 13h30, na Câmara Municipal, situada no Jardim América, também atende à Lei de Responsabilidade Fiscal.
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