O secretário de Estado da Habitação, Sílvio Torres, esteve, nesse sábado, 23, em Bragança Paulista, no Conjunto Bragança F2, onde viu de perto o andamento das obras e anunciou que pretende acelerá-las e entregar as moradias até o final deste ano.
A visita do secretário estava programada para Atibaia, onde ele autorizou a construção de 700 apartamentos, no âmbito do acordo de cooperação entre o governo do estado de São Paulo, por meio da agência de fomento habitacional Casa Paulista, e o governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é que essas unidades sejam construídas até julho de 2014, no Bairro Caetetuba, em Atibaia, com investimento total de R$ 60,5 milhões, sendo R$ 11,5 milhões aportados pela Casa Paulista.
O prefeito de Bragança Paulista, Fernão Dias da Silva Leme, esteve na cerimônia de assinatura da autorização para a construção dos apartamentos na cidade vizinha e, ao conversar com o secretário, explicou a situação habitacional de Bragança Paulista, especialmente quanto ao Bragança F2, cujas obras já se arrastam há anos. O secretário, então, decidiu vir à cidade e conversar com a equipe do prefeito Fernão Dias sobre o caso.
No Conjunto Habitacional Bragança F2, Sílvio Torres foi recebido pelo chefe da Divisão de Habitação de Bragança Paulista, Márcio Juviniano Barros, e por secretários municipais.
Das 374 casas previstas para o Bragança F, 84 já foram entregues na primeira fase. Restam 290. Porém, de acordo com o secretário Sílvio Torres, apenas 206 se encaixam no valor licitado no contrato que está em vigência. Assim, será necessário fazer uma nova licitação para a construção das 84 unidades restantes.
“Na verdade, faltam 290 casas. Dessas 290, 84 foram deixadas para uma segunda fase porque não cabiam no contrato em vigência, assinado vários anos atrás. Então, qual é a nossa definição? Vamos terminar essas 206 e, ao mesmo tempo, já estamos entrando num processo de contratação para fazer as outras 84. Vamos fazer uma nova licitação porque os recursos são suficientes para atender apenas as 206”, explicou o secretário estadual de Habitação.
O chefe da Divisão de Habitação, Márcio Barros, explicou ao secretário que dessas 206 unidades, 51 já estão construídas, restando praticamente apenas a pintura externa. Ele e o prefeito Fernão Dias pediram que o secretário analise a possibilidade de entregar essas moradias, evitando depredações e invasões.
“Existem já 51 unidades que estão num estágio mais avançado e o prefeito solicitou, se fosse possível, antecipar a entrega dessas unidades para atender famílias que estão em áreas de risco. Nós vamos, então, fazer uma avaliação mais apurada e, em princípio, a nossa tendência é que isso se resolva porque é importante atender as famílias. Estamos vendo que também é possível fazer isso de comum acordo com providências que precisam ser tomadas pela empreiteira, pela Prefeitura e pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)”, declarou Sílvio Torres, avisando que a Prefeitura terá de fazer a infraestrutura do local antes da entrega das casas, como colocar asfalto nas ruas.
Sílvio Torres estimou que até o final de 2013 será possível entregar as 206 moradias e iniciar as 84 restantes. “Ficou definido que nós vamos acelerar bastante as obras que estão em andamento. Vamos nos reunir agora nesta semana com a empreiteira, com a área técnica da CDHU, para verificar o motivo pelo qual nós não estamos andando na velocidade necessária, mas a nossa expectativa é que até o final do ano nós tenhamos terminado as 206 e tenhamos iniciado as outras 84 que faltam”, afirmou o secretário, ressaltando que a Prefeitura contribui nas aprovações e encaminhamentos, mas que a obra é de responsabilidade da CDHU.
O secretário de Estado da Habitação também anunciou a construção de mais 739 casas na região do Jardim Águas Claras, em frente ao Residencial Vem Viver. “739 estão em outro projeto, de parceria com a Caixa Econômica Federal, aguardando o processo de chamamento da Caixa, terrenos da Prefeitura e da CDHU. Essa é uma modalidade também que eu acredito que, se correr tudo bem, até o final do ano que vem, essas casas poderão ser entregues”, avisou Sílvio Torres.
As casas do Bragança F começaram a ser construídas em regime de mutirão. O secretário da Habitação considerou que essa modalidade não surtiu efeito positivo. “A experiência que se comprova agora, especialmente para mim que entrei há dois anos, é que a grande maioria das obras de mutirão teve de sofrer uma intervenção, foram repassadas para a prefeitura ou para a própria CDHU reassumir. Então, hoje, nós temos outras modalidades de atendimento com a qual, inclusive, nós queremos trabalhar aqui na região. Nós repassamos os recursos para as prefeituras, elas mesmas fazem o projeto e a licitação e aí acompanham, fiscalizam, isso gera emprego na região. Esse é o modelo de administração direta que a CDHU está adotando hoje”, observou.
O prefeito Fernão Dias comentou a visita do secretário. “Muito positiva. Uma disposição momentânea dele, que estava em Atibaia e quis vir para Bragança dar uma olhada, aproveitando a proximidade, o que me deixou muito feliz, principalmente pela antecipação da entrega dessas 51 casas que vão beneficiar as famílias, esse talvez seja o maior avanço. Acho que é um avanço de inclusão social em Bragança porque essas famílias, pela primeira vez, vão ter condições de morar dignamente. E é esse o propósito do nosso governo, dar condições para que as pessoas tenham, de verdade, qualidade de vida em Bragança”, disse.
Sobre o anúncio das mais de 700 unidades previstas para um novo conjunto habitacional em Bragança Paulista, Fernão Dias também demonstrou satisfação. “Notícia muito positiva. As palavras do secretário explicam muito mais que as minhas. Então, pode-se dizer que é um olhar especial do governo do estado. O que é mais bonito ainda é que eles não ficam avaliando cor de camisa, eu acho que é destacável isso ao governador Alckmin, ter olhos voltados para Bragança Paulista e de fato fazer com que Bragança prospere no quesito habitação”, considerou.
Fernão Dias também se manifestou sobre as obras de infraestrutura do local. “A Prefeitura vai ajudar no que for possível para agilizar na entrega dessas casas”, garantiu o prefeito.
Também marcaram presença na visita do secretário ao Conjunto Bragança F2, a vice-prefeita, Huguette Theodoro da Silva, os deputados estaduais, Beto Trícoli e Edmir Chedid, e os vereadores, Gislene Cristiane Bueno e Juzemildo Albino da Silva.
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