Bragança Paulista agora conta com Juizado Especial Federal

No fim da tarde de quinta-feira, 21, foi inaugurado o Juizado Especial Federal (JEF) de Bragança Paulista, ligado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades.

Ocuparam lugar de destaque a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Salete Nascimento, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, o desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo), Miguel Ângelo Brandi Jr., a desembargadora Alda Bastos, o desembargador federal Souza Ribeiro, o juiz federal substituto Mauro Salles Ferreira Leite, o juiz Ronald Carvalho Filho, Marcelo Cavalcanti Sprega, representando a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Bragança Paulista, Elta José de Paula, representando a Caixa Econômica Federal, e o prefeito Fernão Dias da Silva Leme.

Após a execução do Hino Nacional, os discursos começaram.

Marcelo Cavalcanti Sprega disse que a OAB confia no bom atendimento e na capacidade estrutural da Justiça Federal, afirmando ter certeza da celeridade dos processos. Assim, colocou a entidade à disposição para contribuir no que for necessário e desejou sucesso.

O juiz federal substituto Mauro Salles Ferreira Leite declarou que a partir de agora Bragança Paulista passa para o cenário das grandes cidades que contam com subseções da Justiça Federal e que isso se deve ao extraordinário trabalho feito pela 1ª Vara da cidade. Ele também considerou que esta é uma oportunidade para mudanças, para uma nova mentalidade, uma nova concepção de vida, ainda mais pela implantação do processo eletrônico, por meio do qual os procedimentos são todos feitos de forma eletrônica, não há papel. Finalizando, Mauro considerou o Juizado Especial Federal um instrumental fundamental para a solução de controvérsias e desejou que ele tenha vida longa.

O prefeito Fernão Dias avisou que seu discurso serviria para apenas uma pessoa ali presente. Sem citar o nome, ele disse que ela entenderia e contou que após conversar com ela passou a refletir sobre a importância da Justiça Federal, acrescentando que jamais irá decepcioná-la. O prefeito completou dizendo que essa pessoa o ajudou em muitos momentos difíceis e que às vezes toma decisões equivocadas, mas não tem vergonha de voltar atrás, por isso, propôs começar um novo começo.

Já o desembargador Miguel Ângelo Brandi Jr. considerou o Juizado Federal uma ferramenta importantíssima, fundamental para as 15 cidades que abrangerá. Ele mencionou também a importância da parceria com o município, que desde 2001 paga o aluguel do prédio onde a Justiça Federal está instalada e apontou que Bragança Paulista agora estará em posição privilegiada, no que diz respeito à pacificação dos conflitos sociais.

O deputado Arnaldo Faria de Sá apontou que é importante a interiorização dos juizados federais, pois o segurado procura na Justiça Federal um alento devido a sua celeridade. Ele também registrou que “quem pode dar exemplo para o Brasil do que é justiça é a Justiça Federal” por ser “uma justiça eficaz, célere e eficiente”.

A desembargadora Salete encerrou os discursos dizendo que se sentia feliz em voltar à “operosa e dinâmica Bragança Paulista”. Ela mencionou que a instalação de Juizados Especiais Federais no TRF da 3ª Região tem sido numerosa, porém, criteriosa, e acrescentou que os municípios de Águas de Lindoia, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti e Vargem ganharão muito com a instalação do Juizado em Bragança Paulista.

Em seguida, foi descerrada a placa inaugural e servido um coquetel aos presentes.

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