Geral

A Administração Municipal recebeu, na última quinta-feira, 20, a certificação no Programa Município VerdeAzul (PMVA) com o Índice de Avaliação Ambiental para a Qualificação da Certificação (IAAQC) superior a 80 pontos. A notícia foi recebida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bragança Paulista, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Mais de 600 cidades do estado aderiram ao programa e do total, 69 conquistaram a pontuação necessária. Bra-gança foi classificada em 39º lugar, com 84,32 pontos.

Inicialmente, o município estava com a 41ª colocação, porém, na tarde de ontem, 21, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou, em ranking publicado no site, que a posição de Bragança Paulista subiu para a 39º colocação. Segundo o órgão do governo do estado, a falha deu-se por erro no sistema que realiza o cálculo, pois constavam quatro cidades empatadas, e com o novo cálculo, Bragança foi reclassificada e atingiu a 39ª posição. 

Segundo o prefeito Jesus Chedid, a conquista faz parte do projeto de governo para a reconstrução da cidade, haja vista que a Prefeitura desenvolveu diversas frentes de trabalho em prol do meio ambiente que proporcionaram esse resultado. Entre os fatores que contribuíram para a certificação do programa, estão o desassoreamento do Lago, termo de colaboração com a Mata Ciliar para a defesa de animais silvestres, Comissão Intersetorial de Educação Ambiental, criação do Centro de Educação Ambiental, Instalação do Modelo de Sustentabilidade, incentivo fiscal para imóveis que se encontram em áreas de proteção ambiental, entre outros.

O Município VerdeAzul é um programa do governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que tem como intuito medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, visa a estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado.

Segundo a coordenadora do PMVA no município, Carolina Mourão, o programa, em 2017, além de pré-certificação antes da certificação final, foi reestruturado com novas regras e exigências. Ela salienta que o rigor da avaliação aumentou, motivo pelo qual levou à redução no número de municípios certificados. Este ano, somente 69 cidades foram certificadas em comparação às edições anteriores, nas quais a média era de 100 municípios. Vale ressaltar que ações pontuais não são mais aceitas no PMVA, que desde 2017, passou a exigir implantação de programas e ações efetivas, inclusive com relação à fiscalização.

O secretário do Meio Ambiente, Alexandro de Souza Morais, ressalta que a conquista de mais um Selo VerdeAzul é fruto de uma política pública voltada à gestão ambiental e que os projetos  continuam no início de 2019, com avanços em questões voltadas ao bem-estar animal, como Castramóvel e Samuvet.

A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (Fecop). A preferência na obtenção de recursos oriundos do Fecop será concedida ao município solicitante, que obtiver melhor classificação nas listas de evolução, de qualificação para a certificação e na da certificação final.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Arborização Urbana, Biodiversidade, Conselho Ambiental, Educação Ambiental, Esgoto Tratado, Estrutura Ambiental, Estrutura e Educação Ambiental, Gestão das Águas, Município Sustentável, Qualidade do AR, Resíduos Sólidos e Uso do Solo.

Participaram do evento, além do secretário Alexandro e da coordenadora Carolina, a servidora Maria Rosângela Janducci Dezotti, o secretário estadual de Meio Ambiente,  Eduardo Trani, o presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, o governador Márcio França, o coordenador do Programa Município Verde/Azul  José Válter Figueiredo, o gestor da Unidade de Conservação da Fundação Florestal, Waldnir Gomes Moreira, e  autoridades de diversos municípios participantes.