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Atualização é rápida, gratuita e oferece diversos benefícios ao eleitor

No dia 4 de fevereiro, a Justiça Eleitoral deu início à revisão do eleitorado por meio da coleta de dados biométricos de cidadãos pertencentes a 27ª e 298ª Zonas Eleitorais, que estão sediadas em Bragança Paulista. A ação acontece até o dia 19 de dezembro, nos cartórios eleitorais, conforme Resolução 461/2018 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ao final desse prazo, os eleitores que não realizarem o procedimento terão o título cancelado.

Em entrevista ao Jornal Em Dia, o chefe da 298ª Zona Eleitoral, que compreende os bairros da Zona Norte de Bragança, desde o Jardim São Miguel ao Parque dos Estados, e mais os municípios de Vargem, Pedra Bela e Tuiuti, Glauco Franco Tristini (foto), explicou mais detalhes sobre o procedimento. “O sistema de biometria começou em agosto de 2015 nos dois cartórios da cidade. De lá para cá, sempre que alguém vem fazer algum procedimento, já faz a revisão biométrica, por isso, já temos uma porcentagem de pessoas que possuem o cadastro. Porém, esse número ainda é baixo e, por isso, surgiu essa resolução que obriga o eleitor a fazer a revisão biométrica nesse período sob pena de ter o título cancelado”, comenta.

No último pleito, em 2018, cidades como Guarulhos e Campinas já tiveram suas votações com identificação biométrica, e municípios como Pinhalzinho tiveram uma eleição mista, isto é, os eleitores que já possuíam o cadastro votaram com biometria e os demais, da forma tradicional, assinando a lista de comparecimento.

A ideia é que, nas eleições de 2020, em Bragança e nos outros municípios mencionados, os eleitores já votem por meio da identificação biométrica. De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bragança possui 137.215 eleitores, e desses, pouco mais de 39% já fizeram o cadastro.  Vargem, que possui 7.584 eleitores, Tuiuti, 5.791, e Pedra Bela, 5.568, também possuem uma porcentagem pequena de eleitores cadastrados com a biometria – cerca de 27%, 35,5% e 32%, respectivamente.

VANTAGENS DA REVISÃO ELEITORAL

Os eleitores que se dirigirem ao cartório para comprovar o seu domicílio eleitoral no município e atualizar seus dados cadastrais têm diversos benefícios. O principal é a regularização de sua situação eleitoral, já que as pessoas que não realizarem o cadastro terão seu título de eleitor cancelado, o que pode acarretar diversos prejuízos. “A pessoa que tem o título cancelado, além de não poder votar, não consegue renovar matrícula de curso superior, fazer matrícula em escolas, tirar passaporte, renovar visto, pode ter o CPF cancelado, não pode realizar empréstimos públicos ou participar de concursos, e alguns benefícios assistenciais também dependem da validade do título”, pontua Glauco.

Outra vantagem é que a partir da revisão, o título de eleitor passa a ser eletrônico. “Agora, nós temos uma ferramenta eletrônica, o e-título (saiba mais em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/aplicativo-e-titulo). Quem tem o cadastro biométrico, já tem esse modelo digital de título de eleitor, que pode ser apresentado como um documento de identificação válido. Ainda temos formulários para emitir o título ‘de papel’, mas esse cartão deixará de ser emitido em um curto prazo, pois a tendência é que o eleitor possa baixar o aplicativo e ser identificado através do e-título”, explica.

PROCEDIMENTO TRAZ MAIS LISURA

Segundo o TRE, o principal objetivo do uso da biometria é assegurar a atualização e a integridade do cadastro de eleitores, de modo a prevenir erros e fraudes. “O intuito é garantir, ainda mais, a lisura do processo com a correta identificação do eleitor, porque, com a biometria, fazemos a colheita das dez impressões digitais de cada um dos dedos da pessoa, tiramos foto e ainda coletamos a assinatura digital, o que vem a atestar a idoneidade da identificação de todo o processo eleitoral”, diz Glauco, que reforça que as urnas eletrônicas são utilizadas há mais de 20 anos no Brasil e que seu sistema é totalmente a prova de fraude, tendo como único gestor de seus dados o Tribunal Superior Eleitoral.

COMO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO

O eleitor que ainda não realizou o procedimento deve entrar no site do TRE, acessando o link: http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/agendamento-titulo-eleitoral-3, onde poderá agendar, de acordo com a data e horário de sua preferência, o procedimento na zona eleitoral que condiz com o seu local de residência, informado no próprio site. Vale ressaltar que, apesar do prazo ser longo, é bom não deixar para a última hora a fim de evitar filas e atrasos.

Os documentos necessários para a revisão são: documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência recente no nome do eleitor. No caso de homens com idade igual ou maior a 18 anos, deve-se apresentar o certificado de reservista.

Vale ressaltar que o procedimento é rápido – dura cerca de 15 minutos – e gratuito. A pessoa transexual pode requerer o registro de seu nome social no título eleitoral no momento do atendimento, bem como declarar sua identidade de gênero.

SERVIÇO

A 27ª Zona Eleitoral está localizada na Rua Monsenhor Kholy, 190, Centro, e possui os seguintes canais de atendimento: (11) 4034-0480 e 4033-2561.

Já a 298ª Zona Eleitoral fica na Rua Santa Madalena, 65, Centro, e disponibiliza mais informações pelos telefones: (11) 4034-2942/ 4032-0188.

Ambos funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Para saber mais, acesse: www.tre-sp.jus.br.