Geral

Na tarde de terça-feira, 12, foi realizada nova sessão ordinária pela Câmara Municipal de Bragança Paulista. Com a ausência do vereador Tião do Fórum, presidente do Legislativo, os vereadores aprovaram todos os projetos em pauta e voltaram a debater os problemas da área da Saúde. Além disso, outros assuntos demandaram certo tempo da sessão, como a cobrança pela liberação dos dados referentes aos gastos da Câmara com os servidores concursados, a divulgação do número de beneficiados com o Bilhete Único e a terceirização da zona azul, cujo projeto foi rejeitado na semana passada.

Na Tribuna Livre, houve a participação do secretário municipal de Serviços, Moufid Doher, e da assistente social Andréa Dutra Alves, ambos inscritos pelo vereador Valdo Rodrigues.

Moufid fez um balanço sobre o que já realizou à frente da pasta, especialmente sobre o trabalho que está desenvolvendo na Avenida Atílio Menin, na Estrada Aurélio Frias Fernandes e na via próximo ao aterro sanitário. Recentemente, o vereador Miguel Lopes afirmou por meio de um jornal local que os trabalhos na Atílio Menin não passaram de arranhaduras. Moufid disse que arranhaduras é o que se faz em namorada, pois os serviços executados no local foram sérios. “Tudo tem que ter um começo para ter um meio e um fim. Vocês podem não concordar comigo e eu também posso não concordar com vocês, mas o diálogo pode fazer a gente chegar a um acordo”, considerou Moufid.

Mais tarde, em seu discurso na Tribuna, Miguel Lopes rebateu a afirmação do secretário dizendo que não faria arranhaduras em sua namorada, faria carinho, e que acredita que poderia ter sido feito muito mais na Atílio Menin.

Valdo explicou que a participação de Moufid na sessão tinha o objetivo de fazer uma prestação de contas e observou que se dependesse apenas da vontade do secretário e do prefeito, muito mais seria feito, mas as obras e melhorias dependem de recursos financeiros, entre outras coisas.

A segunda participação na Tribuna foi da assistente social Andréa Dutra Alves, que falou sobre a inauguração do Centro Pop, que acontecerá na próxima sexta-feira, 15, às 10h. O serviço é voltado a pessoas em situação de rua e vai funcionar na Avenida Dr. Adriano Marrey Júnior, 967, Penha.

De acordo com a participante, que também é supervisora técnica da Semads (Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social), o Centro Pop terá atividades das 7h30 às 17h. Após passarem por triagem, as pessoas serão atendidas por assistentes sociais, psicólogos e oficineiros. Serão fornecidos café da manhã e café da tarde no local. O objetivo é promover o resgate de autonomia e fortalecimento de vínculo das pessoas em situação de rua.

Valdo reforçou o convite para que todos prestigiem a inauguração do Centro Pop.

INVERSÃO DA PAUTA

A inversão da pauta nas sessões da Câmara vem se tornando comum. Pelo roteiro da reunião, antes da votação dos projetos, há a manifestação dos vereadores e apresentação de documentários, entre outras ações. Porém, quando há na plateia interessados na votação dos projetos, os vereadores têm solicitado a inversão dos trabalhos para que as pessoas não precisem acompanhar a manifestação dos edis até que a Ordem do Dia entre em discussão.

O resultado da medida é o esvaziamento quase que total da plateia assim que os projetos são votados e até a ausência de alguns vereadores em plenário.

Foram aprovados na sessão de terça-feira os seguintes projetos e moções: adequação das exigências para ingresso do cargo de Fiscal de Tributos Imobiliários; autorização para o município contratar com a Desenvolve SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo) operações de crédito com outorga de garantia; denominação da via pública conhecida como Rua Existente 2, no Jardim Águas Claras, como Rua Adão Luiz Grecchi; denominação da Escola Municipal Centro Integrado de Ensino Fundamental e Educação Especial (Ciefee), localizada na Planejada I, com o nome de Professor Abner Antônio Sperendio; pedido de estudos visando à instituição de programa conservador das águas e pagamento por serviços ambientais; e pedido de providências no sentido de incluir todos os servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal na Campanha de Vacinação contra a Influenza.

VEREADOR EXPLICA DETALHES SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS GASTOS DA CÂMARA COM PAGAMENTO DE SERVIDORES

O vereador Mário B. Silva vem cobrando, desde junho deste ano, a divulgação das despesas que a Câmara tem com o pagamento de funcionários concursados. Assim como os salários dos comissionados são divulgados, Mário defende que a remuneração dos concursados também seja de conhecimento geral, já que os recursos utilizados para pagar tanto comissionados como concursados são públicos.

Na sessão dessa terça, o vereador contou que tudo começou quando ele ficou sabendo que havia um projeto de autoria da Mesa Diretora que previa gratificação aos servidores do Legislativo. Porém, de acordo com Mário, o valor do benefício era bastante desigual entre os funcionários. Isso motivou que ele se atentasse para os gastos da Câmara com o pagamento de pessoal e foi quando decidiu fazer o pedido de informações. “Cobro o prefeito em determinadas situações, então, tenho mais do que a obrigação de cobrar a Casa. Respeito a todos, mas não vou aceitar esse tipo de coisa enquanto eu estiver vereador. Por que essa discriminação?”, questionou.

Em seguida, Mário leu os questionamentos que fez ao presidente da Câmara, os quais o Departamento Jurídico orientou a não divulgar, e perguntou aos demais vereadores o que fez de errado. Ele ainda enfatizou que respeita e reconhece a importância do Jurídico da Câmara, mas que não é “obrigado a engolir goela abaixo o que eles falam”.

Mário também lembrou a participação do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local recentemente na Câmara, oportunidade em que afirmou que a entidade via com simpatia o pedido de informações do vereador.

Outro ponto de destaque de Mário foi o fato de todos os cidadãos terem de prestar contas sobre o que ganham ao governo, por meio da declaração do imposto de renda.

Então, o edil citou o pedido de liminar que o Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região) ingressou na Justiça para tentar impedir que os dados solicitados por Mário sejam divulgados. Fazendo duras críticas ao sindicato, o vereador disse que sua intenção não é perseguir, desrespeitar ou intimidar quem quer que seja, apenas cumprir seu papel de vereador.

Mário citou, então, os valores que são pagos a ele, sua assessora e ao prefeito. Sua assessora recebe R$ 2.657,54. O salário-base do vereador é de R$ 6.572,85 e o líquido, R$ 5.280,18. Já o prefeito tem como remuneração R$ 21.378,50, mas o valor líquido é de R$ 15.975,45.

Insistindo que todos os cargos públicos são pagos com dinheiro público, Mário disse que o fato de se estar adiando a divulgação das despesas causa desconfiança. “Não quero acreditar que quem faz as leis não cumpre as leis. Por que não deu (as informações) até agora? Vou até o fim. Quem está bravo é porque está errado”, opinou.

O vereador Valdo foi o único que se manifestou sobre a questão, apoiando Mário, que encerrou seu discurso enfatizando não ter nada contra os funcionários ou departamentos, mas cobrando o repasse das informações. Mais tarde, já ao fim da sessão, Mário ainda voltou à Tribuna para fazer um pedido aos colegas. Caso alguém do sindicato procure a Casa para falar sobre o assunto, Mário solicitou que ele mesmo possa inscrever o representante da entidade.

DEMAIS ASSUNTOS

Os vereadores também debateram outros assuntos durante a sessão.

Natanael Ananias pediu providências para o terreno localizado no espaço central do Conjunto Habitacional Henedina Cortez, onde moradores têm jogado entulho, e para o mau cheiro oriundo de esgoto na Avenida Alziro de Oliveira, nas proximidades dos apartamentos. O vereador relatou que ouviu reclamações de usuários do transporte público, no Henedina Cortez, pois as linhas estariam alterando o trajeto pelo bairro sem aviso prévio. Além disso, Natanael disse que a empresa responsável pela ligação de energia elétrica está cobrando valores muito altos para o serviço. Ele tem dados de munícipes aos quais foi passado o valor de R$ 6 mil, R$ 7 mil e até R$ 31 mil para a ligação.

Paulo Mário Arruda de Vasconcellos contou que recebeu resposta da Prefeitura sobre a espera de cerca de nove horas por uma ambulância a que um cidadão se sujeitou. De acordo com ele, a explicação pela longa espera foi que “não era prioridade”.

O vereador contou, então, que recebeu informações sobre os beneficiados com o Bilhete Único na cidade. Até agora, apenas dez pessoas se utilizam do serviço. “Excelente programa de governo”, disse Paulo, ironizando a situação.

Paulo também retomou o assunto da terceirização da zona azul na cidade, cujo projeto foi rejeitado na semana passada. Conforme relatou, o prefeito Fernão Dias da Silva Leme, em entrevista a jornal local, teria tentado culpar os vereadores pelo trânsito caótico, já que a proposta não foi aprovada. Paulo disse que entende as palavras do prefeito como tentativa de censura ao voto dos edis.

Proposta de construção de um viaduto e uma via perimetral de cerca de três quilômetros, saindo da Rodovia Capitão Barduíno, nas proximidades da antiga empresa Italmagnésio, e passando pelo Jardim Iguatemi até o trevo da estrada de Tuiuti, foi apresentada pelo vereador Jorge Luís Martin, que afirmou que a medida poderia desafogar o trânsito da região, especialmente de manhã e nos fins de tarde.

Jorge também comentou o problema da longa lista de espera por exames. O problema foi enviado ao Ministério Público para que se tente encontrar uma solução. O vereador disse que a Lei das Licitações prevê que a contratação possa ser feita sem licitação em casos específicos, como quando não há interessados em processos licitatórios já realizados anteriormente. De acordo com o edil, a Prefeitura poderia fazer isso, já que um dos pregões realizados na semana passada foi considerado deserto, uma vez que nenhuma empresa compareceu. Ele defendeu, ainda, que o município se una a outras cidades para que possa ser feito o fortalecimento da área de Saúde quanto a profissionais e equipamentos, pois entende que Bragança Paulista vem cuidando de pessoas de outras localidades, sem que os municípios de origem desse paciente arquem com as despesas.

O vereador José Gabriel Cintra Gonçalves criticou o fechamento do atendimento de psiquiatria na UPA (Unidade de Pronto-atendimento) da Vila Davi, comentando que fica triste em pensar o que poderá acontecer quando munícipes precisaram do serviço em fins de semana prolongado.

O Poupatempo de Bragança Paulista não conta com o serviço de impressão de documentos. A informação foi divulgada pelo vereador Juzemildo Albino da Silva, que contou que apenas a emissão de carteira de trabalho, antecedentes criminais e licenciamento de veículos, quando solicitado até as 15h, saem no mesmo dia. De acordo com ele, a emissão de primeira via de RG pode levar até dez dias úteis. O vereador disse também que cerca de 70 pessoas são atendidas por dia pelos médicos que trabalham no local.

Já o vereador Dito do Ônibus, durante apresentação de documentários, pediu que a Prefeitura olhe com mais coerência a situação dos motoristas de caminhão que estacionam em cima das calçadas na Avenida Dr. Adriano Marrey Júnior para descarregar em fábricas das imediações. Dito afirmou que muitos motoristas já foram multados.

A sessão terminou por volta das 19h10.