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Combustíveis terão preços mais elevados a partir deste sábado

A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os preços dos combustíveis no Brasil sofrerão reajustes graças à atualização das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Com isso, o preço da gasolina sofrerá um aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 6,19 para R$ 6,29 por litro, o que representa uma elevação de 1,3%. Essa mudança também terá reflexos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro, que deverá ser impactado em 0,08 ponto percentual.

No início de janeiro, o preço médio da gasolina no Brasil já estava em torno de R$ 6,30 por litro. O reajuste complica os esforços do Banco Central para manter sob controle a inflação, que afeta sobretudo a classe média, uma vez que utiliza a gasolina com frequência.

Além da gasolina, o diesel também terá um reajuste, com um aumento de R$ 0,06 por litro, elevando o preço médio nacional para R$ 6,23, o que significa um acréscimo de 1%. Apesar de mais modesto, o aumento no diesel também trará implicações nos custos de transporte e no preço final dos produtos.

Esse novo aumento do ICMS dos combustíveis reflete a mudança na forma de calcular o ICMS estadual. Determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o reajuste reflete a aplicação da Lei Complementar nº 192/2022, que implementou uma alíquota fixa de ICMS por litro, substituindo o modelo anterior de cobrança percentual.

A nova alíquota do ICMS, na prática, é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.

Para definir o valor do imposto, o Confaz se reúne anualmente com as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 30, que cabe à Petrobras o reajuste dos preços dos combustíveis. Em entrevista com jornalistas no Palácio do Planalto, ele reforçou que aprendeu que o chefe do Executivo não deve ter esse tipo de controle sobre a empresa.

GÁS DE COZINHA

Enquanto isso, o valor do ICMS sobre o GLP (gás de cozinha) passará de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por quilo, resultando em uma redução de R$ 0,02 por quilo.

Essa diminuição pode trazer um alívio para as famílias que enfrentam custos elevados com o gás de cozinha, embora o impacto global não seja tão expressivo quanto o aumento dos combustíveis.

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