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Na sexta-feira e no sábado, 9 e 10, Bragança Paulista teve a 1ª Conferência Municipal de Cultura no Núcleo de Apoio a Professores e Alunos (Napa). Toda a população bragantina foi convidada a participar do evento e propor, junto ao Poder Público, as políticas públicas e as melhorias para a produção cultural do município.

O objetivo principal foi debater propostas para elaborar o Plano Municipal de Cultura, que é o primeiro passo para a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Na sexta-feira, ocorreu a abertura da conferência. A mesa foi composta pela vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva, o secretário de Cultura Noy Camilo, o presidente do Conselho Municipal de Cultura Paulo Rogério Pires de Oliveira, o vereador Quique Brown e o deputado estadual Beto Trícoli.

Todos em seus discursos reforçaram a importância do evento como um avanço para melhorar a cultura da cidade. “Hoje e amanhã daremos um ponto final na cidade ‘desplanejada’ em termos de cultura”, afirmou Quique Brown.

O evento foi seguido por uma palestra de Frederico Roth, graduado em ciências sociais e consultor da Unesco no Ministério da Cultura para implantação do Sistema Nacional de Cultura. Ele explicou como funciona o SNC e os eixos de discussão da Conferência Nacional de Cultura.

O SNC tem o objetivo de descentralizar o sistema cultural no país e integrar as políticas dos municípios, estados e União, de forma que os projetos culturais tenham metas e continuidade que não sejam prejudicadas pela alternância de governos.

Para entrar nesse sistema, o município assinou um termo de adesão e, a partir daí, se comprometeu a implantar a estrutura cultural exigida pelo Ministério da Cultura (MinC). Em contrapartida, o MinC oferece apoio para o desenvolvimento das políticas culturais.

Para ter esse apoio do governo federal, é preciso cumprir alguns passos, como a realização da conferência dentro do prazo estipulado e a criação do Plano Municipal.

É preciso, ainda, ter uma secretaria de Cultura, possuir um conselho de política cultural e um fundo de financiamento em cultura. O primeiro item a cidade já possui, o segundo está em fase de adequação (o Conselho Municipal de Cultura será reformulado para se transformar no Conselho de Política Cultural) e o terceiro será implantado.

No sábado, o evento estava programado para seguir com a divisão dos grupos em quatro temas para discussão. O primeiro eixo ficou com o debate sobre os impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (união, estados e município).

O segundo eixo ficou com a discussão sobre o fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção étnica e racial. Itens como educação e formação artística e cultural e democratização da comunicação e cultura digital faziam parte desse tema.

Cidadania e Direitos Culturais foi o tema do terceiro eixo, que tinha como objetivo debater a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial. O quarto e último eixo era sobre cultura e desenvolvimento, com foco na economia criativa como estratégia de desenvolvimento sustentável.

Após uma leitura de um texto-base fornecido pelo Ministério da Cultura, que definia e explicava cada eixo de discussão, os grupos deveriam elaborar propostas, que iriam compor um relatório final. Também estava programada para o final do evento a eleição de delegados para a Conferência Estadual.