Geral

Nos últimos dias 18 e 19, foi realizada no Napa (Núcleo de Apoio ao Professor e ao Aluno), a 5ª Conferência Municipal de Saúde, que discutiu e aprovou as propostas trazidas pela população por meio das seis pré-conferências realizadas, além de outras proposições que surgiram no próprio evento.

A cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, da vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva, além de vereadores e convidados que compuseram a Mesa de Honra.

Em pronunciamento, o prefeito Fernão Dias ressaltou as dificuldades naturais da pasta da Saúde e pediu um voto de confiança da população para a administração. A vice-prefeita afirmou que a conferência é um excelente espaço de reflexão e discussão de tudo o que foi colhido durante as pré-conferências e que a Saúde é a pasta mais difícil de ser gerida.

Com o tema “Construção Coletiva do SUS, responsabilidade e direito de todos”, a palestrante Maria do Carmo Cabral Carpintero encerrou a noite relatando a história de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A palestrante, que atua no Ministério de Saúde como apoiadora de gestões municipais, trouxe cumprimentos do ministro Alexandre Padilha.

Dentre os assuntos abordados na palestra, Maria do Carmo ressaltou a importância da gestão do SUS ser feita por profissionais que tenham tempo de carreira dentro do sistema, de forma a aumentar a compreensão das necessidades da população. Outro ponto citado foi a importância do Conselho Municipal de Saúde no SUS, inclusive na realização das Conferências de Saúde. De acordo com Maria do Carmo, a participação nas reuniões e a eleição de conselheiros que realmente sejam usuários do SUS são fatores fundamentais para levar os anseios da população à gestão.

Já no dia 19, as atividades tiveram início às 9h da manhã e se encerraram por volta das 21h. Durante todo o dia, os delegados presentes, representantes dos trabalhadores, gestores e usuários do SUS discutiram as propostas e votaram nas que consideraram relevantes para serem integradas ao Plano Municipal de Saúde, que terá vigência no período de 2014 a 2017.

Os presentes elegeram, ainda, os novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde: quatro representantes dos trabalhadores de Saúde e dez representantes dos usuários do SUS.

SECRETÁRIA VÊ AVANÇOS

O Jornal Em Dia conversou com a secretária municipal de Saúde, Estela Gianesella, na manhã de segunda-feira, 21. Além de falar sobre chamamentos públicos voltados a organizações sociais, Estela falou sobre a Conferência de Saúde.

Ela destacou que esta foi a primeira vez que as pré-conferências foram abertas para a cidade inteirinha, que não foram feitas por categorias de trabalhadores, ou por serviços de saúde, ou por entidades. “Foram seis pré-conferências, nas quais foram chamados profissionais da saúde e usuários do SUS”, explicou.

Nesses encontros que antecederam a 5ª Conferência Municipal de Saúde, foram selecionadas 125 propostas, condensadas, mais tarde, em 85, as quais foram discutidas no último fim de semana.

Além disso, durante a conferência, foram eleitos os novos membros do Conselho Municipal de Saúde. Conforme contou a secretária, até então, havia profissionais, como os enfermeiros, que não podiam fazer parte do órgão. Isso porque não tinham uma entidade que os representasse. Com alterações promovidas na legislação, foi possível incluir esses profissionais no conselho. “Representantes de trabalhadores que nunca antes foram representados no Conselho Municipal de Saúde”, contou.

Parte integrante desse segundo avanço, na visão da secretária, é que usuários do SUS também foram eleitos ao conselho e é a primeira vez que isso ocorre. Antes, segundo ela, só era possível que representantes da população fossem eleitos ao órgão se estivessem vinculados a alguma entidade. Cinco conselheiros dos usuários do SUS, além de cinco suplentes, foram escolhidos durante a Conferência Municipal de Saúde.

Segundo Estela, o terceiro avanço é a inclusão das propostas da conferência no Plano Municipal de Saúde. Até então, eram feitas as conferências, mas as propostas iam para as Conferências Estadual e Nacional, tornavam-se diretrizes para o SUS, sem serem incorporadas ao Plano. “Esse é o terceiro avanço que vejo”, disse a secretária, demonstrando satisfação pela realização do evento.

O Conselho Municipal de Saúde eleito na Conferência de Saúde vai fazer parte da fiscalização da gestão compartilhada com as organizações sociais que a Secretaria Municipal de Saúde está implantando. Os novos membros tomarão posse em novembro.