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O Consana (Consórcio de Saneamento Nossa Água) vai realizar consulta pública e audiência sobre a concessão dos serviços de água e esgoto.

Na última terça-feira, 7, foi publicada a Portaria nº 01 de 2020, que dispõe sobre a abertura de consulta pública e realização de audiência pública sobre o edital, visando à concessão dos serviços de água e esgoto nos municípios consorciados.

A minuta do edital de licitação e seus anexos, bem como a minuta do respectivo contrato estão à disposição dos interessados, de forma integral, no site da Prefeitura, no link destinado ao Consana (www.braganca.sp.gov.br), bem como na sede do consórcio, localizada na Avenida Antônio Pires Pimentel, 2.015, no Centro.

Os documentos ficarão disponíveis para consulta pelo prazo de 30 dias corridos, a contar da data de publicação na Imprensa Oficial. A partir dessa data, será dado andamento na licitação para concessão da água e esgoto dos municípios do consórcio.

A população poderá participar da ação enviando sugestões e críticas pelo e-mail: consultapublicaconsana@gmail.com ou por meio de protocolo na sede do consórcio.

Além disso, no dia 30 deste mês, às 19h, acontecerá uma audiência pública no auditório da Secretaria de Segurança e Defesa Civil para apresentação do edital de licitação, seus anexos e a minuta do contrato. Na ocasião, os presentes poderão esclarecer suas dúvidas. A secretaria está localizada na Avenida Francisco Samuel Luchesi Filho, 42, no Jardim Júlio de Mesquita.

“A participação da população neste momento é muito importante para o entendimento dos serviços que serão prestados por uma empresa privada e quais são os objetivos e metas que ela terá que cumprir durante o contrato”, afirma a secretária executiva do Consana, Denise Pinink.

O CONSANA

O Consana integra municípios da região (Bragança Paulista, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões e Monte Alegre do Sul) e visa à busca por soluções aos problemas enfrentados pelos municípios relacionados ao saneamento básico e à infraestrutura de abastecimento de água potável, manejo de água pluvial, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos através da realização de ações em conjunto, com força regional.

“Em 2018, representantes dos municípios se reuniram e analisaram que os contratos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) estavam vencidos. No mesmo ano, foi realizado um Chamamento Público para selecionar projeto/estudo para estruturação da concessão dos serviços. Tais estudos determinaram a escolha da modalidade concessão comum para os serviços de água e esgoto”, finaliza Denise.