Na terça-feira, 11, foi realizada nova sessão ordinária pela Câmara Municipal de Bragança Paulista. O único projeto que constava na pauta foi aprovado por 18 votos favoráveis e um contrário, do vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos.
O projeto em discussão, que já havia sido aprovado em primeiro turno, era o que diz respeito à criação da Secretaria Municipal de Habitação. Os vereadores justificaram o voto favorável defendendo a importância da pasta para agilizar a demanda dos serviços habitacionais na cidade. “Nós tivemos a oportunidade de discutir bem esse projeto. Primeiro ele foi rejeitado, pois chegou com pedido de urgência urgentíssima. A primeira impressão que a Câmara teve foi não aprovar sem saber: quanto será gasto? Quem vai ser contratado? Por quê? Após isso, chamamos os responsáveis do Executivo que explicaram detalhadamente o assunto nas Comissões”, lembrou Marcus Valle.
Já o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, que votou contrário nas duas oportunidades, reforçou que não vê necessidade de uma pasta exclusiva para Habitação e os trabalhos poderiam continuar como estão atualmente.
A justificativa do Executivo em relação à criação da secretaria é ampliar os trabalhos com a habitação popular e a capacidade para atender a demanda municipal. Já a respeito dos gastos públicos, a proposta não prevê oneração.
O Executivo esclareceu que os funcionários da Divisão de Habitação e da Divisão de Resolo (Regularização de Parcelamentos do Solo), que atualmente prestam seus serviços na Secretaria de Planejamento, serão realocados para a Secretaria de Habitação. Para o cargo de secretário também não haveria aumento de repasse, pois o Executivo extinguiu o cargo de secretário Especial de Gabinete.
Com a aprovação da maioria dos vereadores, o projeto agora será encaminhado ao Executivo, para que o prefeito Fernão Dias da Silva Leme possa sancionar a lei. A nova pasta inicia suas atividades em 2015, com orçamento previsto de R$ 2,46 milhões.
TRIBUNA LIVRE
A professora Luciane de Souza Oliveira Valentim (foto) fez uso da Tribuna Livre para falar sobre ambientes públicos sanitizados. O enfoque abordado foi o uso de tintas como ferramentas para criar ambientes mais adequados e saudáveis. “Tintas têm uma função: elas podem propiciar ao ambiente proteção. Essas tintas são conhecidas como biocidas, que fazem com que o ambiente fique sanitizado”, explicou.
Luciene citou a influência do ambiente na educação, área em que atua, “No estado de São Paulo a falta de alunos chega a 17% por problemas respiratórios. Um dos elementos que podem ajudar a ter um ambiente mais adequado aos professores são as tintas”. Ela ainda reforçou: “a tinta não pode ser apenas coloração, precisa ter elementos que não permitam que bactérias, fungos ou mofo permaneçam na superfície do ambiente”.
O objetivo da manifestação foi enfatizar a importância de criar ambientes públicos imunes, não apenas na área escolar, mas também na saúde e demais prédios. Na questão de custos, a professora contou que muitas vezes o valor de tintas sanitizadas não passa de 15% a mais do que as comerciais, sendo um investimento considerável em sua opinião.
A vereadora apresentante, Gislene Cristiane Bueno, parabenizou a professora pela pesquisa e ressaltou a importância do poder público em estar atendo a essas novas tecnologias, frisando a possibilidade de uso na área da Saúde.
A sessão terminou por volta de 17h40.
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