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O “Dia das Mulheres” ressalta o esforço conjunto para a propagação do empoderamento feminino como forma de reivindicação de direitos

Nessa sexta-feira, 8, foi celebrado em todo o mundo o Dia Internacional da Mulher. A data marca um histórico de muita luta e representatividade na busca por igualdade de direitos. Até a estipulação desse dia como uma comemoração mundial, mulheres protagonizaram diversas manifestações e movimentos sociais em defesa de sua própria liberdade e conquistas culturais, sociais e políticas.

Apesar de ser instaurada no ano de 1909 nos Estados Unidos, a partir da sugestão da ativista e educadora Theresa Malkiel, foi uma longa história até que a data fosse comemorada em nível mundial. A partir de então, houve diversas manifestações por direitos femininos e visibilidade, mas quem realmente conseguiu avançar nesse quesito foram as russas, que invadiram as ruas de Moscou, em 1917, em repúdio à Primeira Guerra Mundial e à extrema pobreza que o país enfrentava naquele momento. À época, o governante Nicolau II cedeu à pressão feminina e lhes garantiu o direito de voto.

Marcos como o famoso incêndio de Nova York, no ano de 1911, também têm forte influência nessa data. O desastre, que aconteceu na fábrica Triangle Shirtwaist, cuja maioria de trabalhadores era do sexo feminino, culminou na morte de mais de 120 mulheres. Nesse local, as abusivas condições de trabalho incluíam jornadas extenuantes e salários baixíssimos – as mulheres recebiam menos de um terço do que o recebido pelos homens. Após o ocorrido, que ganhou notoriedade mundial, a pauta de direitos das mulheres ficou ainda mais evidente.

O Dia Internacional da Mulher já havia sido proposto em 1910, um ano antes do incêndio. Durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, Clara Zetkin, militante e intelectual alemã, apresentou uma resolução para que se criasse uma “jornada especial, uma comemoração anual de mulheres”.

Porém, foi só no ano de 1975 que o dia 8 de março foi adotado como o Dia Internacional da Mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo como objetivo lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, independente de divisões nacionais, étnicas, linguísticas, culturais, econômicas ou políticas.

A reivindicação dos direitos femininos está diretamente ligada às causas humanitárias. Sob essa perspectiva, em 1948, líderes mundiais promulgaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). O documento, aprovado durante a Assembleia Geral da ONU, defende a luta contra a opressão e a discriminação, a igualdade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a todos, independentemente de fatores como cor da pele, etnia e sexo. 

Após a proclamação da DUDH, uma série de medidas expandiu o corpo do direito mundial voltado à proteção e à defesa das mulheres, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que entrou em vigor na década de 1980 e foi aprovada por mais de 180 países.

No Brasil, as discussões internacionais que envolvem o tema ecoaram no processo de redemocratização do país e da construção da nova Constituição Federal. A pressão dos movimentos liderados por mulheres resultou em avanços significativos para os direitos individuais e sociais, que foram incluídos na Carta Magna de 1988. O inciso I do Art. 5º resume esse espírito coletivo de mudança: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”.

A Constituição Federal aborda, também, a proteção do mercado de trabalho da mulher, afirmando que direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher e que é dever do Estado coibir a violência no âmbito das relações familiares.

Apesar de todas as conquistas femininas já alcançadas, mulheres em todo o mundo seguem na luta por igualdade de oportunidades e direitos e, principalmente, o fim da violência e do desrespeito à mulher.

No Brasil todo, manifestações com esses objetivos são cada vez mais comuns, e termos como “empoderamento feminino” e “feminismo” vêm ganhando cada vez mais força.

EMPODERAMENTO, FEMINISMO E LUTA COLETIVA

O tema feminismo vem ficando cada vez mais em evidência. Seja nas redes sociais, nas ruas ou na política, o assunto causa polêmica e traz à tona a luta de mulheres em busca de igualdade e respeito. Por definição, o feminismo é um movimento que preconiza o aprimoramento e a ampliação do papel e dos direitos das mulheres em todas as instâncias da sociedade.

Em Bragança Paulista, coletivos feministas como o “Joanas” (https://www.facebook.com/coletivofeministajoanas/) buscam dar visibilidade à causa e engajar mulheres nessa luta. “O Coletivo Joanas completa um ano neste mês. Todas nós já possuímos alguma experiência de militância, e vimos a necessidade de nos organizarmos enquanto mulheres, pensando juntas em nos empoderar e contribuir com o empoderamento de outras mulheres do nosso município e região”, conta Amanda Gouvêa de Carvalho, 38, assistente social e militante no coletivo.

O grupo é composto por cerca de oito mulheres, de 20 a 40 anos, todas residentes em Bragança Paulista. Desde quando iniciaram os trabalhos, já fizeram mesa de debates, sarau, e participaram de atividades em escolas, faculdades e programa de televisão local, sempre destacando a necessidade de dar voz às mulheres. Elas também realizam um grupo de estudo com textos de autoras feministas, a fim de se aprofundarem no tema. “O feminismo é fundamental para todos os espaços que ocupamos. Precisamos falar que o feminismo é a busca de igualdade dos gêneros, não é sobreposição ou inversão. Feminismo é um modelo democrático de direitos, sem exploração de gênero”, pondera Amanda.

Para as “Joanas”, esse empoderamento tem sido fundamental nas conquistas que as mulheres têm alcançado. “Cada vez mais, as mulheres avançam na garantia de seus direitos. Se hoje votamos, trabalhamos, estudamos, decidimos com quem queremos ou não nos relacionar afetivamente, é a conquista desse empoderamento. Se acreditamos que somos donas do nosso próprio corpo, que temos o direito de decisão em todos os âmbitos de nossa vida, isso é o empoderamento feminino”, declara, afirmando que, apesar dos feitos já conquistados, ainda há muito por vir. “O nosso direito a trabalhar, mesmo que ainda em condições inferiores aos homens, já nos permite uma possibilidade de independência. O direito ao voto, de participarmos da vida política. Ainda temos muito o que avançar, principalmente nos espaços de políticas públicas para mulheres, pois o que não dá é o homem ditar o que devemos fazer com nossas gestações, saúde, atenção às mulheres vítimas de violência (sexual, doméstica, psicológica, dentre outras)”.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A luta contra a violência, por sinal, é um dos principais lemas das feministas. E não é para menos: um relatório global da ONG internacional Humans Rights Watch (HRW – Observatório dos Direitos Humanos, em tradução livre), divulgado em janeiro deste ano, afirmou que há uma ”epidemia” de violência doméstica no Brasil.

Com dados apurados no começo de 2018, o documento denuncia que há mais de 1,2 milhão de casos de agressões contra mulheres pendentes na Justiça brasileira. Apesar disso, o relatório alerta para a escalada do abuso doméstico não notificado. Segundo a ONG, apesar de não estar sendo aplicada com a eficácia necessária, a Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Lei Maria da Penha contribuiu para reduzir cerca de 10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências, ou seja, ela foi fundamental para evitar milhares de casos de violência doméstica no país.

Outras mudanças recentes foram a criminalização do descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, a aprovação da Lei do Feminicídio e a sanção da Lei nº 13.718/2018, criada após a divulgação de casos que envolvem assédio sexual no transporte público da cidade de São Paulo. A norma visa tipificar crimes de importunação sexual.

Os casos de feminícidio – quando mulheres sofrem homicídio devido ao seu gênero– muitas vezes motivados por razões torpes, como ódio e ciúmes – também crescem de forma alarmante. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. Na Jornada Mundial da Juventude, realizada em janeiro deste ano, no Panamá, o Papa Francisco afirmou que o feminicídio é uma praga que assola a América Latina.

Segundo a feminista Amanda, o coletivo trabalha justamente para ajudar a diminuir esses números. No entanto, ela reconhece que já houve avanços importantes, como a criação da Delegacia da Mulher. “Em Sorocaba, por exemplo, a Delegacia da Mulher agora tem atendimento 24h, uma conquista do feminismo, mas essa luta vai muito além. O maior índice de violência doméstica ocorre à noite, quando o casal volta do trabalho, e aos finais de semana. Quando o governador do estado diz que não tem estrutura para manter as nossas delegacias 24h, é desesperador pensar que muitas vítimas não terão acesso ao atendimento adequado”, comenta, referindo-se à decisão do governador de São Paulo, João Doria, de vetar um projeto de lei que obrigava todas as Delegacias da Mulher do estado a funcionarem 24 horas por dia.

Para auxiliar as vítimas de violência e também na conscientização da sociedade para o problema é que, de acordo com ela, o feminismo existe. “O feminismo é entender a necessidade dessa mulher, que a cada momento passado da violência, vai perdendo a coragem em denunciar. É dizer que estamos juntas e que de mãos dadas, iremos lutar para mudar essa realidade, até que nenhuma mulher mais precise de uma delegacia da mulher, que não ocorra mais nenhuma violência”.

Vale ressaltar que denúncias de violência podem ser feitas pelo serviço especializado em violência contra a mulher, que funciona todos os dias, com atendimento 24h, através do número: 180.

CURSO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES (PLPs)

Para oferecer uma formação que ajude as mulheres a se conscientizarem sobre seus direitos, o Coletivo Joanas traz para Bragança Paulista a primeira turma do curso Promotoras Legais Populares. “É um movimento social de mulheres que ocorre através de um curso de formação que tem por objetivo passar e trocar conhecimentos em diversas esferas, como direitos, saúde, cultura, acesso à rede de proteção, as três esferas de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), dentre outros temas”, explica a militante.

O curso é voltado somente a mulheres, sendo as transsexuais e transgêneros bem-vindas. A capitação é gratuita, sem restrição de escolaridade e idade, e ocorre uma vez por semana, com duração de nove meses. “O curso tem como proposta além dos conhecimentos passados, a criação de vínculos entre as mulheres através da informação, afeto e coragem”, diz Amanda.

A formação iniciará no dia 20 de abril, e mais informações serão disponibilizadas na página do Facebook “PLPs Bragança Paulista”, onde as interessadas também encontram o link para se inscrever no curso.

Saiba mais sobre a iniciativa em: http://promotoraslegaispopulares.org.br/quem-somos/.

8 DE MARÇO, UM DIA DE REFLEXÃO

Para esse Dia da Mulher, Amanda e as outras integrantes do Coletivo Joanas, junto a milhares de outras feministas do Brasil, já sabem o que querem de presente: respeito. “Não queremos nenhuma de nós a menos. Desejo que estejamos juntas, de mãos dadas, e que floresçam muitas Marielles (em menção à vereadora Marielle Franco, morta no Rio de Janeiro, no ano passado), que tenhamos garantido nosso lugar de fala, que nenhuma mulher passe por nenhuma exploração de gênero, sexual, raça e classe”, enumera.

Nesse sentido, o dia 8 de março se torna “de necessária reflexão, de avaliarmos nossos avanços e nossas necessidades, para que possamos exercer o dia 8 de março durante todos os dias do ano, com dignidade, respeito e afeto”, finaliza a militante, deixando uma mensagem às mulheres nessa marcante data: “Estamos juntas, e assim iremos caminhar”.