Geral

Na noite de quinta-feira, 27, foi realizada pela Câmara Municipal uma audiência pública sobre o Lago do Taboão. A intenção era esclarecer os serviços que a Prefeitura pretende fazer no local, haja vista que o desassoreamento previsto foi deixado para um segundo momento, conforme vinha anunciando o prefeito Fernão Dias da Silva Leme.

A reunião foi presidida pelo vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, presidente da Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social, que convocou a audiência. Também participaram os vereadores Antônio Bugalu, Fabiana Alessandri, Jorge Luís Martin, Juzemildo Albino da Silva, Luiz Sperendio, Marcus Valle, Mário B. Silva, Natanael Ananias, Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, Quique Brown, Rafael de Oliveira, Rita Valle e Valdo Rodrigues.

A presença também foi maciça por parte de secretários municipais e funcionários comissionados, que ocuparam todos os assentos da Câmara, ainda sobrando pessoas em pé.

Em nome da bancada do PV (Partido Verde), o vereador Marcus Valle exibiu um vídeo sobre um passeio de caiaque que ele e o vereador Jorge fizeram no Lago do Taboão, contando que a profundidade máxima é de 3,5 metros e que há locais em que há pouquíssima água. Reconhecendo que a limpeza do lago é melhor do que nada, Marcus defendeu que seja feito o desassoreamento, nos termos apontados pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo) em laudo produzido, e não apenas a revitalização anunciada, até porque este é um compromisso de campanha dos vereadores eleitos pela sigla.

O prefeito Fernão Dias da Silva Leme disse que entendia a situação, mas afirmou que não se pode ter comprometimento com erros. “Eu não vou pegar R$ 4 milhões para enfiar debaixo d’água e não ter visibilidade nenhuma no nosso cartão-postal”, disse, anunciando que o desassoreamento será feito na área próxima à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e que será promovida revitalização do entorno do lago, com construção de pista de ciclovia e caminhada, espaço cultural, construção de calçada ecológica, entre outros equipamentos.

O prefeito se propôs, então, a buscar recursos, junto ao Ministério das Cidades, para que o desassoreamento de uma área maior possa ser feito, e defendeu que a proposta da administração é transformar o Lago do Taboão num dos lugares mais bonitos do país.

Marcus Valle discordou, opinando que a verba já conquistada deveria ser empregada no desassoreamento e a administração deveria buscar novos recursos para a revitalização que pretende fazer.

SOMENTE ÁREA MAIS CRÍTICA PASSARÁ POR DESASSOREAMENTO

Em seguida, o secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco Chen, fez uma explanação sobre o Plano de Ação que a Prefeitura decidiu fazer no Lago do Taboão, que vai incluir o desassoreamento, mas apenas dos bancos de sedimentos conforme critérios de segurança, e a implantação e revitalização de equipamentos urbanos do lago e seu entorno.

Antes disso, o secretário falou sobre a história do lago, que, segundo ele, foi construído na década de 60 numa área de brejo que contava com muita taboa, por isso, o nome de Taboão. Chen explicou que o local sofreu, com o tempo, desgastes naturais e também depredações e enfatizou que a Prefeitura já realizou algumas ações, como a substituição de postes de iluminação, a colocação de lixeiras estilizadas e a limpeza da Maria Fumaça.

Mencionando trecho do laudo do IPT, o secretário esclareceu que ele consiste num parecer técnico e não num projeto de desassoreamento. “A presença de uma camada de argila orgânica com baixa resistência torna a área de estudo muito vulnerável do ponto de vista geotécnico, razão pela qual o desassoreamento deverá ser realizado de forma restrita e controlada”, diz trecho do documento.

“É um estudo que fez sondagens, mapeou as fontes de erosão e recomendou meios para se evitá-la”, observou o secretário, acrescentando que em 1995, durante uma tentativa de desassorear o lago, as margens cederam. “A cidade provou o que significa a baixa estabilidade do lago, não se pode brincar. O acidente grave só não foi pior porque não houve vítimas, apenas prejuízos financeiros”, apontou.

Dos 100 mil m2 que formam o lago, o secretário de Meio Ambiente declarou que 93% têm boas condições ambientais, mantém as funções ecológicas e uma profundidade que chega a até 3,8 metros em alguns pontos. Assim, 7% da área total seria a mais crítica, a que está com as funções ecológicas e hidrológicas comprometidas, conforme o estudo de batimetria feito pelo IPT. E, nesse local, salientou o secretário, a Prefeitura pretende mexer e já está trabalhando, promovendo a retirada de vegetação.

Esse primeiro passo, iniciado no dia 18 de fevereiro e paralisado após concessão de liminar à Promotoria do Meio Ambiente, é uma limpeza e não o desassoreamento propriamente dito, e a Prefeitura obteve as devidas licenças do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) para os serviços, conforme detalhou Francisco Chen.

Faz parte desta fase também o plantio de cinco mil mudas nativas em área a ser definida para compensar a intervenção que será feita no lago.

Na sequência, haverá a revitalização da ponte de madeira e a instalação de caixas de contenção, que deverão passar por processo de manutenção constante, frisou o secretário, acrescentando que a revitalização deve começar a ocorrer em 2015, assim como o desassoreamento dos bancos de sedimentos, localizados na parte mais crítica, mais assoreada.

HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS

O secretário municipal de Serviços, Moufid Doher, disse que a Prefeitura dispunha de máquinas e de profissionais com experiência necessária para a limpeza do lago. A primeira máquina que atolou no local, segundo ele, já havia atolado por outras sete vezes nos quatro dias de trabalho. A segunda acabou atolando enquanto tentava retirar a primeira. Moufid considerou a situação normal e disse que assim que puder voltará a trabalhar no lago porque confia em seus funcionários e em Deus. “Esse risco só acontece com quem trabalha”, declarou.

Nesse momento, houve uma homenagem aos funcionários da Secretaria de Serviços pelo empenho com que estão se dedicando à obra. Vereadores e o próprio prefeito Fernão Dias elogiaram os servidores da pasta, muitos dos quais estavam presentes na audiência.

QUESTIONAMENTOS E DEFESA DE IDEIAS

Quando a palavra foi aberta aos vereadores e ao público presente, questionamentos e defesa de ideias foram registrados.

Os vereadores, em geral, parabenizaram o prefeito e sua equipe pela iniciativa de mexer no lago. Eles pediram, contudo, que haja cuidado, inclusive com os funcionários, já que todos demonstraram estar cientes dos riscos que a área oferece.

Alguns mencionaram também que o assoreamento do lago começou há muitos anos e é resultado da falta de ação de administrações anteriores.

E o pedido, defendido especialmente pela bancada do PV e pela maioria de membros da sociedade que se manifestou foi que o desassoreamento seja colocado em primeiro plano, seja feito antes da revitalização, chamada por muitos de embelezamento e até maquiagem.

Um dos que se manifestou foi Paschoal Iuliani, presidente do Conselho Municipal de Turismo, mais conhecido como Lino, que sugeriu ao prefeito que não perca a oportunidade de fazer do Lago do Taboão um verdadeiro ponto turístico da cidade, garantindo a segurança e informações a possíveis turistas, o que hoje não se vê no local.

O presidente do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), Válter Rezende Martins Pereira, também se manifestou, defendendo o imediato desassoreamento sob o argumento de que o lago funciona como um piscinão e que a medida pode evitar enchentes. “São R$ 4 milhões que podem salvar vidas, que não vão deixar levar os móveis das pessoas. O conselho quer ser parceiro, mas defende que o prefeito repense as prioridades”, afirmou.

O prefeito respondeu que não via a situação com toda a dramaticidade apresentada por Válter.

Já o secretário de Meio Ambiente, Francisco Chen, disse que o lago não serve como piscinão porque, para isso, teria de ser esvaziado na época da seca, portanto, que não há fundamentos técnicos que provem essa afirmação. Chen apontou ainda que o problema das enchentes pode ser resolvido de maneira definitiva com um plano de macrodrenagem, que já está em elaboração.

O secretário municipal de Obras, José Eduardo Gonçalves, frisou que o fator segurança no lago é zero, ressaltando que a obra de desassoreamento propriamente dita é de alto risco e poderia comprometer o local por vários anos.

O secretário municipal da Juventude, Esportes e Lazer, Mauro Moreira, também registrou seus comentários, explicando que o que se pretende para o Lago do Taboão é transformá-lo num local adequado de convívio, o que hoje não se vê, pois no mesmo espaço em que há pessoas caminhando, há outras andando de bicicleta ou correndo.

O secretário Especial de Gabinete, Edgard Piccino, por sua vez, contou que ele e o secretário Chen estiveram no IPT conversando com um técnico sobre o laudo elaborado e esclarecendo algumas dúvidas. De acordo com ele, o técnico teria dito que se ele tivesse de decidir sobre o caso, não faria o desassoreamento e, sim, a contenção de novos assoreamentos, bem como o desassoreamento de cursos d’água superiores. Em último caso, o técnico do IPT teria indicado o desassoreamento na menor velocidade possível e retirando-se a menor camada de lama possível. Edgard disse que é isso que a administração está se propondo a fazer.

Merece destaque também a participação do engenheiro Luiz Roberto Lisa Sanches, que era diretor de Obras na época em que as margens do lago cederam, em 1995. Segundo ele, mais de 150 metros da rua foram para dentro do lago e todo o serviço de desassoreamento que já havia sido feito foi comprometido. Lisa também registrou que se naquela época eles tivessem dado ouvidos à história, talvez o fato não tivesse ocorrido, pois teriam tratado o problema com mais cautela, haja vista que em 1930 já havia ocorrido um deslizamento da Estrada de Ferro Bragantina no lago.

O engenheiro disse que o lago é um piscinão pela grande extensão que possui, mas comparou o local a uma casca de banana, pelos riscos de deslizamento. Ele também afirmou que havia um conjunto de lagos à montante do Taboão que acabaram secando por falta de manutenção e que o protegiam.

Dos questionamentos feitos, foi demonstrada preocupação sobre a mudança no objeto do convênio firmado com o Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), já que o projeto aprovado é para o desassoreamento e agora a Prefeitura pretende modificá-lo. E também se o desassoreamento da área após a revitalização não irá estragá-la.

O prefeito respondeu que a mudança de objeto no convênio é perfeitamente possível e legal, não havendo o que se falar em ética, e garantiu que o desassoreamento não comprometerá as obras de revitalização.

O prefeito também foi indagado, pelo professor Rodrigo Mendes Rodrigues, que já realizou diversas ações cobrando o desassoreamento do lago nas administrações anteriores, sobre o que mudou em relação às explicações que já ouviu sobre problemas burocráticos e jurídicos que impediam a realização da obra.

Fernão Dias respondeu que a mudança aconteceu na postura da administração, que tem a coragem de decidir fazer, não só com relação ao Lago do Taboão. “É fácil você se eleger prefeito e ficar quatro anos empurrando com a barriga. Mas nós viemos de fato para decidir o que não estava decidido. No nosso governo não vai ter inauguração de placa, não vai ter sorteio de casa para a pessoa ficar dez anos esperando. Se a população decidir pelo desassoreamento primeiro e depois a revitalização, assim será, pois sou um servo do povo”, comprometeu-se o prefeito.

O vereador Marcus Valle chegou a perguntar se o prefeito pretende fazer um plebiscito sobre a questão, ao que Fernão Dias respondeu que esta pode ser uma opção.

“Não sou autoritário o bastante para dizer que a questão está definida”, afirmou o prefeito, acrescentando que não enxerga benefício ambiental no desassoreamento.

A vice-prefeita Huguette admitiu que mesmo sendo bragantina não sabia 90% do que hoje sabe sobre o Lago do Taboão. Pedindo que os presentes discutissem o tema com base em dados técnicos, mas sem paixões, ela fez um comparativo com a Copa do Mundo, afirmando que em breve todos vão se considerar técnicos, apesar de não o serem, pois vão opinar sobre os jogadores e as seleções.

Foi elogiada a presença dos representantes do Executivo, em especial a do prefeito, porque dessa forma se estabelece um canal direto entre a população e o Executivo.

Ao encerrar a audiência, o vereador José Gabriel avaliou o encontro como muito positivo e sinalizou para a hipótese de serem realizadas outras audiências sobre o mesmo assunto.