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A cerca de 40 dias das Eleições 2014, ainda há candidatos que aguardam o julgamento de seus pedidos de registros. Na região, este é o caso de Miguel Lopes (PSD) e Beto Trícoli (PV), que concorrem como candidatos a deputado estadual.

No processo referente à solicitação de registro de candidatura de Miguel Lopes, consta no relatório do RRC (Requerimento de Registro de Candidatura) que a documentação apresentada por ele não está em conformidade com a Resolução TSE nº 23.405/2014. Mas ainda não há data para julgamento de seu pedido. O processo encontra-se com o relator, desembargador Mário Devienne Ferraz.

Candidato à reeleição como deputado estadual, Beto Trícoli teve seu pedido de registro impugnado e também aguarda julgamento. O relatório do RRC aponta que a documentação apresentada está em conformidade com a Resolução TSE nº 23.405/2014, “ressalvados os apontamentos constantes nas certidões fornecidas pela Justiça Estadual, a serem submetidos ao crivo da relatora”. A movimentação do processo indica que a relatora é a desembargadora Diva Malerbi.

Nos últimos 15 dias, dois candidatos da região que aguardavam julgamento tiveram seus pedidos deferidos. Renan Oliveira (Psol), candidato a deputado federal, teve seu pedido julgado no dia 13. “(...) impugnado(a) por ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 2º grau e por divergência de assinatura no requerimento de registro de candidatura em relação ao documento de identificação apresentado. Sanada a irregularidade com a juntada da documentação faltante, restaram cumpridas as condições de elegibilidade e não havendo causas de inelegibilidade, julgo prejudicada a impugnação e defiro o registro do(a) candidato”, diz a decisão do relator, o juiz Alberto Zacharias Toron. Com isso, Renan já está apto a concorrer ao pleito.

Roberto Santiago (PSD), que concorre à reeleição como deputado federal, também teve sua solicitação de registro deferida. O julgamento ocorreu no dia 11. “(...) impugnado pela ilustrada Procuradoria Regional Eleitoral (fls. 32/33) ante a ausência do documento comprobatório de escolaridade, da certidão da Justiça Estadual de 1º grau e de certidão de objeto e pé dos autos nº 0135547-57.2010. 8.26.0100 e nº 9095374-22.2002.8.26.0000. O pretendente sanou as irregularidades com a entrega da declaração de alfabetização de próprio punho (fl. 56), e das certidões faltantes (fls. 42 e 45/55), as quais, além de atestar que, para fins eleitorais, nada consta quanto à distribuição de Ações Cíveis de Improbidade Administrativa e Criminais, demonstram ser o impugnado autor nas citadas ações. Verifica-se, portanto, estarem cumpridas todas as condições de elegibilidade e, não havendo causas de inelegibilidade, é de rigor o deferimento do pedido. Destarte, julgo prejudicada a impugnação e defiro o registro”, diz a decisão do relator, o desembargador Mário Devienne Ferraz.

Outros candidatos de Bragança Paulista e região já haviam tido sua situação julgada. Concorrem a deputado estadual e já estão aptos a disputar as eleições o deputado estadual Edmir Chedid (DEM) e Rodrigo Parras (PSDB), que é vereador no município atibaiense. Como candidato a deputado federal, também já está apto a concorrer o ex-vereador Toninho Monteiro (PMN).

O vice-prefeito de Vargem, Rafael Ferreira da Silva, que pediu registro para concorrer ao cargo de deputado estadual com o nome de Dr. Rafael (PR), teve seu pedido indeferido. Ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas ainda aguarda julgamento.

As eleições ocorrem em 5 de outubro.