Em Dia Com a Política

Psol Bragança Paulista apresenta seus pré-candidatos majoritários para as Eleições Municipais 2020

A Coluna Em Dia Com a Política recebeu, no início desta semana, uma nota do diretório municipal do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) de Bragança Paulista, que apresenta à população bragantina a pré-candidatura do professor Adalberto Alessandri para prefeito e do professor Rodrigo Mendes Rodrigues para vice-prefeito nas Eleições Municipais, que estão marcadas para acontecer no dia 15 de novembro.

De acordo com o secretário geral do Psol Bragança, Tales Machado, junto com os pré-candidatos o partido vai apresentar um programa em defesa da maioria da população, tendo a educação como pilar central das transformações necessárias na cidade.

“Os nossos dois representantes terão a tarefa de defender a saúde e os serviços públicos, gratuitos e de qualidade, em que as vidas estejam acima dos lucros, pois compreendemos que este momento é uma importante ferramenta para o combate ao obscurantismo, ao neofascismo, ao coronelismo e todas as formas de opressão existentes, seja em nossa cidade, no Brasil ou no mundo. São tempos difíceis, e dessa forma, temos a clareza de que todas as dificuldades impostas pela atual conjuntura sociocultural e pela pandemia da Covid-19 afeta a todos e a todas e nós profundamente. Contudo, como já é de nossa tradição não nos furtaremos aos desafios, ao debate opositor à velha política, autoritária e elitista, momento em que projetamos e defendemos nossos ideais. O que a vida espera de nós é coragem e munidos deste espírito, mais uma vez, apresentaremos ao município a única candidatura à esquerda, a qual busca a defesa dos direitos e das liberdades democráticas”, diz o secretário do partido. 

O Psol aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento ao público, a todo o ativismo local e a todo o setor progressista para a construção coletiva do programa de governo do Psol Bragança. “Junte-se a nós na construção da campanha mais popular da história de Bragança Paulista! ‘Só a luta muda a vida!’”, conclui o Psol Bragança Paulista. 

Deputada estadual do Psol questiona Doria sobre os números de Covid-19 na Região Bragantina

Nesta semana, a deputada estadual Isa Penna, do Psol, questionou o governador de São Paulo, João Doria, sobre o estado em que se encontra a região de Bragança na pandemia de Covid-19, além de solicitar, por meio de ofício, respiradores e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

A deputada informou que a Região Bragantina está com a taxa de ocupação de leitos de UTI acima dos 70% e já chegou ao pico de 93%. Para ela, “enquanto Doria manteve uma política de somente falar e não tomar nenhuma medida eficaz para evitar aglomerações, os números foram aumentando”.

Isa afirmou que “a falta de um decreto de lockdown para todo o estado, por exemplo, e a implantação de uma estratégia de reabertura que claramente obedeceu aos empresários, fez com que o estado de São Paulo chegasse ao marco de mais 20 mil mortes por Covid-19”.

“Em respeito às vidas que já se foram e as que estão correndo risco, exigimos leitos e materiais para consertar o descaso com os paulistanos”, concluiu a deputada.

Partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos para arrecadação de fundos, diz TSE

Em sessão realizada por videoconferência na manhã de quinta-feira, 6, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que os partidos políticos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos. O entendimento foi firmado em consulta apresentada pelo Partido Renovador Trabalhista (PRTB), que questionava, entre outros pontos, a possibilidade de realizar eventos entre amigos visando à arrecadação de fundos. E, por unanimidade, a consulta não foi conhecida em parte, porque os ministros a consideram genérica. Ao proclamar o resultado, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez algumas ponderações sobre modelos de financiamento eleitoral. Ele ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do modelo que vigorava anteriormente, em que empresas financiavam candidaturas, porque apresentava muitos problemas. Ele citou como exemplo, casos em que empresas pegaram dinheiro público no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar o candidato de sua preferência. Além disso, uma mesma empresa podia financiar diversos candidatos sem qualquer vedação para que a empresa pudesse ser contratada diretamente pela Administração Pública. Em alguns casos, o favor privado da doação era pago com o dinheiro público do contrato administrativo.

No entanto, o ministro ressaltou que é preciso pensar em fontes privadas legítimas de arrecadação. Ele afirmou ser adepto do modelo em que se tenha o financiamento público, com o Fundo Partidário e o horário eleitoral gratuito, mas sustenta que o remanescente dos valores gastos seja custeado por financiamento privado de cidadãos. “Nós, em algum momento, devemos gastar energia pensando ideias para uma nova formatação do financiamento eleitoral”, finalizou.

Ângelo Colarullo Filho é pré-candidato a vereador pelo PT

Nesta semana, a Coluna Em Dia Com a Política destaca também a pré-candidatura do militante petista Ângelo Colarullo Filho. Para quem não o conhece, Ângelo é presidente do Diretório Municipal do PT (Partido dos Trabalhadores) em Bragança Paulista, desde 2019, e já atuou no partido também como tesoureiro. 

Além do PT, Ângelo Colarullo  foi presidente do Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista), entre 2004 a 2008, e da Associação Bragança Mais, de 1997 a 2000.

De acordo com Ângelo, essa será a segunda vez que ele disputa uma eleição municipal. A primeira foi em 2000, pelo então PPS (Partido Popular Socialista), que na oportunidade, tinha o saudoso Paulo Miguel Zenorini como candidato a prefeito.

O presidente do PT local disse à reportagem que, além dele, o partido tem mais 12 “bons nomes” que completam a chapa que irá disputar as eleições deste ano.

Confirmada a filiação e a pré-candidatura do comunicador Nando Fagundes pelo DEM

Nesta semana, foi confirmada a filiação e a pré-candidatura do comunicador social Fernando Fagundes de Lima, popularmente conhecido na cidade e na região como Nando Fagundes. A legenda escolhida por ele para disputar as Eleições Municipais deste ano foi o Democratas (DEM), partido liderado em Bragança pelo prefeito Jesus Chedid e pelo deputado Edmir Chedid.

Em contato com a Coluna Em Dia Com a Política, Nando Fagundes contou um pouco de sua vida profissional e acadêmica.

O pré-candidato atua como comunicador no município de Bragança Paulista há mais de 20 anos. É formado em Artes Visuais pela Fesb (Fundação de Ensino Superior de Bragança Paulista), em Pedagogia pela Unitau (Universidade de Taubaté) e pós-graduado em Psicopedagogia pela Unitau e Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasil. Atua também como gestor de políticas públicas, artista, terapeuta e professor. Na gestão pública, trabalhou como chefe da Divisão de Cultura, chefe da Divisão de Educação e assessor de Gabinete no âmbito social. Residente em Bragança desde 1999, Nando destacou também suas viagens pelo Brasil supervisionando hotéis e gravando vídeos publicitários de turismo no nordeste e em Campos do Jordão-SP.

Para Nando, “o momento é agora de unir as forças e fazer inserção do jovem com experiência na vida da Câmara Municipal de Bragança Paulista”, afirmou.

TSE não responde consulta sobre desfiliação comunicada pela internet

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nessa quinta-feira, 6, decidiu não responder consulta sobre efetivação de desfiliação partidária apenas por manifestação expressa do filiado. Os ministros entenderam que a consulta prevê responder caso concreto, enquanto esse tipo de processo trata apenas de casos abstratos.

A decisão teve como base questionamento apresentado pelo deputado federal Waldir Oliveira, mais conhecido como Delegado Waldir (PSL-GO). Ele pretendia saber se a desfiliação de um partido pode ser efetivada por outros meios, além do pedido escrito de desfiliação escrito à agremiação, tais como: manifestação de desfiliação nos meios de comunicação, redes sociais e prática de atos que demonstrem vínculo do filiado a outro partido ou interesse em criar outra sigla. 

O parlamentar questionou também se a prática de atos que caracterizem nítida desfiliação poderia levar à perda do mandato daquele político eleito pela legenda.

O relator, ministro Og Fernandes, destacou que a consulta foi autuada pouco depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciar sua desvinculação do PSL (Partido Social Liberal), partido do parlamentar autor da consulta, ocasião em que também foi divulgada sua intenção em criar uma nova legenda. 

Diante dessas informações, de acordo com o ministro, a consulta perde o caráter necessário de questionamento abstrato, e possui inegável potencial de antecipar eventual julgamento sobre fatos existentes no cenário atual e que envolve inclusive o partido do consulente.

“A formulação de consulta válida pressupõe o cumprimento de três requisitos cumulativos: legitimidade do consulente, a pertinência temática, ou seja, vinculação de matéria eleitoral em sentido estrito e a completa desvinculação com casos concretos, ou seja, inequívoca abstração”, justificou o relator ao destacar que o questionamento não pode ser respondido. A decisão foi unânime.

Vereador Bugalu requer apoio para obras da rede de esgoto no Torozinho

O vereador Antônio Bugalu se manifestou, na sessão do último dia 28, solicitando apoio à Câmara para que encaminhe ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) pedido para realização de obras de ligação de rede de esgoto em trecho da pista do Bairro Torozinho. Sem a permissão, os trabalhos serão interrompidos.

“Estive visitando o bairro com representantes da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo) e eles nos alertaram para fazer essa solicitação. Gostaria de pedir o apoio do deputado estadual Edmir Chedid e também de toda a Casa. A hora que as obras chegarem no trecho da pista, que é de responsabilidade do DER, se não tiver a permissão para os trabalhos, vai paralisar tudo”, explicou Bugalu.

Após a conversa com os engenheiros da Sabesp, o vereador se comprometeu a levar o tema adiante, apresentando a demanda aos colegas. “Precisamos falar com os responsáveis do DER para que a obra possa prosseguir. Há muito tempo a população aguarda pelo esgoto, temos que agilizar este trabalho”, concluiu.