Em Pauta: LDO é discutida novamente na Câmara

A partir das 16h desta terça-feira, 1º, a Câmara realiza a 22ª Sessão Ordinária de 2014. Quatro projetos e duas moções compõem a pauta da reunião, dentre os quais, o projeto que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2015.

Essa proposta será discutida em segundo turno, pois já recebeu a primeira aprovação, na sessão de 10 de junho.

Os vereadores votarão também o projeto de lei 20/2014, que autoriza o prefeito Fernão Dias da Silva Leme a conceder subvenção de R$ 20 mil à Associação de Escritores de Bragança Paulista (Ases) para custeio de projetos literários; o projeto de lei 22/2014, que inclui ação no Plano Plurianual 2014-2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014. A medida prevê a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 495.206,00 para implementação dos projetos de Incentivo ao Esporte e Incentivo à Cultura; e o projeto 17/2014, de autoria do vereador Juzemildo Albino da Silva, que inclui no Calendário de Eventos do município a Encenação da Apresentação Teatral Paixão de Cristo, a ocorrer anualmente durante a Semana Santa, no Parque dos Estados.

Uma das moções em discussão é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano (CFO), composta pelos vereadores Juzemildo Albino da Silva, Fabiana Alessandri, Antônio Bugalu, Leonel Pereira Arantes e Paulo Mário Arruda de Vasconcellos. A iniciativa requer à Engenheira-Chefe da Residência de Conservação 1.3 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a realização de audiências públicas para apresentação dos projetos de execução de obras das estradas estaduais da região.

A outra moção, de iniciativa do vereador Mário B. Silva, requer estudos visando à construção de escola municipal nos bairros Araras dos Pereiras, Araras dos Mori e Araras dos Binos.

Estão inscritos para participar da Tribuna Livre o advogado Marcos Túlio de Souza Bandeira, presidente da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bragança Paulista, que abordará as prerrogativas do Jurídico da Câmara, e a advogada Helena Barrese, presidente do Conselho Municipal do Idoso, que falará sobre a III Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Bragança Paulista.

A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo por meio do site: www.camarabp.sp.gov.br.

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