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O Jornal Em Dia conversou, nessa sexta-feira, 28, com o chefe da Divisão de Habitação do município, Márcio Juviniano Barros, que falou sobre a situação dos moradores do Popó e também sobre as unidades habitacionais que estão em construção na região do Jardim Águas Claras e Henedina Cortez.

De acordo com ele, 51 casas do Bragança F2 serão entregues neste mês de dezembro. Essas unidades contemplarão famílias que tinham mais horas trabalhadas dentro do programa de mutirão, por meio do qual esse conjunto de casas populares começou a ser construído há cerca de 12 anos.

A entrega das casas ainda será agendada, mas as famílias que receberão as chaves já estão definidas.

Márcio contou que outras 155 casas do F2 estão em construção, sob responsabilidade da Prefeitura. A previsão é que elas sejam concluídas até março de 2015. Nesse caso, a Administração convocará as famílias que foram sorteadas para esse programa e ainda não assistidas para fazer um sorteio entre elas. Isso porque ainda há mais 84 unidades do mesmo conjunto a serem construídas, mas de responsabilidade do governo estadual.

Sobre essas 84 moradias, o chefe da Divisão de Habitação explicou que o governo do estado está revendo o projeto para decidir se construirá casas ou apartamentos. Após decidir, o governo deverá abrir licitação para a construção das unidades, o que leva a crer que o processo será demorado.

Além do Bragança F2, há outros quatro conjuntos habitacionais em construção na região do Jardim Águas Claras e Henedina Cortez.

O Nicola Cortez, que conta com 423 unidades habitacionais, tem previsão de ser entregue à população entre janeiro e março de 2015. Em junho do ano que vem, outras 159 moradias, correspondentes aos conjuntos Padre Zecchin e Dr. Tártari, serão entregues. E em janeiro de 2016, a Administração pretende entregar os 712 apartamentos do Conjunto Marcelo Stéfani, além de uma creche com capacidade para 224 crianças, um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para duas equipes.

POPÓ

Márcio Barros também falou sobre a situação dos moradores do Popó, que veio à tona há cerca de duas semanas.

Um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre a Prefeitura, a Sabesp e o Ministério Público determina que a área seja desocupada.

De acordo com Márcio, está sendo desenvolvido um trabalho conjunto entre a Divisão de Habitação, Defesa Civil, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Ação e Desenvolvimento Social a fim de se fazer um levantamento de cada família que vive no Popó e as condições de sua moradia. Até meados de dezembro, Márcio estima que esse levantamento, que está sendo chamado de “selagem”, esteja concluído.

Só então será possível saber com certeza quantas famílias residem na área, como é a composição dessas famílias, se há crianças, idosos, mulheres arrimo de família, e em quais graus de risco elas se encaixam.

Os graus de risco são 1, 2, 3 e 4. Conforme explicou Márcio, eles são determinados pela proximidade do rio e pelas condições estruturais das casas. Assim, quanto mais próximo do rio, mais alto o risco. Porém, se a estrutura da casa estiver danificada, mesmo que ela esteja na faixa do risco 1 poderá ser enquadrada no risco 4, esclareceu o chefe da Divisão de Habitação.

As primeiras 55 famílias que foram notificadas pertencem ao risco 4. A notificação é o documento que garante à Prefeitura legitimidade para decretar estado de emergência e poder fazer a remoção das famílias para abrigos ou albergues em caso de enchentes.

“A estratégia é retirar as famílias amigavelmente. Vamos fazer o cadastro de cada uma delas para verificar se elas se enquadram nos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida. A intenção é incluí-las nos programas habitacionais que estão em andamento, mas só depois que tivermos o diagnóstico de todos os moradores é que vamos ver como resolver cada situação”, declarou Márcio Barros.

O governo federal determina três situações para pontuar os candidatos ao Programa Minha Casa Minha Vida: área de risco; deficiente físico; e mulher arrimo de família. O município estabelece ainda outros critérios de prioridade: desabrigados; situação de vulnerabilidade; e famílias contempladas e ainda não assistidas.

Nesse último critério, estão incluídas famílias que já foram sorteadas, até como suplentes, e que não receberam suas moradias.

A reportagem questionou Márcio sobre a possibilidade de a Prefeitura pagar Aluguel Social para as famílias, até que as unidades habitacionais em construção fiquem prontas. Ele descartou a medida, disse que a Prefeitura não tem dotação orçamentária para isso e que há muitas dificuldades para locar imóveis. “Além do mais, em poucos meses já será possível entregar as unidades do Conjunto Nicola Cortez e a questão estará resolvida”, afirmou.

Sobre a reivindicação dos moradores do Popó, que foram à Câmara para apontar que há idosos e deficientes entre eles, Márcio disse que as unidades térreas dos apartamentos são destinadas prioritariamente a pessoas com essas características.

Márcio Barros destacou o trabalho de todas as divisões e secretarias envolvidas e contou que uma nova reunião entre representantes da Prefeitura e a comissão de moradores do Popó está marcada para meados de dezembro, quando então novas informações devem surgir.