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Convênio faz parte do Programa Creche Escola, que prevê investimento de R$ 570 milhões em todo o estado

Na manhã de segunda-feira, 29, a vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Huguette Theodoro da Silva, esteve em São Paulo para assinar um convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o qual prevê a construção de quatro novas creches para o município, por meio do Programa Creche Escola.

Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, e o secretário de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, autorizaram a celebração de convênios com 315 prefeituras do interior de São Paulo para a construção de 439 unidades de ensino infantil, sendo 70 delas na região de Campinas.

O convênio faz parte da nova fase do Programa Creche Escola, que prevê investimento de R$ 570 milhões e pretende atender 57 mil crianças em todo o estado. Outras cidades próximas a Bragança Paulista também firmaram a parceria. A previsão é de que Atibaia e Amparo tenham três novas creches, Jundiaí e Socorro, duas, e Bom Jesus dos Perdões, Itatiba e Serra Negra, uma cada um.

Para participar do programa, as prefeituras precisaram manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Em conversa com a equipe do Jornal Em Dia, a vice-prefeita Huguette esclareceu que a Administração Municipal fez o pedido de quatro creches, mas, embora o governo do estado tenha divulgado a construção das quatro, o número não consta no documento assinado nessa segunda-feira.

Também não há nesse documento um valor exato de quanto será repassado à Prefeitura por meio desse convênio.

O próximo passo agora será encaminhar a documentação padrão e a matrícula dos terrenos e aguardar um retorno do governo estadual de quando será feito o repasse. A professora Huguette disse que os locais das novas creches não estão confirmados, mas é provável que uma delas seja na Vila Bianchi e outra no Águas Claras, além de outros bairros.

COMO FUNCIONA A PARCERIA

Na celebração do convênio, as prefeituras ficam responsáveis pela apresentação do terreno, licitação e condução das obras, monitoradas e acompanhadas pela secretaria. O estado oferece três plantas de prédios aos governos municipais, que se adéquam à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela Prefeitura.

Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia.  As creches contam com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia.

O objetivo do programa é ampliar o atendimento, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a implantação dessas unidades foi embasada em um estudo realizado pela Fundação Seade, que cruzou informações de população com menos de cinco anos, demanda por creches e dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo divulgou que as intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios e os repasses do estado serão feitos em parcelas para os municípios, mediante a realização das obras.