Política

Exibição de montagem de foto da vereadora apertando a mão do prefeito, mas com sua cabeça recortada e, no lugar, a cabeça do vereador Mário B. Silva, motivou a representação

A vereadora Fabiana Alessandri protocolou na Câmara, nessa segunda-feira, 24, uma representação contra o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos por quebra de decoro parlamentar. A intenção de Fabiana é que uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar seja formada e analise a conduta do vereador na sessão ordinária do dia 11 de fevereiro.

Nesse dia, Paulo Mário exibiu no telão da Câmara uma matéria sobre a ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Santa Luzia. Na foto, apareciam a vereadora Fabiana Alessandri e o prefeito Fernão Dias da Silva Leme, apertando as mãos. Paulo Mário, porém, exibiu a imagem com a cabeça da vereadora recortada e, no lugar, estava a cabeça do vereador Mário B. Silva.

Antes de exibir o material, Paulo adiantou que não gostava de injustiças e, por isso, iria corrigir a maior injustiça ocorrida em 2013. O slide, inclusive, antes de mostrar a foto, exibiu a seguinte mensagem: “Corrigindo a maior injustiça do ano de 2013”.

Fabiana, na ocasião, questionou o vereador sobre sua conduta, mas ele não deu explicações. Ela registrou seu descontentamento com o fato e cobrou respeito.

Agora, algumas semanas depois, Fabiana protocolou a representação, por meio da qual fez o pedido para a formação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, pois entende que Paulo Mário faltou com decoro. Em conversa via telefone com o Jornal Em Dia, ela disse que a conduta do vereador “foi bastante ofensiva, agressiva”. Foi um desrespeito com a minha imagem, com o meu trabalho”, disse Fabiana, que acrescentou que fatos desse tipo não podem voltar a ocorrer, sob pena de a Câmara como um todo perder a credibilidade.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar vigente foi instituído em 2010, por meio da Resolução 8.

Conforme explicou o advogado Romeu Pinori Taffuri Júnior, a denúncia feita pela vereadora Fabiana Alessandri será submetida à análise do plenário nesta terça-feira. Através de votação, os vereadores decidirão se aceitam a representação ou não.

A votação é de maioria simples, mas Fabiana está impedida de votar, já que é a autora da denúncia. Em seu lugar, será chamado a votar o suplente Cláudio Moreno.

Caso a representação não seja aceita, a denúncia será arquivada. Mas, caso ela seja aceita, então, as bancadas serão oficiadas para indicar os membros que comporão a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que deverá contar com cinco vereadores.

A comissão ficará encarregada de analisar a conduta do vereador e decidir sobre a possível aplicação de punição. Conforme estabelece a Resolução 8/2010, são medidas disciplinares: advertência escrita, censura escrita, suspensão das funções por 60 dias e perda do mandato.