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Em comemoração ao Dia do Servidor Público, Carlos Alberto Martins de Oliveira, presidente do Sismub, concedeu uma entrevista ao Jornal Em Dia. Confira!

A história do serviço público no Brasil é antiga: desde a época do Império, os chamados funcionários públicos trabalham para manter em funcionamento a máquina burocrática do Estado. Após a Proclamação da República, o serviço público passou a ter ainda mais relevância dentro da enorme organização administrativa que foi formada. Além da manutenção administrativa, o funcionalismo público também é essencial para a manutenção do patrimônio material público, além de sua função na prestação de serviços à população, como no caso da saúde e da educação pública.

No entanto, foi apenas em 28 de outubro de 1939 que um documento regulamentou o trabalho do funcionário público, o Decreto 1.713/39. E só em 1943, o então presidente, Getúlio Vargas, decretou como feriado do Dia do Servidor Público a data de promulgação da referida lei.

Para saber mais sobre o funcionalismo público em Bragança Paulista, o Jornal Em Dia conversou com Carlos Alberto Martins de Oliveira, presidente do Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região). Na entrevista, Carlos contou sobre o trabalho do sindicato, as principais conquistas alcançadas aos funcionários públicos, o cancelamento da comemoração à data em virtude da pandemia do coronavírus, entre outros assuntos. Confira:

Jornal Em Dia: Conte-nos sobre o trabalho e as ações realizadas pelo Sismub.

Carlos Alberto: O Sismub faz campanha salarial anualmente para revisão salarial e cláusulas sociais, por meio das assembleias gerais, além de campanhas setoriais e trabalho, como a campanha por valorização das pajens ocorrida em janeiro de 2019. Essa conquista se deu por meio de assembleias setoriais. Contamos também com um corpo jurídico forte e altamente qualificado para realizar as defesas individuais e coletivos dos servidores municipais. 

Jornal Em Dia: Como você vê a questão do funcionalismo público em Bragança?

Carlos Alberto: Extremamente importante para o progresso de nossa cidade; em cada canto, é possível encontrar um servidor público municipal que está sempre disposto a servir o contribuinte, dando o seu melhor com o suor do seu trabalho.         

Jornal Em Dia: Há quantos anos você atua em prol do funcionalismo? Nesse período, você sentiu que esses profissionais avançaram em direitos? Quais?

Carlos Alberto: Estamos à frente do Sismub desde 2008. Foram muitos avanços, como cartão-alimentação, que começou com R$ 65,00 e atualmente é de R$ 522,90, férias pagas no prazo, faltas abonadas, licença-maternidade, além de mais 4.000 mil ações ganhas na Justiça do Trabalho.

Jornal Em Dia: De forma geral, o que você acredita que há para a categoria alcançar?

Carlos Alberto: As cláusulas sociais, a exemplo das seis faltas abonadas e aumento real.

Jornal Em Dia: De que forma os sindicatos podem ajudar os servidores a reivindicarem seus direitos?

Carlos Alberto: Chamando os servidores para assembleia, orientando seus direitos e os servidores fazendo a sua parte, participando efetivamente dos movimentos, afinal, sindicado sozinho não funciona e não conquista absolutamente nada.

Jornal Em Dia: Nesse período, quais foram as conquistas mais importantes que o sindicato ajudou a classe a alcançar?

Carlos Alberto: Nos últimos três anos, a partir do início desse último mandato em julho de 2017 até a presente data, conseguimos uma valorização para as pajens, aumentando a referência de salários de 04 para a 06, por meio de uma luta em conjunto com a categoria, obtendo um aumento significativo em 2019. Ingressamos com 370 processos para discutir a sexta parte, um direito que a Prefeitura não reconheceu desde a implantação da lei, em 1970, e ingressamos com 110 processos para o pagamento de insalubridade para as (os) serventes, uma vez que a Administração também não reconheceu esse direto. Por fim, ingressamos, no segundo semestre de 2020, com um processo coletivo para a Prefeitura pagar a insalubridade para todos os agentes de saúde baseado no salário-base. Estamos aguardando o julgamento desses processos.  

Jornal Em Dia:Com a pandemia, você acredita que os servidores foram impactados negativamente? De que forma?

Carlos Alberto: Sim, uma vez que a medida provisória congelou o reajuste dos servidores até dezembro de 2021.

Jornal Em Dia: Por que você considera importante haver um dia nacional para os servidores públicos?

Carlos Alberto: É necessário para o reconhecimento da população pelos serviços prestados para nossa cidade.

Jornal Em Dia: Todos os anos, o Sismub realiza uma festa anual em comemoração ao Dia do Servidor. A celebração foi cancelada neste ano em virtude da pandemia?

Carlos Alberto: Existe um decreto municipal por tempo indeterminado que proíbe eventos de grandes aglomerações na cidade, e por outro lado, os servidores municipais, em solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos para a Covid-19, não têm motivos para festejar com grandes aglomerações. Estamos de luto pelo Brasil.

Jornal Em Dia: Como podem proceder os servidores que quiserem se filiar ao Sismub ou buscam orientações?

Carlos Alberto: Procurar a secretaria do sindicato, situado na Rua Coronel Daniel Peluso, 501, no Jardim São Lourenço, pessoalmente, ou pelos telefones: (11) 4035-6450/4035-5120. O sindicato funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Jornal Em Dia: Deixe uma mensagem final a todos os servidores públicos municipais.

Carlos Alberto: Não vamos desanimar nunca, vamos continuar firmes fazendo o nosso trabalho com esmero e dedicação, e torcer para que dias melhores venham com o reconhecimento pelo nosso trabalho.