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O Lago do Taboão, cartão-postal de Bragança Paulista, está assoreado e a situação vem se agravando nos últimos anos. Em 2012, muito se aguardou que a Prefeitura realizasse licitação para a contratação de empresa que fizesse as obras de desassoreamento no lago, já que os recursos haviam sido conquistados.

A licitação chegou a ser aberta, mas, quando a Gestão de Fernão Dias da Silva Leme assumiu o Executivo, constatou falhas no edital divulgado e cancelou a concorrência.

Nessa quinta-feira, 25, a Divisão de Imprensa da Prefeitura divulgou release em que explica as condições do lago, bem como, afirma que apressar as obras de desassoreamento seria resposta política ao problema.

Confira:

“PARA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, APRESSAR OBRAS SERIA RESPOSTA POLÍTICA”

A atual Administração considera que apressar o desassoreamento do Lago do Taboão seria resposta política. A pretensão da Prefeitura é de que as obras sejam realizadas não apenas em caráter paliativo, mas fincadas no interesse real do município.

Em reunião com representantes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a atual Administração constatou que as obras de desassoreamento do Lago do Taboão deverão ser feitas com cautela, a fim de que não sejam repetidos os erros do passado. Em 1995, o desassoreamento do lago, sem o devido rigor técnico, fez desabar as ruas no entorno durante uma madrugada.

Tendo isso em vista, foi feita uma análise, orientada por especialistas, do edital que havia sido elaborado em dezembro do ano passado para a contratação das obras de desassoreamento. A conclusão foi de que faltavam especificações técnicas. A título de exemplo, uma das lacunas é a ausência de qualquer referência a um projeto executivo para a obra de desassoreamento, e um dos problemas é o direcionamento, sem qualquer justificativa, para o uso da técnica de desidratação em tubos geotêxteis.

A precisão e cuidado necessários para a remoção dos sedimentos requerem uma técnica que se denomina “dragagem de remediação ou ambiental” e deve ser realizada por empresas especializadas que possuam tecnologia apropriada.

O edital deve garantir que a concorrência se dê entre empresas com elevado grau de confiabilidade técnica neste tipo de dragagem e que as obras sejam executadas em conformidade rigorosa com diretrizes preconizadas pelo órgão técnico (Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT) que efetuou um estudo aprofundado sobre o assoreamento do lago.

Além disso, o edital prevê a recuperação de uma voço-roca com uso dos sedimentos oriundos da dragagem. Não há, entretanto, com relação a esta área, estudos para se conhecer as características geológicas, pedológicas e a dinâmica destes processos, portanto, o projeto básico referente a essa obra não apresenta dados suficientes.

ALGUNS ESCLARECIMENTOS

Para a elaboração do primeiro edital, um estudo foi solicitado junto ao IPT. Abaixo das águas do Taboão, há uma densa camada de argila orgânica preta, de consistência mole a muito mole, que se encontra estável. A remoção dessa argila situada próxima às margens poderia afetar a estabilidade destas.

Assim, para manter a estabilidade das margens do Lago do Taboão, o Parecer Técnico do IPT indicou a necessidade de que o desassoreamento do lago seja realizado de forma restrita e controlada. Os sedimentos deverão ser removidos com precisão, garantindo os níveis de desassoreamento sugeridos pelo estudo.

As recomendações do IPT quanto à quantidade de sedimentos que deverá ser removida devem ser estritamente seguidas. Se a argila situada nos pés ou próxima dos pés da beira do lago for revolvida, poderá haver deslizamento das margens. Dependendo da dimensão dessa desestabilização, há o risco de que casas e ruas sejam afetadas.

Outro ponto de atenção deve ser o assoreamento dos cursos d’água situados nas cabeceiras da bacia do Lago do Taboão, a fim de evitar que as chuvas carreguem estes sedimentos novamente para o lago.

No momento, a Administração está envidando esforços para elaborar, com a maior brevidade possível, um novo documento para dar início ao processo licitatório.

PRÓXIMOS PASSOS

Tão importante quanto reparar é prevenir os problemas de assoreamento em longo prazo. De acordo com o estudo do IPT, os processos erosivos gerados pelos empreendimentos privados que foram construídos acima do lago levaram ao assoreamento. Sem o controle adequado dos sedimentos gerados pelo movimento de terra inerente à implantação de empreendimentos civis, continuará existindo o risco de assoreamento dos recursos hídricos situados à jusante quando da ocorrência de eventos pluviométricos intensos. Assim, a Administração considera que fiscalizar a implantação de novos empreendimentos imobiliários nessas áreas é fundamental para conservação da qualidade dos recursos hídricos”.

Por: Divisão de Imprensa da Prefeitura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente