Geral

Intervenção termina no final de agosto, mas pode ser prorrogada, de acordo com a Aneel

O Grupo Rede Energia, que dentre outras distribuidoras é responsável pela Empresa Elétrica Bragantina, está sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o final de agosto do ano passado. Nessa semana, negociações com a empresa Energisa indicam que a venda do grupo está perto de ser definida.

Conforme informações divulgadas, o controlador da Rede Energia, Jorge Queiroz de Moraes Júnior, teria firmado com a Energisa um compromisso de compra e venda de sua companhia. Porém, o acordo ainda precisa ser homologado pelo juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo, onde tramita o processo, para que a transferência do comando seja efetivada.

Na semana passada, o Grupo Rede quase abriu falência, devido a um impasse entre credores e o controla-dor. A dívida da Rede soma cerca de R$ 6 bilhões.

Jorge Queiroz negociava a venda do controle, com exclusividade, para o consórcio formado por CPFL e Equatorial Energia. Mas os credores reclamavam das condições de pagamento. Com o risco iminente de que o processo terminasse em falência, a Energi-sa convenceu a Justiça a quebrar a exclusividade da CPFL/Equatorial na negociação e apresentou sua oferta.

Na semana passada, os credores aprovaram a proposta da Energisa, que irá pagá-los com descontos menores e em menos tempo. Com essa renegociação, estima-se que a dívida caia para menos de R$ 3 bilhões.

A Energisa informou já ter protocolado o plano de recuperação na Justiça. Agora, depende da homologação judicial (aprovação) para assumir o controle da Rede Energia.

Porém, o juiz no processo de recuperação judicial das holdings do Grupo Rede está de férias e não há estimativa certa para quando sairá a decisão final.

Se o plano da Energisa for aprovado, a empresa passará por uma análise apurada do regulador.

“A Energisa tem que apresentar um plano que mostre sua capacidade de aporte de recursos, porque exige investimento na estrutura de equipamentos para melhorar a capacidade de serviço; e verificar se ela tem condição operacional e equipe técnica para operar essas concessões. Essas oito distribuidoras apresentam uma estrutura hoje maior que o próprio grupo Energisa”, disse o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.

A Energisa tem quatro concessionárias de distribuição de energia, atualmente, que apresentam boa qualidade de serviço, segundo o diretor.

Pepitone disse que o grupo Energisa sinalizou em reuniões com a agência que vai contar com equipes técnicas que já atuam nas distribuidoras do Grupo Rede, consideradas qualificadas pelos interventores.

“Então, do ponto de vista operacional, ela pode reunir condições para que obtenha o aceite da agência. Agora, temos uma grande preocupação do ponto de vista de capacidade de investimento”, disse.

A Energisa prevê investimentos iniciais de 1,1 bilhão de reais nas empresas do Grupo Rede, além de outros 1,9 bilhão para pagamento dos credores.

INTERVENÇÃO

O diretor da Aneel disse ainda que, se for necessário, a intervenção no Grupo Rede, que está prevista para terminar no final de agosto deste ano, pode ser estendida por até 24 meses.

O Grupo Rede é responsável pelas empresas: Celtins, que atua em Tocantins; Ener-sul, que atua no Mato Grosso do Sul; Cemat, que desenvolve serviços no Mato Grosso; Companhia Força e Luz Oeste (CFLO), de Guarapuava, no Paraná; Caiuá Distribuição, com atuação em dez municípios do estado de São Paulo; Concessionária de Distribuição de Energia Vale Paranapanema (EDEVP), responsável pelo serviço de energia em dez municípios do estado paulista; Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), que atua em dez municípios do estado de São Paulo; e a Empresa Elétrica Bragantina (EEB), que também atua em municípios do estado de São Paulo e de Minas Gerais.

Juntas, essas concessionárias atendem a 3.072.815 de unidades consumidoras, cerca de 17 milhões de pessoas. Somente a Bragantina, atende a mais de 130 mil unidades.

Os interventores nomeados pela Aneel, no ano passado, são: Isaac Averbuch, Jerson Kelman, Jaconias de Aguiar e Sinval Gama, que é o interventor da Bragantina.

O endividamento das concessionárias levou a agência a optar pela intervenção.

O Jornal Em Dia entrou em contato, via e-mail, com a assessoria de imprensa da Bragantina, nessa sexta-feira, 12, para obter mais informações, mas não houve resposta.