JOVEM ADVOCACIA

Antes visto como estratégia de modernização e otimização, restrito a alguns profissionais, o home office tornou-se a realidade de milhares de trabalhadores e empresas como necessidade de sobrevivência, diante da pandemia decretada e as medidas de contingência que limitaram a locomoção e a aglomeração de pessoas, como forma de prevenir a disseminação do coronavírus.

Home office, do inglês, home, que pode ser traduzido como casa, e office, escritório, é entendido como uma modalidade de teletrabalho, que ganhou ainda mais visibilidade com a promulgação da Lei nº 13.467/2017, a denominada Reforma Trabalhista, que inseriu os artigos 75-A ao 75-E na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).

Entende-se por teletrabalho a prestação de serviços fora das dependências do empregador, podendo ser em uma praça de alimentação, no café, no transporte, etc., fazendo uso de tecnologias da informação e de comunicação para execução das atividades. Daí, porque quando o trabalho é realizado na residência do trabalhador, costuma-se dizer que está sendo executado em home office.

Inúmeras são as ferramentas tecnológicas que possibilitam trabalhar de qualquer lugar, o que vai desde uma linha telefônica, até as mais sofisticadas plataformas de ambientes virtuais. Em alguns países, o home office já é adotado há muito tempo, devido às inúmeras vantagens que essa modalidade de trabalho proporciona, mas, no Brasil, pode-se considerar um mecanismo, até então, pouco estimulado.

Contudo, em que pese a resistência de algumas empresas no atual contexto, não restou outra alternativa, senão aderir, às pressas, a essa modalidade de trabalho, como forma de manter a produtividade e, ao mesmo tempo, preservar a saúde dos empregados.

Mas, afinal, quais as vantagens do home office? São inúmeras, e de ambos os lados. Tem-se observado que, trabalhando de casa, o empregado se sente mais produtivo, pois passa a ter mais conforto, qualidade de vida, já que não precisará se deslocar até a empresa, economizando tempo e combustível, terá mais tempo para cuidar da saúde, da família e usufruir de coisas que lhe dá prazer, isso tudo, garantindo igual ou até melhor desempenho profissional, o que reflete positivamente nos resultados da empresa, que também economiza gastos com transporte, alimentação, energia, água, entre outros. Além disso, evita o trânsito de carros na rua, alivia o transporte público e mobiliza a economia de outras formas.

É claro que nem todas as profissões são suscetíveis ao home office e existem muitos desafios a serem enfrentados àqueles que assim desejam aderir a essa modalidade de trabalho, tanto no aspecto administrativo organizacional, quanto na legislação trabalhista vigente, o que, de início, torna-se difícil visualizar, mas o impacto ficará mais perceptível a longo prazo.

Contudo, em meio a tantas preocupações, sobretudo neste momento como o que estamos vivenciando, e sem adentrar no aspecto da calamidade pública, olhar o lado bom dessa mudança é importante para manter um clima positivo e esperançoso, com a certeza de que é um momento de profunda transformação nas relações trabalhistas e muita coisa tende a mudar para melhor.

Rafael Vicchiatti Sanches é advogado trabalhista, pós-graduando em Direito e Processo Previdenciário, coordenador da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão da Jovem Advocacia da 16ª Subseção da OAB de Bragança Paulista.