Liminar determina que construções no “Jardim Nogueira” sejam demolidas

Vereadores mostraram preocupação durante a sessão e afirmaram que já houve tentativas do Executivo de resolver a situação

 

O vereador Marcus Valle, na sessão ordinária de terça-feira, 8, contou que uma liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça determinando a desocupação e demolição de todas as ocupações na área ao lado do Greenpark, apelidada de “Jardim Nogueira”. O local pertence à família Nogueira e foi ocupado irregularmente há pouco mais de um ano.

“Foi levantado que há 204 edificações no local, sendo que 70 estão ocupadas por famílias e 134 ainda estão sem moradores”, disse o vereador. Ele também soube que haverá três prazos para as demolições – 30 dias nas casas que estão em construção, 45 dias para as construídas e não habitadas e 60 dias para as já habitadas.

Marcus pretende fazer uma indicação à Prefeitura para que, se não houver alterações judiciais, uma intervenção seja feita dando possibilidade de que as pessoas que construíram possam tirar pelo menos o material da construção. Ele também afirmou que o Executivo já tentou fazer várias reuniões com os ocupantes para chegar a um acordo, mas não foi possível.

O vereador Juzemildo Albino da Silva confirmou as tentativas da Prefeitura de chegar a um acordo com as pessoas que ocuparam o local. Ele disse que foram pensadas formas de elas pagarem o lote à família proprietária em diversas prestações a valores baixos, como 200 vezes de 200 reais.

“A Prefeitura até propôs arrumar um local à parte para acomodar as famílias até que fosse feita toda a estrutura para o novo espaço. O Executivo usou toda a argumentação para que a situação fosse resolvida pelo bem da comunidade que estava ali, mas não deu certo”, afirmou o vereador.

Ele também contou que os moradores já receberam notificação e sabem que devem desocupar no período de 60 dias. Juzemildo aconselhou, entretanto, que os vereadores fiquem de olho na ação de especuladores, pois soube que alguns venderam terrenos ocupados a 500 reais e as pessoas que compraram são vítimas.

Miguel Lopes também disse já ter participado de algumas reuniões com o Executivo para tentar um acordo entre a família proprietária e os ocupantes da área. “Na época da invasão, levei um documento à Prefeitura, na administração do Jango, e tiveram secretários ali que ficaram bravos”, afirmou.

Para o vereador, a Prefeitura poderia ter intervido já no ano passado realizando fiscalização da construção. “Se não tiver planta aprovada, alvará de construção, rede de esgoto, notifica e paralisa a obra. Naquela época, não entendi a colocação do então secretário chefe de gabinete Luiz Roberto Torricelli. Acho que a Prefeitura tem obrigação, pelo menos, de fiscalizar as obras”, explicou.

Agora, para Miguel Lopes, a situação está muito mais complicada, porque há muito mais edificações do que quando a ocupação começou. “Há pessoas que invadem e não têm dinheiro para pagar mais nada, estão esperando um teto, é uma questão delicada. Dá para parar uma invasão no começo, sim. A situação serve de exemplo para que a Administração Municipal ouça quando a imprensa e os legisladores cobrarem mudanças rápidas”, opinou.

Você pode compartilhar essa notícia!

0 Comentários

Deixe um comentário


CAPTCHA Image
Reload Image