Política

Na tarde de terça-feira, 9, a Câmara de Bragança Paulista realizou mais uma sessão ordinária. Os dois projetos em pauta foram aprovados por unanimidade e apenas um vereador esteve ausente, Natanael Ananias.

Os atrasos no início dos trabalhos vêm se tornando comuns. Desta vez, a sessão começou com mais de meia hora de atraso. Não bastasse isso, durante a reunião, os trabalhos foram suspensos por dez minutos, mas só retornaram após 30 minutos.

Antes da participação do comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar do Interior, tenente coronel Luiz Marcelo Filogônio, na Tribuna Livre, o vereador José Gabriel Cintra Gonçalves pediu que fosse lida uma carta que a Santa Casa de Misericórdia enviou ao vereador Juzemildo Albino da Silva, como resposta ao pronunciamento dele na sessão do dia 2. Apesar de Juzemildo e o vereador Miguel Lopes argumentarem contra a leitura, o presidente da Câmara, vereador Tião do Fórum colocou a questão em votação. O placar registrou nove votos a favor e oito contrários à leitura e o documento foi lido.

Já após a participação do comandante Luiz Marcelo Filogônio, a vereadora Gislene Cristiane Bueno pediu a inversão da pauta para que os projetos fossem votados, o que foi acatado.

Algumas comissões haviam emitido parecer contrário ao projeto que dispunha sobre a doação de áreas de terreno pertencentes ao patrimônio público municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal. Porém, conforme explicou o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcelos, isso ocorreu porque as matrículas dos imóveis em questão não constavam do projeto, o que foi reaparado depois que a Comissão de Finanças cobrou a Prefeitura por isso. Assim, em plenário, o vereador reformou o parecer da Comissão de Finanças, pela aprovação.

Apesar disso, Paulo Mário defendeu que a Prefeitura comece a pensar na distribuição de lotes urbanizados e mencionou problemas que as casas populares têm, como na parte elétrica, hidráulica e mesmo de tamanho.

O vereador Marcus Valle afirmou que votaria a favor do projeto, mas alertou que é preciso pensar numa fiscalização mais rigorosa porque muitos contemplados acabam vendendo ou alugando seus imóveis. “Aí a gente conclui, com isso, que elas não atingem o verdadeiro objetivo das casas populares”, apontou.

A vereadora Gislene contou que o chefe da Divisão de Habitação, Márcio Barros, explicou que esta será a primeira vez que a distribuição das moradias populares não será feita por sorteio, mas sim, por critérios que foram estabelecidos na gestão do prefeito anterior, João Afonso Sólis (Jango).

Rita Valle completou que realmente não haverá sorteios desta vez e que acompanhou o recadastramento dos munícipes, mas também pediu que a fiscalização seja forte.

Miguel Lopes também afirmou ser a favor da distribuição de lotes urbanizados. Ele alertou que o assunto é sério e defendeu que não se criem falsas expectativas na população, como já ocorreu no passado.

O líder do prefeito, vereador Juzemildo, confirmou que a distribuição das moradias populares ocorrerá de forma diferenciada. Por meio dos critérios estabelecidos, as famílias receberão pontos e serão eles que as classificarão para a contemplação. De acordo com o vereador, a família contemplada deverá permanecer no imóvel por no mínimo dez anos, sob pena de perder a moradia e ficar impedida de receber novos benefícios nessa área.

Juzemildo afirmou ainda que é contra a construção e venda de casas com apenas três metros de frente e que estão sendo comercializadas na cidade por cerca de R$ 120 mil. “Temos que impedir o crescimento desse tipo de condomínio”, observou.

Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade, assim como o PLC 04/2013, que dispunha sobre a doação de terreno à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

PREFEITO AGENDA REUNIÃO COM VEREADORES PARA ESTA QUINTA-FEIRA

Depois que os projetos foram votados, o presidente Tião do Fórum avisou que a sessão seria suspensa para que os vereadores pudessem tratar do concurso público. Como já mencionado, a suspensão de dez minutos durou meia hora e sem uma definição. Os vereadores estão em dúvida sobre a contratação da empresa que realizará o certame, se a contratarão por meio de licitação ou dispensa de concorrência. O impasse ainda permanece.

Na retomada dos trabalhos, alguns vereadores se manifestaram.

Luiz Sperendio cobrou melhorias para as estradas rurais da Araras dos Pereira.

Mário B. Silva corrigiu os dados sobre os servidores comissionados. Na semana anterior, ele havia citado que eram 291 os funcionários contratados pelo prefeito Fernão Dias da Silva Leme em cargos de confiança. Dessa vez, ele contou que recebeu documento oficial da Prefeitura, informando que são, na verdade, 172 os servidores comissionados no governo do PT (Partido dos Trabalhadores). Mário também agradeceu o prefeito Fernão Dias pelo recapeamento da Rua Álvaro Contro, na Planejada I.

Miguel Lopes afirmou  acreditar que o problema das vias públicas, urbanas ou rurais, em mau estado de conservação vai se resolver porque agora o período das chuvas já passou. Falando sobre a instalação do Poupatempo na cidade, o vereador frisou que este trabalho já começou em 2005 e envolveu muita gente, não apenas um deputado, referindo-se ao deputado estadual Edmir Chedid.

Paulo Mário contou que recebeu resposta da Prefeitura sobre o Bragança Garden Shopping, o qual ainda está em estudos, sem parecer da Divisão de Projetos e Posturas, e das lixeiras danificadas. 70% delas foram retiradas, conforme resposta enviada ao vereador e o restante também será tirado das ruas. Paulo disse que tem recebido muitas reclamações de pessoas que frequentam o Lago do Taboão com cachorros de grande porte sem focinheira, o que tem causado medo em outros munícipes. Ele alertou que há lei que determina o uso de focinheira para animais de grande porte. O vereador ainda cobrou melhorias para o Ginásio de Esportes Rubens Battaza e disse que é necessário iniciar estudos para o enterramento dos fios da rede elétrica em Bragança, especialmente, na região central. Por fim, ele cobrou a informatização da Prefeitura e contou que completou bodas de prata em seu partido, o PR (Partido da República).

Padre Juzemildo contou sobre a visita do prefeito Fernão Dias a Brasília, onde conquistou o apoio do ministro da Saúde para o Programa Hora Certa, e mencionou ainda o lançamento da Campanha do Agasalho, ocorrido na manhã de segunda-feira, 8. O líder do prefeito disse também que uma reunião entre a administração e moradores do Green Park foi realizada no último domingo e que a comunidade ficou satisfeita. Além disso, Juzemildo encaminhou moção de apoio aos advogados Nagashi Furukawa e Fabiane Furukawa pela denúncia do desembargador Arthur Del Guércio Filho, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, que hes pediu R$ 35 mil para julgar favorável um agravo de instrumento de um cliente. O vereador disse ainda que acha pertinente a questão do enterramento dos fios da rede elétrica e comunicou que o prefeito Fernão Dias receberá os vereadores nesta quinta-feira, 11, às 17h, no gabinete da Prefeitura.

Durante o Grande Expediente, Miguel Lopes e Rita Valle ainda se manifestaram. Miguel contou que acompanhou o prefeito Fernão Dias em visita feita a Brasília e registrou que nunca foi tão bem recebido lá. Rita falou sobre a Romaria das Águas, evento que ocorreu no último final de semana. Em contato com prefeitos de outros municípios, ela disse que as autoridades concordam em discutir o novo contrato da Sabesp (haja vista que outras cidades também passam por essa situação) de forma coletiva e que provavelmente esse encontro será em Bragança.

A sessão se encerrou por volta das 20h.