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Na manhã dessa segunda-feira, 9, novamente, a Comissão de Assuntos Socioeconômicos da Câmara Municipal de Bragança Paulista promoveu um encontro com representantes da cidade e de municípios da região para tratar sobre a água.

O tema central dessa reunião era debater uma proposta de retorno financeiro aos municípios que integram a bacia produtora de água, responsáveis pelo abastecimento de parte da região metropolitana de São Paulo.

O resultado de cerca de uma hora e meia de relatos, propostas e debates foi a decisão de enviar aos municípios um questionário para colher informações oficiais sobre a realidade de cada um e o agendamento de um novo encontro para fevereiro do ano que vem.

Participaram da reunião os vereadores Fabiana Alessandri, que presidiu os trabalhos, Rita Valle e Jorge Luís Martin, além de representantes dos municípios de Camanducaia, Vargem, Caieiras, Bom Jesus dos Perdões, Socorro, Nazaré Paulista e Piracaia.

Fabiana iniciou o encontro contando que desde o início do ano a comissão promove reuniões para debater o tema água, na tentativa de unir os municípios da região e, com isso, fazer com que as reivindicações deles, que são, em sua maioria, muito parecidas, ganhem mais força.

Assim, foi aberta a palavra aos presentes, que defenderam que a região receba uma compensação financeira por estocar água e abastecer a Grande São Paulo.

O engenheiro César Bragatini, que compareceu à reunião representando a cidade de Nazaré Paulista, defendeu que a lei 8.510, de 1993, seja alterada. Dentre outras coisas, ela dispõe que os municípios que têm reservatórios de água destinados à geração de energia elétrica recebam 0,5% do produto de arrecadação dos impostos. A sugestão de César é que os municípios que produzem e estocam água para consumo também recebam essa contrapartida.

Representando o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari de Minas Gerais (CBHPJ-MG), o secretário executivo Sidney da Rosa contou que no território mineiro é a Copasa que cuida do abastecimento de água e coleta de esgoto nos cinco municípios que compõem a bacia. De acordo com ele, em outras ocasiões, a outorga da água na região mineira foi renovada sem muitas discussões, o que agora está sendo diferente, pois o comitê e o órgão gestor estão cobrando firmemente o atendimento das demandas das cidades envolvidas.

O prefeito de Vargem, Aldo Moysés, único prefeito a comparecer ao encontro, afirmou que a cidade não usa água da represa e que esta só inundou uma grande área fértil do seu município. Ele acrescentou que a Sabesp reluta em fazer melhorias na cidade com o argumento de que Vargem não dá lucro para a companhia, mas, em contrapartida, apontou Aldo, o município colabora com o abastecimento da Grande São Paulo. O prefeito se colocou à disposição e defendeu a construção de novas represas.

Foi aventada a possibilidade da formação de um consórcio entre os municípios da região para que ele tenha legitimidade para tratar de questões como o abastecimento de água e tratamento de esgoto com o governo e com a Sabesp. Alguns se manifestaram favoravelmente e outros contra. Rogério Carlos do Nascimento, vereador de Piracaia, por exemplo, citou que já existe o Consórcio do PCJ e que a participação dos municípios é mínima. “Antes de pensarmos em um novo consórcio, temos que participar do que já existe”, argumentou.

Sidney Monteiro Fontes, diretor técnico da Agência Unicidades, destacou que todos tinham de ter em mente que a região não apenas estoca água, mas também a produz, e que é responsável por quase 15% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. “Quase 15% da riqueza do PIB nacional é em função da nossa água. Estamos falando em quase R$ 500 bilhões”, disse, acrescentando que dinheiro não falta, mas sim, posicionamento diferenciado e valorização por parte dos próprios municípios.

Por fim, dentre as propostas que foram levantadas, ficou definido que a Comissão de Assuntos Socioeconômicos da Câmara Municipal de Bragança Paulista irá enviar aos municípios que compõem a região um questionário para ser respondido com informações sobre o abastecimento de água e o tratamento de esgoto. Essas informações servirão como base de dados para os próximos passos.

A nova reunião foi marcada para o dia 10 de fevereiro.

A vereadora Fabiana Alessandri encerrou o encontro agradecendo a presença de todos e pedindo que os presentes sensibilizem os prefeitos de seus municípios. Apesar de as reuniões sobre o tema serem abertas a todos, a participação de representantes do Legislativo de Bragança e região tem sido maior, mas, conforme destacou a vereadora, são os chefes do Executivo que deverão decidir e tomar atitudes com relação aos assuntos tratados.