Olhar Social

A cada verão, as cenas se repetem: chuvas torrenciais, concentradas e intensas caem e carregam tudo que encontram pela frente, deixando um rastro de destruição, sofrimento e indignação. 

Indignação, já cantava a banda mineira Skank, traduz o sentimento em reconhecer que grande parte dessas tragédias pode (e deveria) ser evitada. Por trás dos desastres, nomeados de naturais, há um longínquo processo de descaso, omissão, abandono e letargia, além de desinvestimentos no campo dos direitos de cidadania por parte do poder público. 

Ao contrário do que disse Bolsonaro – ao sobrevoar as áreas destruídas por deslizamentos de terra no início de fevereiro deste ano em Francisco Morato, quando declarou que “faltou visão de futuro” para quem construiu suas casas em áreas de risco – as pessoas, em sua grande maioria formada pela classe trabalhadora empobrecida, com traços raciais e de gênero marcantes, não moram nesses locais por escolha, mas por necessidade. Em grande parte, é onde conseguem um teto, numa sociedade em que o suor de cada dia não permite prover condições melhores, ou no mínimo dignas.

“Eu fiquei indignado. Ele ficou indignado. A massa indignada (...)” – cantava Samuel Rosa nos anos noventa traduzindo o sentimento dos caras pintadas diante do impeachment de Collor – e cantamos hoje diante das tragédias sem precedentes, como a ocorrida recentemente em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Uma situação dramática com relatos comoventes e cenas de destruição, que não pode ser apenas objeto de comoção e mobilização imediata, em grande parte capitaneada pela sociedade civil – ainda que essas iniciativas sejam extremamente necessárias e bem-vindas. 

Nossa ira é identificar, assim como em tantos outros lugares, que não é a primeira vez – e talvez não seja a última – que tragédias “terrivelmente” anunciadas aconteçam! É consultar o orçamento público federal e verificar como caiu o recurso destinado ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) e que falta verba para manutenção dos equipamentos existentes e mais investimentos em tecnologias que podem auxiliar e alertar sobre a ocorrência de possíveis deslizamentos. Contraditoriamente, o governo estadual tinha recurso previsto para prevenção de tragédias, mas gastou só a metade! Mais uma vez, o recurso não chegou a tempo, o que custou a vida de centenas de pessoas e tantas outras desaparecidas e desabrigadas.

Em lamas e arrasada, a “Cidade Imperial”, que conta seus mortos e tenta se reerguer, mantém um dos mecanismos mais anacrônicos e imorais que existe: a chamada “taxa do príncipe” – ou laudêmio – um tributo, de 2,5%, cobrado em transações imobiliárias na cidade – cujo valor é destinado aos descendentes da “família imperial”.

Em plena República, passados 132 anos, ainda se mantém alguns privilégios à “família real”, a qual permanece se beneficiando dessa aberração, mostrando como o nosso país é generoso com alguns poucos grupos – soma-se ainda os militares (e seus descendentes), as castas do judiciário, parlamento e grandes empresários – e implacável e cruel com a grande maioria da população, cuja pobreza e miséria vivenciadas são, por vezes, objetos de criminalização. Os valores reais do montante recebido pelos descendentes de D. Pedro II – na ordem de milhões – não é de conhecimento público, já que esse recurso se quer passa pelos cofres do Estado. Os herdeiros da “coroa” contam com uma empresa própria – Companhia Imobiliária de Petrópolis – para administrar os recursos e repartir entre si, nenhum centavo se quer é investido na cidade e diante da última tragédia, muito “preocupados”, publicaram uma carta onde se diziam solidários e rogariam a Deus para amenizar os dilúvios. 

Nossa indignação precisa e deve gerar ação. Ação concreta que mude esse quadro. Talvez, se tivéssemos por um dia a fúria da natureza, não conceberíamos como natural, o que não é. Ou como já dizia Bertolt Brecht – poeta alemão do século XX – “Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar”!

Gisele A. Bovolenta é assistente social e professora na Universidade Federal de São Paulo.