Novos partidos políticos são criados e vereadores migram de siglas

Com a criação de novos partidos no Brasil, muitos políticos mudaram de sigla. Isso aconteceu no cenário nacional, mas em Bragança Paulista também.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal, do dia 1º, o vereador Mário B. Silva foi o primeiro a anunciar a mudança de partido. Filiado até então no PDT (Partido Democrático Trabalhista), Mário anunciou que estava migrando para o SDD (Partido da Solidariedade), recém-criado.

Nessa segunda-feira, 7, o Jornal Em Dia conversou com alguns vereadores e questionou-os sobre a permanência ou não nos partidos pelos quais foram eleitos. Dois confirmaram a mudança de sigla partidária.

A vereadora Fabiana Alessandri afirmou que se desfiliou do Democratas, no dia 3 de outubro, e foi para o Pros (Partido Republicano da Ordem Social), assim como o vereador Rafael de Oliveira, que deixou o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e também se filiou ao Pros, na semana passada.

Fabiana e Rafael disseram que a mudança se deu com o objetivo de ter mais espaço dentro do novo partido, no qual eles devem integrar a Comissão Executiva.

Sobre a possibilidade de serem candidatos nas Eleições 2014, os dois confirmaram. Fabiana afirmou que está amadurecendo a ideia. Já Rafael declarou que ele ou a vereadora Fabiana sairá candidato a deputado estadual.

O Pros de Bragança Paulista deve ganhar mais filiados. Outro vereador que deve migrar para a sigla é Antônio Bugalu. Ele, porém, não atendeu a reportagem para falar sobre o assunto.

Outros vereadores também conversaram com o Jornal Em Dia, mas não mudaram de partido. O vereador José Gabriel Cintra Gonçalves afirmou que está analisando a situação com calma, mas que por enquanto fica no PSB. A vereadora Rita Valle disse que é fiel ao PV (Partido Verde), do qual é uma das fundadoras e, por isso, lá permanece. Quique Brown admitiu ter recebido convites para trocar de partido, mas decidiu ficar no PV. Marcus Valle também fica no PV. Miguel Lopes continua no PSD (Partido Social Democrático) e Valdo Rodrigues no PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Os vereadores Natanael Ananias e Jorge Luís Martin afirmaram que também permanecem nos partidos pelos quais foram eleitos, ou seja, PSC (Partido Social Cristão) e PMN (Partido da Mobilização Nacional), respectivamente.

As Eleições 2014 acontecem no dia 5 de outubro. Pela regra eleitoral, os políticos que quiserem se candidatar têm de estar filiados aos partidos pelo qual vão concorrer pelo menos um ano antes do pleito.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Os vereadores que mudaram ou estão mudando de partido, se filiando a siglas recém-criadas, não sofrerão a penalidade de perder suas cadeiras em razão da Lei de Fidelidade Partidária.

Isso porque ela estabelece a perda do cargo para aqueles que trocam de partido sem uma causa devidamente justificada. Porém, conforme o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução 22.610/2007 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a criação de novo partido é considerada justa causa, assim como a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

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