Operação conjunta cumpre primeira fase de demolições no Jardim Nogueira

Na manhã dessa segunda-feira, 10, Bragança Paulista viveu uma situação inédita, que vai entrar para sua história. Foi realizada a primeira fase de demolições de imóveis no Jardim Nogueira.

A operação conjunta contou com a participação da Polícia Militar, Guarda Municipal, Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Judiciário, por meio de oficiais de Justiça, e da Prefeitura, que disponibilizou quatro máquinas da Secretaria Municipal de Serviços e funcionários, dessa e de outras pastas, para realizar e acompanhar os trabalhos.

A movimentação teve início por volta das 8h. Os oficiais de Justiça foram divididos em quatro grupos. Cada grupo contou com policiais militares e uma máquina da Prefeitura, que executou as demolições.

Policiais militares, protegidos com escudos, avançaram pelas ruas de terra do loteamento, seguidos por oficiais de Justiça, máquinas, funcionários da Prefeitura e representantes da imprensa. Os moradores, incrédulos, acompanhavam o desenrolar da situação.

Conforme a decisão da Justiça em ação demolitória movida pelos proprietários da área, essa primeira fase de demolições deveria contemplar imóveis vazios, sem pessoas ou objetos. Em visita feita ao local, foi constatado que 97 construções estavam nessa condição.

Mas, logo na primeira casa a ser demolida, houve resistência por parte de Carlos Alexandre de Sá Oliveira, conhecido como Cote, que é líder do bairro. Ele e outro morador questionaram o fato da demolição da moradia, argumentando que apenas construções não finalizadas deveriam ser demolidas.

O oficial Mário Franco não concordou e explicou que estava cumprindo a ordem judicial, determinando que a máquina prosseguisse com seu trabalho.

Um a um, todos os imóveis demarcados para serem demolidos nessa primeira fase foram sendo derrubados. Em alguns deles, foram encontrados alguns pertences, que foram devidamente identificados, relacionados e recolhidos por caminhão da Prefeitura.

Após a demolição, caminhões contratados pelos proprietários da área iam recolhendo os entulhos.

A ação mobilizou grande número de moradores que se indignavam por ver o que estava acontecendo. Uma senhora passou mal e foi atendida pelo Samu. As lágrimas nos rostos, especialmente de mulheres, não eram raras de se ver.

Houve também alguns momentos de tensão, de desentendimento entre o líder dos moradores, Cote, e oficiais de Justiça e policiais militares. Mas um pouco de conversa acalmou os ânimos.

Alguns afirmavam terem sido enganados, pois, durante as negociações realizadas por intermédio do prefeito Fernão Dias da Silva Leme com os proprietários do loteamento, no ano passado, teriam aceitado a proposta de pagar 100 parcelas de R$ 400,00. Outros contavam que as parcelas eram menores, de cerca de R$ 300,00, e que havia documento com firma reconhecida que podia comprovar o que estavam dizendo, ou seja, que haviam aceitado a proposta antes da decisão da Justiça sobre a demolição.

O Jornal Em Dia teve acesso a esse documento. De acordo com os moradores, o “Cadastro de proponente com intenção de compra de imóvel no Loteamento Residencial Parque Nogueira”(reproduzido ao lado) apresentado se referia à primeira proposta feita. Ele está datado de outubro de 2013, mas assinado apenas por um morador, sem qualquer outra assinatura que pudesse garantir a validade do acordo.

Tendo acesso às atas das várias reuniões realizadas no ano passado, é possível perceber também que em nenhuma delas houve consenso da totalidade dos moradores em aceitar as ofertas feitas pelos proprietários da área. Sempre havia alguém que declarava que não seria possível pagar a quantia estipulada tendo de deixar o local e ir morar de aluguel.

Em várias atas, há o registro de moradores que sugerem pagar pelo lote sem sair das residências, mas essa possibilidade foi considerada inviável desde o início pelos proprietários, em razão de toda a infraestrutura que deveria ser implantada no local antes do início da comercialização dos terrenos.

As reuniões entre moradores e o Executivo ainda continuam acontecendo. Nesta terça-feira, 11, um novo encontro está agendado para as 15h, conforme alguns contaram. Na última reunião, ocorrida antes do Carnaval, participaram quatro moradores, os quais afirmam que o prefeito deu esperanças de oferecer moradia a eles, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Contam ainda que o prefeito Fernão Dias teria mencionado a possibilidade de que os moradores ficassem abrigados em barracas após a demolição dos imóveis. Desse encontro não há ata, mas um dos moradores que participou tem a conversa gravada.

A área foi invadida há cerca de dois anos. No início, havia poucas construções, mas, com o tempo e com a inércia do Poder Público, que nada fez a fim de fiscalizar e coibir a construção de novas moradias, o número de casas e famílias moradoras aumentou consideravelmente.

A ação terminou por volta do meio-dia. De acordo com oficiais de Justiça, essa primeira etapa foi tranquila. “Os moradores estavam preocupados, mas não ofereceram resistência que impedisse os trabalhos. As máquinas foram super cuidadosas para que a demolição de uma construção não afetasse outras”, disseram.

Dos 97 imóveis que seriam demolidos, pela constatação inicial de que estavam vazios, dois foram poupados. Um porque foi construído de parede e meia com outra casa e, nela, havia uma criança. O outro porque havia pessoas morando nele na data de ontem.

A nova fase de demolições no Jardim Nogueira está marcada para o dia 24 de março, quando devem ser derrubados os imóveis que possuem objetos. A terceira e última etapa se dará no dia 7 de abril, quando os imóveis que estão ocupados por famílias serão demolidos.

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