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Nessa semana, cidades do interior paulista, localizadas próximas a Bragança Paulista, ganharam destaque negativo em grandes veículos de imprensa pelo resgate de trabalhadores e crianças flagrados em condições análogas à escravidão em carvoarias.

A operação, chamada de Gato Preto, foi encabeçada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e recebeu apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Justiça do Trabalho e da Advocacia Geral da União (AGU).

No primeiro dia de operação, 21, foram fiscalizadas dez carvoarias nas cidades de Pedra Bela, Joanópolis e Piracaia. Após a fiscalização, seis carvoarias foram fechadas por falta de condições de trabalho e as crianças e adolescentes que trabalhavam com quebra de carvão, ensacamento, pesagem, costura de sacos, entre outras atividades, foram afastados do local. Sete menores foram encontrados em condições de trabalho infantil e 19 trabalhadores eram mantidos em condições análogas à escravidão.

De acordo com o auditor fiscal, Renato Bignami, que coordena as ações contra o trabalho escravo da SRTE-SP, nas carvoarias que sofreram interdição as pessoas trabalhavam sem registro em carteira, dormiam em condições insalubres, sem instalações sanitárias, sem acesso à água potável e sem qualquer tipo de equipamento de proteção, apesar de ser uma atividade de alto risco. 

A operação continuou  na quarta-feira, 22, quando mais 15 trabalhadores que viviam em situação de trabalho degradante em carvoarias do interior de São Paulo foram encontradas pelas equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

No segundo dia de operação, as equipes encontraram mais 15 pessoas trabalhando no município de Piracaia em regime análogo ao de escravo, sem registro em carteira e utilização de qualquer equipamento de segurança, sendo pagos pelo trabalho pesado na carvoaria num período de quatro meses, o que não é permitido pela Legislação Trabalhista.

O superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), Luiz Antônio Medeiros, informou que os resgatados “não tinham nenhum direito trabalhista e usavam o cheque que recebiam apenas para pagar o mercadinho da cidade e comprar roupas de trabalho”. 

O MTE informa que as ações vão continuar na região, que é responsável pela maior parte do carvão produzido no estado de São Paulo. “A carvoaria foi interditada e a marca Cacique, para onde vai todo o carvão ali produzido, também será responsabilizada. Assim como as empresas São José e Tennesse, que adquirem a produção das outras carvoarias interditadas”, afirmou o superintendente.