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JOVEM ADVOCACIA

Planejando o futuro: sucessões de bens sem complicações

Falar sobre o que acontece com nossos bens depois que partimos é sempre um assunto delicado. Muitas vezes, evitamos esse tema por achar que é algo que nunca vai acontecer. Mas, pensar nisso com antecedência pode fazer toda a diferença para as famílias.

A sucessão de bens é a forma como o patrimônio de alguém será dividido após a sua morte. No Brasil, a lei já estabelece regras claras sobre quem tem direito à herança. Filhos, pais e cônjuges, por exemplo, são os herdeiros necessários e têm garantida uma parte mínima do patrimônio, independentemente de qualquer outra vontade. Mas é plenamente possível planejar o destino dos bens.

O que auxilia nesse planejamento é o testamento. Ele permite que expresse exatamente o que quer que seja feito com seus bens, desde que respeite os direitos dos herdeiros necessários.

Outro ponto importante é que nem tudo precisa ser resolvido apenas após a morte. Hoje, existem várias formas de organizar a sucessão ainda em vida, como doações ou até a criação de empresas familiares, conhecidas como holdings patrimoniais. Isso não só facilita a divisão dos bens como evita as inúmeras brigas e descontentamentos por parte dos herdeiros.

Importante mencionar que o inventário é processo necessário para que os bens possam ser formalmente divididos entre os herdeiros. Esse processo pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, diretamente no cartório, que é mais rápida e econômica, mas depende de consenso entre todos os herdeiros.

Infelizmente, muitas famílias são surpreendidas pela falta de planejamento. Documentos desorganizados, disputas entre parentes e custos elevados acabam transformando um momento de luto em algo ainda mais doloroso e, por esse motivo, o planejamento sucessório é muito importante.

Planejar a sucessão não é só sobre bens ou dinheiro, mas sobre cuidado com a familia. É sobre deixar as coisas mais fáceis para quem fica, garantindo que o patrimônio construído com tanto esforço seja dividido da forma desejada, calma e planejada.

BRUNA MAQUEDA CUNHA é advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 443.890, atuante na cidade de Bragança Paulista e membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP - 16ª Subseção de Bragança Paulista.

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