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Suspensão do atendimento permanece pelo menos até o dia 11 de julho

O Fórum de Atibaia continua com o atendimento suspenso. Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que a suspensão do funcionamento permanece até o dia 11.

Enquanto isso, medidas urgentes devem ser encaminhadas ao Fórum de Bragança Paulista. Já a emissão de certidões (cíveis, criminais, falência e executivos fiscais, incluindo aquelas para fins eleitorais) está sendo feita no estacionamento do Fórum de Atibaia, por meio de dois postos móveis.

O Fórum atibaiense está interditado desde o dia 19 de maio por problemas estruturais. O TJSP explicou que o prédio deverá permanecer desocupado até a realização de obras de contenção estrutural, as quais estão em fase de contratação emergencial, para viabilizar o acesso ao acervo de processos. Também está sendo contratada, de acordo com a assessoria do Tribunal, empresa especializada para avaliação técnica dos danos estruturais.

A nota do Tribunal de Justiça acrescenta ainda que os esforços estão concentrados nos sentido de restabelecer os serviços do Poder Judiciário na cidade de Atibaia em imóvel na Rua José Alvim, 394, no Centro, ainda que para medidas urgentes, como audiências com prioridade e casos de réu preso. O Tribunal também avalia outros imóveis para atendimento completo dos serviços judiciais até que o edifício ora interditado esteja em condições de uso.

Além disso, estuda-se a possibilidade de digitalização de processos em andamento na comarca, para facilitar o acesso aos autos pelos funcionários, partes e seus patronos.