Geral

Na noite da última quinta-feira, 20, a Câmara Municipal foi tomada por um público representativo, que compareceu à audiência pública sobre o Colégio São Luiz para se inteirar sobre o desfecho das obras no prédio.

A sessão, conduzida pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social, vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, contou com a presença dos vereadores Quique Brown, Jorge Luís Martin, Marcus Valle, Miguel Lopes, Natanael Ananias, Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, Rita Valle e Valdo Rodrigues, do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, de representantes da empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda., do arquiteto Afonso Rizzi, do ex-vice-prefeito Luiz Gonzaga Pires Mathias, da advogada Tatiana Liza da Cunha, do secretário municipal de Obras, José Eduardo Gonçalves, do secretário municipal de Gabinete, Edgard Piccino, da artista Kátia Bonna, além de outros membros da comissão e demais autoridades e civis interessados.

Na audiência, que durou cerca de três horas, o prefeito Fernão Dias esclareceu que as obras no prédio histórico prosseguirão. “O aspecto legal está superado, essa obra será concluída o mais rápido possível. Não tendo mais esses entraves jurídicos, podemos sim tocar a obra a contento. Nessa noite, iremos mostrar para vocês o raio-x completo do Colégio São Luiz para que possamos sair daqui sem dúvida nenhuma”, declarou.

O prefeito assumiu que se equivocou ao afirmar, semanas atrás, que as obras seriam desenvolvidas somente até a segurança do prédio para evitar as ruínas. Ele explicou que, após se reunir com seus advogados, constatou que “a obra está liberada”, pois o município entrou com um agravo regimental, que consiste no reexame do processo, como elucidou a advogada Tatiana Liza, na Tribuna.

Na sequência, o secretário Especial de Gabinete, Edgard Piccino, demonstrou que o projeto de autoria da Fupam (Fundação para Pesquisa em Arquitetura e Ambiente), que contém um total de 14 CDs e 1.496 arquivos, apresenta algumas inconsistências entre as pranchas de projetos e as planilhas orçamentárias, como itens que foram cotados em determinada quantidade e acabaram sendo insuficientes.

Edgard informou que o valor do contrato licitado, R$ 6.792.998.21, não seria o bastante para finalização da obra, e que o processo de apuração das divergências não é tarefa fácil, devido ao seu tamanho. “Adotamos um conjunto de medidas, estamos enfrentando alguns desafios, vamos superá-los, mas não é tão simples assim”, admitiu.

O secretário disse ainda que o dinheiro em conta não contempla toda a necessidade para terminar a obra e que será realizada uma auditoria minuciosa para a programação de uma nova fase. “Nós vamos propor ao Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) uma fase 3”. Segundo Edgard, foi aberta uma sindicância para ver por que foi licitado dessa forma e o motivo dos erros.

Eduardo M. Zamboim, representante da Flasa, explicou que atua há mais de 35 anos no mercado e há pelo menos 12 anos em obras de restauro como a do prédio do Colégio São Luiz. “O interesse é acabar, concluir o mais rápido possível”, registrou.

Eduardo afirmou ainda que as paralisações nos serviços se deram, pois as estacas colocadas não estavam dentro das especificações e que a empresa não pode efetuar nenhuma mudança sem a análise do setor de Obras e a autorização da Prefeitura e isso demanda certo tempo. Por conta desse problema, foi feito um termo aditivo e agora é possível tocar a obra.

O representante da Flasa justificou ser esse o motivo de existir no local apenas cerca de 10 funcionários trabalhando com reboco e chapisco, haja vista que aguardavam a decisão da Administração.

“É uma obra atípica, que precisamos trabalhar com muito cuidado, eu não posso colocar um monte de formiguinhas lá, pois as paredes estão em ruínas”, salientou Zamboim.

Questionado sobre o prazo contratual, que tem o término previsto para 2015, ele afirmou que as obras não serão finalizadas nesse período.

Edgard Piccino opinou que para essa obra ter um ritmo normal ainda demora um pouco, não dá para se iludir e achar que seguirá em ritmo normal a partir de agora.

Indagado sobre o método que será utilizado para readequar a planilha e suprir os novos itens, levantando os erros de quantidade de material, o secretário de Obras explicou: “Temos um engenheiro que vai ficar enclausurado, só trabalhando nesse aspecto. Ele vai trabalhar como se fosse um projeto sem planilha”, finalizou José Eduardo.

O secretário informou que o prazo do aditivo com a Flasa termina em 10 de maio de 2015, mas, com certeza, o contrato será estendido.

Os vereadores e demais presentes expressaram preocupações a respeito da segurança da estrutura do edifício, que corre risco de cair, da apuração das responsabilidades pelos erros nas planilhas que atrasaram e aumentarão significativamente os custos do projeto, e da gestão e finalidade do equipamento cultural, quando entregue.

O público cobrou também que a Prefeitura vá informando o andamento das obras para que a população possa acompanhar e cobrar quando necessário.