Geral

O prefeito Fernão Dias da Silva Leme apresentou, na semana passada, um Projeto de Integração Regional a prefeitos de diversas cidades. A intenção, conforme declarou, é estreitar relações com os municípios da região.

De acordo com a Divisão de Imprensa da Prefeitura (Dimp) de Bragança Paulista, participaram do encontro os prefeitos: Antônio Nogueira (Águas de Lindoia), Saulo Pedroso de Souza (Atibaia), Marcos Roberto de Oliveira (Conchal), Amarildo Zorzo (Cordeirópolis), Pedro Franco (Engenheiro Coelho), Valmir Gonçalves de Almeida (Iracemápolis), Paulo Blascke (Leme), Paulo Hadich (Limeira), Márcio Cavalcanti Pampuri (Mairiporã), Walter Caveanha (Mogi Guaçu), Carlos Alberto Aparecido de Aguiar (Monte Alegre do Sul), José Roberto Zem (Morungaba), Carlos Evandro Pollo (Pedreira), Ânderson Luís Pereira (Pinhalzinho), André Bozola (Socorro) e Jair Fernandes Gonçalves (Tuiuti).

Também esteve presente a Assessora Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli Losada. No encontro, ela explicou aos presentes o que é um consórcio, como funciona, suas características, como é constituído, sua evolução histórica, dados sobre consórcios no Brasil, entre outras especificidades, além de colocar a Presidência da República à disposição, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos, para trabalhar em conjunto com os municípios participantes do consórcio.

A Prefeitura explicou que o Consórcio Público é uma parceria formada por dois ou mais entes (municípios) da federação para a realização de objetivos de interesse comum. Com ele é possível viabilizar a gestão pública nos espaços metropolitanos, permitir que pequenos municípios ajam em parceria com outras cidades e possibilita a integração de competências e atuação conjunta organizada entre os municípios.

O objetivo do encontro foi a criação de um Consórcio Público entre os municípios para trabalhar nas seguintes áreas de atuação: saneamento ambiental, mobilidade, modernização administrativa, saúde, educação, segurança, incremento das receitas municipais (ISS e ITR), desenvolvimento local/regional, transparência da gestão municipal, implantação e fortalecimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Planos Plurianuais (PPAs) regionais.

A principal área de atuação do Consórcio, informou a Dimp, será o Escritório de Projetos e Captação de Recursos (EPCR), hoje situado em Bragança Paulista, que realiza a captação de recursos estaduais e federais para a criação e elaboração de projetos para obras municipais, tornando-se referência na captação de recursos na Região Bragantina.

De acordo com as informações divulgadas, o EPCR foi formado em fevereiro de 2013 e conta com 23 profissionais divididos em equipes das áreas de engenharia, contabilidade, jurídica, administrativa, metodológica e de tecnologia da informação.

A equipe do Escritório de Projetos acompanha portais e fontes de recursos estaduais e federais, elabora memorandos de consulta, levanta os requisitos necessários, apresenta o projeto básico à secretaria, solicita aprovação do prefeito, cadastra e envia para análise do órgão concedente. Depois de aprovado, o projeto segue para trâmites internos, o processo licitatório é aberto, a secretaria envolvida executa, o escritório elabora a prestação de contas e ocorre a avaliação final.

Atualmente, as dificuldades dos gastos relativos aos custeios enfrentados por todas as prefeituras exigem, cada vez mais, eficiência na gestão municipal. Também é imposta a necessidade de se ter bons projetos de engenharia para captação de recursos, tanto do governo estadual, como do governo federal.

Assim, a Administração Fernão Dias/Huguette defende que a Integração Regional se torna uma realidade e um instrumento importante de cooperação federativa, em que os municípios juntos podem ganhar escala e diminuir custos, como também desenvolver projetos integrados que ganharão potencialidade e influenciarão diretamente na qualidade dos serviços públicos prestados a população.

A próxima reunião de trabalho entre os prefeitos ocorrerá no dia 7, próxima sexta-feira, na cidade de Limeira.