Política

Fernão Dias ainda prometeu mostrar às milhares de famílias que teriam isenção ou redução de IPTU por que não as terão mais

Na terça-feira, 23, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou a 34ª Sessão Ordinária de 2014. A reunião foi atípica, com plateia lotada a fim de acompanhar qual seria a votação em segundo turno dos projetos sobre a nova Planta Genérica de Valores do município e do novo Código Tributário, já que ao menos seis vereadores haviam sido ameaçados de serem expulsos de suas siglas se votassem a favor das matérias.

A ameaça havia sido feita pelo Grupo Chedid, por meio do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e do DEM (Democratas), que oficiaram seus vereadores, determinando que votassem contra os projetos. O líder do grupo, Jesus Chedid, fez questão de ir à Câmara, acompanhado de correligionários, para testemunhar o que aconteceria.

Após a participação do advogado e consultor de Direito Tributário, Anis Kfouri Júnior, na Tribuna Livre, o presidente da Câmara, vereador Tião do Fórum, informou que havia recebido um ofício do prefeito Fernão Dias da Silva Leme pedindo a retirada dos projetos em questão. O documento solicitava, ainda, que o prefeito pudesse fazer uso da palavra.

Fernão Dias ocupou a Tribuna e teve de esperar alguns instantes até que os ânimos da plateia, composta por integrantes tanto de apoiadores da Administração como de opositores, membros do Grupo Chedid, se acalmassem. O prefeito, então, iniciou seu discurso questionando o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos sobre a vinda do palestrante Anis Kfouri Júnior à Câmara apenas agora, que os projetos já estavam em segunda votação, após terem tramitado por três meses e terem sido debatidos em várias reuniões, além de uma audiência pública. “Uma explanação extemporânea. Paulo Mário, você trazer a OAB para falar aos 45 do segundo tempo, depois de nove reuniões na Câmara, onde todas as dúvidas foram dirimidas. Meu amigo Túlio (referindo-se ao presidente da OAB local), trazer um palestrante aqui, hoje? O projeto ficou mais de três meses, talvez 120 dias, Dr. Kfouri, hoje? Sem a possibilidade do debate, sem a possibilidade não de eu debater, mas de os meus técnicos debaterem com o senhor. Hoje? É uma vergonha isso aí. É uma vergonha”, considerou o prefeito.

Fernão Dias citou exemplos de isenção ou redução do IPTU em vários bairros, como Jardim do Cedro, Jardim Águas Claras, Quintas dos Vinhedos, Jardim Europa e Euroville e disse que se os projetos fossem aprovados, 28.943 proprietários de imóveis residenciais teriam isenção ou redução de IPTU e 19.467 imóveis teriam aumento desse imposto. Desses quase 20 mil imóveis, seis mil teriam acréscimo superior a R$ 300,00 e os demais todos teriam aumento inferior a esse valor. “Defendo sim, defendo e parabenizo a Mariane, o Ênio, quero saudá-los por terem feito o maior projeto social da história de Bragança Paulista”. declarou.

O prefeito de Bragança Paulista defendeu que os projetos da nova Planta Genérica e do novo Código Tributário beneficiariam 100 mil famílias bragantinas. “Talvez o meu erro não seja ter colocado o Código Tributário ou a Planta Genérica no mesmo patamar. Meu erro é não ter uma rádio, meu erro é não ter um jornal, meu erro é as pessoas não quererem me entrevistar, meu erro é meu projeto não chegar para o povo. Esse é meu erro. Esse projeto jamais poderia passar de hoje. Esse projeto iria beneficiar quase 100 mil famílias bragantinas. Eu não posso permitir que isso aconteça. Eu não posso permitir que depois de uma votação de 15 a 4, onde todos os vereadores entenderam perfeitamente o projeto, onde depois de nove reuniões em que a Mariane passou o dia inteiro aqui explicando, reexplicando, emendando, debatendo, não posso permitir que alguém venha aqui aos 45 do segundo tempo contestar esse projeto. Não posso permitir isso”, afirmou Fernão Dias.

De acordo com as palavras do prefeito, a determinação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) para que os vereadores filiados à sigla em Bragança Paulista votassem contra os projetos foi acordada em troca de votos. “Não posso permitir que a política, que ainda não me picou, venha interferir na qualidade de vida dos mais pobres. Não posso permitir que por causa de dois mil votos prometidos, um partido saia de uma ala política e passe para outra com determinação que se vote contra o meu projeto. Não posso permitir, eu nunca vou engolir isso na minha vida. Eu nunca vou engolir que se chamem pessoas, vereadores, políticos, empresários, proprietários de imóveis ociosos dentro de uma casa e de lá saiam totalmente lavados cerebralmente e aqui venham contra nós e debatam esse projeto aos 45 do segundo tempo. Não posso permitir isso, minha vida não é assim. Eu não fui talhado para isso, minha vida não foi forjada para isso. É uma vergonha isso aqui não passar”, enfatizou.

Apesar de defender as propostas, Fernão Dias anunciou que as estava retirando para preservar os vereadores. “Hoje, na tentativa de preservar muitos de meus amigos vereadores e não amigos, que eu tenho certeza absoluta que irão votar contra o projeto, entrei com pedido de retirada. Envergonhadamente eu fiz isso, em respeito a esses vereadores, que iriam votar pelo não, mas com o coração miúdo, com o coração apertado. Eu tive essa dignidade. Fiz isso para poupar verdadeiramente os defensores dos mais necessitados e nessa Câmara Municipal, nesse chão da democracia, tem muitos”, afirmou.

O prefeito prometeu, ainda, visitar casa por casa das famílias que teriam isenção ou redução de IPTU com a aprovação dos projetos que foram retirados para contar a elas porque elas continuarão pagando o imposto. “No coração de vocês, vocês sabem que estou livrando a barra de muita gente com meu pedido de retirada dos projetos. Sabe por quê? Porque as milhares de famílias vão receber Fernão Dias pessoalmente nas suas casas, juro por Deus, para mostrar, aqui ó, seu IPTU era tanto e você estava isento. E o meu povo vai me ajudar, casa por casa nós vamos mostrar a redução de IPTU ou a isenção de IPTU”, garantiu.

Ao final, o prefeito afirmou que as pessoas nunca o verão de cabeça baixa ou de coluna dobrada e desejou aos vereadores força para enfrentar as pressões do dia a dia. “Senhores vereadores, que Deus abençoe suas vidas, que Deus dê forças para aguentar toda a pressão que vocês sofrem de empresariado, de especuladores, de corretores, mas o povo não, o povo lhes quer bem, o povo precisa disso, precisa de gente de cabeça erguida, que não entra em casa e sai com o coraçãozinho apertado, fazendo acordo político. Aqui é Fernão Dias, filho de Júlio César e Maria Elmira. Vocês nunca vão ver, Rosângela, esse homem de cabeça baixa ou de coluna dobrada, vocês nunca vão ver”, encerrou emocionado e seguido por aplausos.

Um princípio de confusão na plateia se iniciou entre correligionários de um e outro grupo político. A Guarda Municipal foi chamada para conter os ânimos e a sessão precisou ser suspensa.

Quando ela foi retomada, já com plateia bem menos numerosa, o vereador Paulo Mário pediu para fazer uso da palavra, já que fora citado pelo prefeito. Ele disse que no seu entender, estando num processo democrático, toda hora é hora para se debater os projetos. Acrescentou que há duas sessões registrou o recebimento de um ofício da OAB pedindo o adiamento da votação das propostas e se dispondo a contribuir para o aprimoramento delas e disse que o aumento de IPTU no comércio e na indústria seria repassado aos consumidores certamente.

Em seguida, os vereadores votaram os demais projetos que estavam na pauta. Foram aprovadas por unanimidade as seguintes propostas: revogação da Lei Complementar nº 720, de 02 de dezembro de 2011, que autorizou a doação de terreno à empresa LOP - Indústria e Comércio de Roupas Ltda.; autorização ao Poder Executivo para compensar tributos com indenização decorrente de desapropriação de parte de imóvel situado na Rua Zeferino Vasconcellos, Vila Gatto; e denominação de via pública localizada no Jardim Águas Claras como Rua Otaviano Agenor de Azevedo.