Política

Na tarde de terça-feira, 3, foi realizada pela Câmara Municipal de Bragança Paulista a primeira sessão ordinária de 2015. Como se tornou costume, houve a participação do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, que apresentou um balanço das atividades realizadas até agora e, mostrando uma postura menos autoritária, convidou os vereadores para uma reunião na Prefeitura, se dispondo a debater qualquer tema sobre o governo e, ainda, anunciou que a partir de agora as decisões serão tomadas em conjunto com os vereadores.

A retomada dos trabalhos ordinários contou com uma novidade: um novo painel, instalado durante o recesso. Agora, quando forem apresentados vídeos ou imagens pelos vereadores e convidados, será possível ampliar a imagem em tela cheia, uma melhora significativa na qualidade das exibições.

Além disso, agora o registro de presença dos vereadores e a votação dos projetos são feitos de forma biométrica.

Assim que a sessão foi iniciada, com quase 15 minutos de atraso, o presidente Tião do Fórum anunciou a visita do prefeito Fernão Dias da Silva Leme e da vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva.

Secretários e assessores do Executivo também acompanharam a participação da plateia.

O prefeito afirmou que seria breve e realmente foi. Em pouco mais de uma hora fez sua explanação e respondeu às indagações dos edis.

Os destaques do chefe do Executivo bragantino foram para a mudança de local da Feira da Amizade, criação da Guarda Municipal Rural e realização de eventos, alguns com repercussão nacional, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento dos Agronegócios.

No setor de Obras, apontou a construção, ampliação e reforma de postos de saúde, academias ao ar livre e creches. De acordo com o prefeito, as obras do Colégio São Luiz devem ser retomadas até o dia 10 deste mês.

A Secretaria Municipal de Serviços foi responsável por operações tapa-buraco, pavimentação em diversas vias públicas, construção de uma ponte no Popó, obras de alargamento da Avenida Atílio Menin e Estrada Aurélio Frias Fernandes, além de melhorias na estrada do lixão. O prefeito afirmou que até agora já foram asfaltados ou recapeados 167.900 metros quadrados de vias públicas.

A implantação do Centro Pop e do Centro Dia do Idoso foram os destaques da área de Assistência Social na visão do prefeito. O aumento de beneficiados pelo Bolsa Família, programa do governo federal, também foi enaltecido por ele, que contou que o crescimento foi de 17,4%. Em 2013, 4.560 famílias recebiam o benefício e agora os beneficiados somam 5.467 na cidade. Em recursos financeiros, o governo federal destinava R$ 584 mil e agora destina R$ 808 mil.

Os repasses para o terceiro setor também tiveram aumento representativo, de 71,04%. De R$ 2.720.000,00, eles agora somam R$ 4.187.000,00.

Na área de Segurança, Fernão Dias disse que recebeu um gráfico sobre a criminalidade no município, e que, apesar de ter havido aumento de 2013 para 2014, os índices são de primeiro mundo. Ele mencionou que o índice de furtos está em cinco por dia e comentou que dificilmente uma cidade de 160 mil habitantes tem esse número. “É um índice maravilhoso”, opinou.

O índice de roubos é de 1,3/dia e o de roubo de veículos é de 0,2/dia. “São índices que as pessoas têm de comemorar”, afirmou o prefeito elogiando o trabalho do secretário municipal de Trânsito e Segurança, Djahy Tucci, e a qualidade da polícia bragantina, “não só a Polícia Civil, mas também a Polícia Militar e a Guarda Municipal”.

As emendas conquistadas pela Administração em 2014 somaram R$ 110 milhões, conforme afirmou o prefeito. Em 2010, as emendas foram de R$ 8 milhões e, em 2012, de R$ 6 milhões.

A emissão das certidões que liberaram a ligação de energia elétrica, após a conquista de uma liminar pela Empresa Elétrica Bragantina, e a conquista do Prêmio Município Verde Azul foram enaltecidos por Fernão Dias na área de Meio Ambiente, assim como a obra de desassoreamento do Lago do Taboão, que será desenvolvida a partir deste ano.

Por fim, o prefeito avisou que nos próximos dias encaminhará para a Câmara alguns projetos de grande relevância, como o do novo contrato com a Sabesp, a digitalização da Imprensa Oficial e o Código de Urbanismo. Ele convidou, então, os edis a participarem de uma reunião, na próxima sexta-feira, 6, a partir das 16h, na Prefeitura, a fim de debaterem todas as ações de governo. “As decisões serão tomadas em conjunto”, declarou.

QUESTIONAMENTOS E PEDIDOS

Em seguida, alguns vereadores fizeram uso da palavra para questionar o chefe do Executivo e outros para fazer pedidos.

Paulo Mário Arruda de Vasconcellos disse que já houve projetos encaminhados ao Legislativo que tinham ilegalidade e, assim, quis saber se o Jurídico da Prefeitura não é consultado antes do envio da proposta.

A resposta do prefeito foi áspera: “Ilegalidade na sua ótica, na minha não”, respondeu.

Eles ainda falaram sobre o assunto durante mais alguns minutos, mas o prefeito insistiu que se tratava de uma questão de ponto de vista. Paulo Mário concordou que Direito não é Matemática e partiu para outra pergunta.

O vereador afirmou ter recebido uma resposta sobre um pedido de informações que, na verdade, era endereçada ao prefeito. Fernão Dias admitiu que nesse caso pode ter ocorrido falha e se comprometeu a verificar.

Paulo ainda reclamou que ele e a vereadora Gislene Cristiane Bueno não foram convidados para as últimas reuniões realizadas na Prefeitura e quis saber o motivo. O prefeito atribuiu o fato ao “posicionamento de radicalismo antagonista” da dupla, mas ressaltou que todos, indistintamente, estavam convidados para o encontro da próxima sexta-feira, 6.

Paulo Mário ainda pediu que o prefeito reforce a fiscalização para a lei da poluição visual e se atente para o problema dos moradores de rua.

Como resposta, Fernão Dias reconheceu que há mesmo poluição visual na cidade, assim como há mato por vários locais. “Temos uma aparência de descuido na cidade”, admitiu, comprometendo-se a cuidar dos assuntos. Quanto aos moradores de rua, o prefeito afirmou que essas pessoas têm o direito de ir e vir e que os vereadores jamais devem esperar dele uma postura não-cristã.

Jorge Luís Martin fez alguns pedidos. Sugeriu que o Carnaval seja transferido para o Posto de Monta, que o planejamento do evento seja feito com mais antecedência e que as escolas de samba sejam integradas para colaborar com os enfeites de Carnaval. O vereador solicitou que seja dada atenção ao Henedina Cortez, onde não há espaços de lazer, e opinou que é preciso promover ações de segurança pontuais na área central e no Lago do Taboão.

Miguel Lopes parabenizou o prefeito por ter como secretários Djahy Tucci, Eurico Aguiar e Silva (frei Bento) e Jorge Negretti. Em seguida, pediu ao prefeito que asfalte as ruas do Lago do Moinho e que interfira na questão da ligação de energia elétrica para famílias que moram em propriedades não regularizadas.

O prefeito explicou que as obras de asfalto do Jardim Lago do Moinho paralisaram devido à falta de repasse de verbas por parte do governo federal. Quanto às ruas que não estão incluídas na obra, Fernão pediu ao secretário de Serviços, Moufid Doher, que se encontrava presente, que priorize essas vias até antes da Atílio Menin. A respeito das ligações de energia elétrica, o prefeito afirmou que tentaria resolver a situação, especialmente para famílias que já estavam com o processo de ligação em andamento.

Juzemildo Albino da Silva apontou que é preciso rever o contrato com a Citéluz, pois há muitas lâmpadas apagadas pela cidade e a manutenção é demorada. Fernão respondeu que até junho deste ano deve ocorrer uma nova licitação para o serviço.

A implantação de uma política de desenvolvimento econômico e a crise hídrica foram os temas levantados pela vereadora Fabiana Alessandri. O prefeito contou, então, que o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Arnaldo Carvalho Pinto, está buscando trazer novas empresas para o município e, quanto à crise hídrica, afirmou que aquele que falar o que vai acontecer ou como resolver o problema é profeta.

Miguel Lopes opinou que o governador poderia ter iniciado o racionamento antes.

Em tom apaziguador, Fernão Dias respondeu que o governador até poderia ter feito isso, mas que agora não é hora de achar culpados, pois o leite já está derramado.

O pedido do vereador Mário B. Silva foi no sentido de o prefeito fazer vias alternativas para alterar o trajeto das linhas de ônibus que passam pelo Parque dos Estados. A intenção é que os veículos não precisem utilizar a via íngreme que dá acesso ao bairro.

Natanael Ananias indagou o prefeito sobre uma verba de R$ 1 milhão destinada por seu partido ao município e que seria investida no asfalto do Lago do Moinho. O secretário Edgard Piccino explicou que toda verba superior a R$ 750 mil é enviada mediante medição e que parte dela já foi enviada e aplicada na obra, mas o restante ainda não foi liberado.

A vereadora Gislene Cristiane Bueno pediu mais atenção do Executivo para a construção de creches, a fim de que haja mais vagas. Também solicitou a reativação das linhas férreas e apoio a Faros D’Ajuda.

Fernão Dias respondeu que o terminal de conforto que será construído na Praça Nove de Julho, pela empresa Nossa Senhora de Fátima, terá uma réplica da Maria Fumaça que já se encontra no local. Sobre a Faros, o prefeito avisou que daria uma boa notícia. Segundo ele, a empresa Santher terá de repassar ao município R$ 350 mil por compensação ambiental e esse valor será investido em um novo canil para a entidade.

Gislene se mostrou satisfeita com as respostas e afirmou que está disposta a colaborar, mesmo pertencendo a outro grupo político. “Sei que o senhor está fazendo um governo voltado para os mais humildes. Minha função também é essa, por isso, conte comigo”, ressaltou.

O prefeito retomou novamente a palavra, então, para anunciar que a partir deste ano terá novo líder, o vereador Noy Camilo. “Você não vai se envergonhar de defender esse governo”, garantiu.

Antes de se despedir, Fernão Dias disse desejar que Executivo e Legislativo caminhem harmoniosamente.