Política

No fim da tarde da última terça-feira, 25, algumas professoras readaptadas e representantes do Sismub (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Municipais de Bragança Paulista e Região) foram recebidos pelo prefeito Fernão Dias da Silva Leme para uma reunião na Prefeitura.

O motivo do encontro era tentar chegar a uma solução satisfatória para as professoras readaptadas, que estão sendo designadas para desempenhar funções administrativas na área da Saúde.

Também participaram da reunião a secretária de Saúde, Grazielle Bertolini, profissionais da área da Educação, do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), da Divisão de Recursos Humanos e do Setor Jurídico.

A vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Huguette Theodoro da Silva, porém, não estava presente.

“O prefeito nos recebeu muito bem, mas não atendeu nossas reivindicações. E o fato de a secretária Huguette não estar presente foi um ponto muito negativo na nossa avaliação”, disse Carlos Alberto Martins de Oliveira, presidente do Sismub.

Carlos contou ao Jornal Em Dia que apresentou ao prefeito um ofício contendo as seguintes solicitações: que as transferências dos readaptados para a Secretaria Municipal de Saúde não ocorra de forma compulsória; que a adesão às transferências seja de forma voluntária, com a opção de escolha de secretaria, assegurando o retorno à Secretaria de Educação, caso o servidor não se adapte à nova pasta; e que os servidores que se recusarem a serem transferidos, fiquem à disposição da Secretaria de Educação para trabalhar em outra unidade escolar que não a sua de origem, mediante as necessidades que surgirem num possível processo de reestruturação da referida secretaria, garantindo a permanência de uma readaptada por unidade escolar, por meio de atribuição específica para estes servidores, com critérios justos, claros e objetivos em consonância com a Secretaria de Educação.

De acordo com o presidente do sindicato, o prefeito não aceitou a pauta de reivindicações, alegando a necessidade de empregar os servidores da Educação na Saúde pelo momento de crise, por estarem faltando profissionais na Saúde e porque as professoras readaptadas têm alto nível intelectual e deverão se adaptar bem aos afazeres administrativos da pasta.

Conforme informações da Prefeitura, cerca de 100 professoras estão fora das salas de aula em razão de limitação física ou mental que as impede de exercer o magistério. Amparada nos artigos 50, 51, 52 e 53 da Lei Complementar Municipal 457, de 23 de março de 2005, a Prefeitura aponta a legalidade da transferência dos professores.

O principal problema, como fez questão de enfatizar o presidente do Sismub, é que as transferências estão acontecendo sem a anuência dos profissionais. Por isso, as servidoras que não estão de acordo com a medida estão sendo apoiadas pelo sindicato, que já entrou com 15 processos individuais. “Na nossa visão, essas transferências estão alterando o contrato de trabalho”, apontou Carlos, acrescentando que as readaptadas que quiserem ingressar com processo contra a Prefeitura devem procurar o sindicato.

Nessas ações, o Sismub está pleiteando de forma liminar a recondução das profissionais à escola de origem.

“Estamos indignados com a postura da secretária de Educação que mais uma vez, de forma ditadora, unilateral, não dialoga com a classe”, concluiu o presidente do sindicato.

As profissionais readapta-das estão fazendo treinamento no Cisem (Complexo Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade) para, em seguida, serem designadas para a Saúde.